Chegou, há momentos, ao Panorama Multiusos de Alcobaça o primeiro-ministro, Luís Montenegro, para presidir à sessão de abertura do 45.° Congresso da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP).
Fonte: Facebook da LBP
Governo em Alcobaça junto dos Bombeiros
PM anuncia pagamentos aos bombeiros
O Primeiro-ministro anunciou hoje um reforço orçamental da ANEPC de 27 milhões de euros para pagar as despesas extraordinárias contraídas pelos bombeiros no combate aos incêndios florestais.
Fonte: Facebook da LBP
Montenegro anuncia comando operacional para bombeiros na reorganização da Proteção Civil
O primeiro-ministro anunciou hoje que na reorganização orgânica da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil os bombeiros vão passar a ter um comando operacional, entre um conjunto de várias medidas.
Fonte: JN, Foto: Gerada pelo ChatGPT
Reforço de Direitos e Regalias dos Bombeiros
https://www.presidencia.pt/…/presidente-da-republica…/
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou decreto sobre o reforço de direitos e regalias dos Bombeiros:
– Decreto que reforça os direitos e regalias dos bombeiros alterando o Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental, e a Lei n.º 94/2015, de 13 de agosto, que define as regras do financiamento das associações humanitárias de bombeiros, no continente, enquanto entidades detentoras de corpos de bombeiros.
Fonte: Facebook da LBP
𝐒𝐞𝐜𝐫𝐞𝐭á𝐫𝐢𝐨 𝐝𝐞 𝐄𝐬𝐭𝐚𝐝𝐨 𝐝á 𝐫𝐚𝐳ã𝐨 à 𝐋𝐁𝐏
O secretário de Estado da Proteção Civil reconheceu ontem perante os deputados da Assembleia da República, que a atual divisão territorial da Proteção Civil, que a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) contestou desde o início, reduz a “eficácia e a eficiência”.
Paulo Ribeiro, no fundo, corroborando as posições da LBP, afirmou que “além de diminuirmos a eficácia e a eficiência temos uma proliferação de salas de operações”.
Faltou acrescentar, como a LBP defende, que “a solução imposta pelo Governo anterior foi contranatura, perdulária, com aumento exponencial de custos, e obviamente ineficaz”.
Fonte: Facebook da LBP, Foto: Correio da Manhã
𝐑𝐞𝐮𝐧𝐢ã𝐨 𝐜𝐨𝐦 𝐒𝐄 𝐝𝐚𝐬 𝐅𝐥𝐨𝐫𝐞𝐬𝐭𝐚𝐬
A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) reuniu esta semana com o secretário de Estado das Florestas, Rui Ladeira, para o sensibilizar para a necessidade de atempadamente se preparar o próximo Dispositivo Especial de Combate aos Fogos Florestais (DECIR), integrando nele novos procedimentos que visem a sua maior eficácia.
A LBP lembrou ainda ao governante a necessidade de dar seguimento ao protocolo existente entre a confederação e o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) para cedência de 30 viaturas, das quais foram entregues até agora apenas metade.
Fonte: Facebook da LBP, Foto: Ministério da Agricultura e Pescas
Ministra, INEM e Bombeiros de acordo
Até final do ano vai haver um novo protocolo entre os Bombeiros e o INEM, mais adequado à realidade, nomeadamente, com regras que permitam servir mais e melhor os portugueses. O acordo para isso, partiu hoje da reunião entre a Liga dos Bombeiros Portugueses e a direção do INEM. Em primeiro lugar, ficou estabelecido que o novo protocolo entrará em vigor no princípio do próximo ano e, em segundo lugar, que a contratualização das 100 ambulâncias dos bombeiros para o período gripal arranca a 1 de dezembro próximo. Neste caso, ficarão definidas nos próximos dias as zonas do país abrangidas com base num conjunto de critérios objetivos.
A ministra da Saúde e o próprio INEM sublinham que os Bombeiros continuam a ser a estrutura fundamental do socorro pré-hospitalar e que, com base nesse princípio, deve ser estabelecido com eles um novo protocolo.
Fonte: Facebook da LBP
Permitir bombeiros fardados na AR “abre precedente” que fere “equidade”
O presidente da Assembleia da República teme que a sua decisão de permitir que bombeiros fardados assistissem a um debate no parlamento tenha aberto um precedente que põe em causa a equidade entre os cidadãos.
“Por esta altura, passado o ápice do momento, talvez alguns já se tenham arrependido da decisão que suscitaram. O problema não está nos bombeiros em si. Está no precedente que se abre”, escreve José Aguiar-Branco, num artigo de opinião publicado hoje no jornal Público.
Na quarta-feira, o presidente da Assembleia da República emitiu um parecer que impedia que bombeiros fardados assistissem ao debate valorização da carreira, decisão que acabou por reverter após ter ouvido reparos de todos os partidos exceto do PSD antes de arrancar o debate.
Na altura, justificou a decisão inicial não por “discriminação em relação aos bombeiros”, mas porque queria dar-lhes “tratamento igual” a outras categorias profissionais, frisando que, no passado, também se impediu a entrada a polícias, militares, enfermeiros ou médicos com a sua farda de trabalho.
Essa posição foi reafirmada no artigo publicado hoje, em que Aguiar-Branco diz querer “que os cidadãos sintam o Parlamento como a sua casa, a casa da democracia, a casa onde todos têm lugar”.
“Mas as casas têm regras”, acrescenta, defendendo que são essas regras que preservam a igualdade e que “não podem ser ditadas por um anseio momentâneo de popularidade.
“Amanhã, qualquer outro grupo pode pedir um tratamento semelhante. Ou então, poderemos correr o risco de tratar os cidadãos de modo distinto, em função da simpatia que temos pelos interesses que eles representam”, continua.
Ainda para explicar a sua primeira decisão, Aguiar-Branco sublinha que a Assembleia da República é o “epicentro da democracia representativa”, onde os cidadãos não intervêm diretamente e apenas assistem.
“É preciso conservar a equidade e a capacidade de resistir aos impulsos do momento. Só assim preservaremos o regime dos riscos da arbitrariedade e da espetacularização”, conclui.
Fonte: Notícias ao Minuto, Foto: Leonardo Negrão/ Global Imagen
Bombeiros voluntários com carreira e formação regulamentada em 2025
O secretário de Estado da Proteção Civil disse, esta quarta-feira, que os bombeiros voluntários e os profissionais que trabalham nas associações humanitárias vão ter no próximo ano a carreira regulamentada, benefícios e formação.
O secretário de Estado da Proteção Civil disse hoje que os bombeiros voluntários e os profissionais que trabalham nas associações humanitárias vão ter no próximo ano a carreira regulamentada, benefícios e formação.
Depois de ter sido anunciado, na terça-feira, pelo Ministério da Administração Interna a criação de um grupo de trabalho que vai preparar uma proposta de carreira, benefícios, regalias e formação para os bombeiros voluntários e profissionais das Associações de Bombeiros Voluntários (ABV), Paulo Simões Ribeiro explicou no parlamento os seus objetivos.
“O grupo de trabalho terá 60 dias para apresentar resultados. Será produzida a legislação necessária para que possamos efetivamente melhorar as condições dos bombeiros voluntários e dos bombeiros profissionais que estão nas associações humanitárias”, afirmou o secretário de Estado, na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Paulo Simões Ribeiro, que coordena o grupo de trabalho, avançou que estas condições estão por regulamentar há 17 anos e que o Governo espera que venham a ser regulamentadas no próximo ano.
O secretário de Estado indicou que o grupo de trabalho tem representantes dos ministérios das Finanças e do Trabalho e da Segurança Social, bem como das associações que integram o Conselho Nacional de Bombeiros, designadamente a Liga dos Bombeiros Portugueses, a Escola Nacional de Bombeiros, a Associação Nacional de Bombeiros Profissionais, a Associação Portuguesa dos Bombeiros Voluntários, além da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.
“O que se pretende é produzir o trabalho necessário para fazer três coisas: uma delas é cuidar da carreira de bombeiro profissional das associações humanitárias dos bombeiros voluntários, outra é criar um conjunto de benefícios e regalias para os bombeiros voluntários e, por último, avaliar e analisar sobre o que há a fazer em termos de formação para os bombeiros”
Fonte: Jornal de Notícias, Foto: Nuno Brites / Global Imagens
Dia de Luto Nacional em homenagem a militares da GNR vítimas da queda de helicóptero
Governo decreta dia de Luto Nacional.
O Conselho de Ministros, em consonância com o indicado pelo Presidente da República, aprovou esta sexta-feira, 30 de agosto, por deliberação escrita, declarar Dia de Luto Nacional a 31 de agosto, sábado.
O decreto, publicado através da rede informática do Governo, indica que «esta sexta-feira um trágico acidente, no concelho de Lamego, com um helicóptero, que regressava do combate a um incêndio no concelho de Baião, provocou a perda irreparável de vidas humanas, militares da Guarda Nacional Republicana (GNR), pertencentes à Unidade de Emergência de Proteção e Socorro da GNR.
Perante o ocorrido, o Governo decide decretar um dia de luto nacional, como forma de pesar e de solidariedade de toda a população nacional, homenageando os militares da GNR que prestavam serviço público ao País quando foram vítimas deste trágico acidente.»
Na mesma nota, o Primeiro-Ministro e os membros do Governo apresentam «as mais sentidas condolências às suas famílias e amigos».
Através das redes sociais, a Guarda Nacional Republicana deixou uma mensagem de luto.
«Neste momento de sofrimento e luto, o nosso pensamento está com as famílias enlutadas e com os militares da Unidade de Emergência de Proteção e Socorro, a quem transmitimos as nossas sinceras condolências.»
Dezenas de entidades e organizações têm também utilizado as redes sociais para prestar homenagem aos cinco militares da GNR, quatro já encontrados sem vida, e um quinto por quem prosseguem as buscas.
Fonte: Diário do Distrito
Associação Humanitária de Bombeiros de Pinhal Novo 