A Câmara Municipal de Palmela promove, no dia 2 de abril, às 15h00, uma reunião pública no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela.
A próxima Reunião Pública do Executivo de Palmela decorre esta quarta-feira. dia 2 de abril, às 15h00, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela. A sessão abordará diversos temas de interesse para o concelho, incluindo acordos de gestão e parceria, revisão de regulamentos municipais e atribuição de apoios financeiros a associações locais.
Entre os pontos em destaque na ordem de trabalhos estão a conservação da rotunda da EN252, a revisão do regulamento de resíduos urbanos e a ratificação do Acordo de Parceria para o Desenvolvimento do Turismo Sustentável com o Governo do Rio Grande do Norte (Brasil). Analise, abaixo, todos os pontos da Ordem de Trabalhos:
PONTO 1. Acordo de supressão da PN pedonal existente ao KM 16+300 e trabalhos de pavimentação ao KM 16+300 da Linha do Alentejo, em Pinhal Novo
PONTO 2. Acordo de Parceria para o Desenvolvimento do Turismo Sustentável entre o Governo do Rio Grande do Norte (Brasil), os Municípios do Território Arrábida (Palmela, Setúbal e Sesimbra – Portugal) e a Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa (Portugal) – ratificação
PONTO 3. Acordo de gestão para a conservação, manutenção e limpeza da ilha central da rotunda localizada na EN252 ao Km 6,575, em Pinhal Novo
PONTO 4. Revogação do Contrato de Concessão e aprovação da minuta do Contrato de Subconcessão de uso dos bens do Domínio Público Ferroviário integrantes do Ramal do Montijo, entre o Km 15,680 e o Km 19,162, a celebrar entre a IP Património – Administração e Gestão Imobiliária, S.A. e o Município de Palmela
PONTO 5. 2.ª alteração permutativa ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2025-2029
PONTO 6. Atribuição de apoio financeiro às Associações de Moradores no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo
PONTO 7. Revisão do Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Higiene e Limpeza do Concelho de Palmela – início do procedimento e participação procedimental
PONTO 8. Revisão do Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas – Início do procedimento e participação procedimental
PONTO 9. Empréstimo bancário de curto prazo para reforço de tesouraria – adjudicação
PONTO 10. Contrato de remoção de resíduos no concelho de Palmela – atualização de preços sobre componente salarial
PONTO 11. Atribuição de apoio financeiro à Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó no âmbito da realização da 28ª Edição da Mostra de Vinhos em Fernando Pó
PONTO 12. Atribuição de apoio financeiro à Confraria da Sopa Caramela para a realização da edição de 2025 do Mercado Caramelo
PONTO 13. Regimento do Conselho Municipal de Saúde de Palmela – Retificação
PONTO 14. Atribuição de Cabazes Alimentares a IPSS do concelho
Os munícipes podem participar na reunião, apresentando questões ao executivo mediante preenchimento de um formulário no próprio dia. A reunião será transmitida em direto e ficará disponível no canal de YouTube Palmela Município.
Fonte: Diário do Distrito

