Categoria: Câmara e Junta de Freguesia

Somam-se a 470 pessoas que participaram nas quatro sessões públicas de esclarecimento

No período de discussão pública da proposta de revisão do Plano Diretor Municipal de Palmela (PDM) de Palmela, que decorreu entre 5 de julho e 6 de setembro, foram registadas 295 participações escritas.

A este número somam-se a cerca de 470 pessoas que participaram nas quatro sessões públicas de esclarecimento, realizadas em quatro locais do concelho – Parque Mário Bento (Poceirão), Sociedade de Instrução Musical (Quinta do Anjo), Associação dos Bombeiros Voluntários (Pinhal Novo) e Cine-teatro São João (Palmela).

As participações escritas serão agora alvo de análise e de ponderação pela equipa técnica e executivo municipal. Seguem-se depois as necessárias concertações com entidades supramunicipais, tais como a Agência Portuguesa do Ambiente e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

Após esta fase, será enviada resposta a cada participação apresentada, sendo ainda elaborado o Relatório da Discussão Pública. Segue-se a proposta final, a ser aprovada pela Câmara e Assembleia Municipal. O “novo” PDM entra depois em vigor aquando da sua publicação em Diário da República.

O PDM atualmente em vigor foi publicado em 1997. Depois de vários anos em revisão, a nova proposta vem adequar-se à legislação em vigor, ordenando funções de uso dos solos, reduzindo os perímetros urbanos (com a retirada de áreas urbanizáveis não concretizadas na vigência do PDM em vigor), respeitando os ecossistemas e salvaguardando terrenos com aptidão agrícola para essa mesma função. Ao mesmo tempo, prevê um crescimento sustentável para os próximos anos, permitindo a construção de mais de 15 mil fogos.

Esta nova versão promove igualmente o ordenamento de funções económicas do concelho. Permite a regularização de diversas situações de atividades que, necessitando de ser ampliadas e/ou regularizadas, foram consideradas de interesse económico e social.

Fonte – CMP

Fonte: Rostos

Recentemente intervencionado, o jardim José Maria dos Santos, em Pinhal Novo, está com problemas nos espaços relvados, o que levou ao vereador rosa a questionar o executivo de maioria CDU sobre o problema.

O vereador Pedro Taleço chamou a atenção para problemas na relva do Jardim José Maria dos Santos, causada por uma infestação de lagartas. A situação, segundo o vereador, já está a ser resolvida e espera-se que a relva recupere rapidamente.

Em resposta ao pedido de esclarecimentos, o presidente da Câmara de Palmela, Álvaro Amaro, corroborou a informação do vereador, explicando que os danos foram identificados e a intervenção necessária foi realizada para proteger a vegetação e promover a recuperação do espaço público. “Esperamos que o jardim recupere o mais breve possível”, assegurou o presidente.

Fonte: Diário do Distrito, Foto: JF Pinhal Novo

O ciclo de sessões públicas “Eu Participo Munícipes 2024” começa a 16 de setembro, com sessões em várias freguesias para apresentação e votação de propostas.

A partir de 16 de setembro, a iniciativa “Eu Participo Munícipes 2024” arrancará com uma série de sessões públicas em diferentes freguesias do concelho de Palmela, proporcionando à população do concelho de Palmela a oportunidade de votar nas propostas que irão moldar os futuros investimentos da autarquia.

O calendário de sessões, que começa na Junta de Freguesia de Pinhal Novo, estende-se até 20 de setembro, percorrendo outras localidades, como a Sociedade de Instrução Musical de Quinta do Anjo e a Biblioteca Municipal de Palmela. Todas as sessões terão início às 21 horas.

A fase de votação, que coincide com o arranque das sessões públicas, prolongar-se-á até 20 de outubro. As propostas submetidas, após recolha e análise nos meses de abril e maio, serão avaliadas pelos cidadãos, que poderão votar por meio da plataforma online (ep.cm-palmela.pt), via SMS gratuita, ou preenchendo um questionário.

Para garantir a transparência do processo, todas as votações serão acompanhadas pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, para prevenir duplicação de votos e assegurar a legitimidade dos resultados.

O ciclo “Eu Participo” não só oferece à comunidade a oportunidade de discutir o progresso das propostas anteriores, mas também permitirá a inclusão das propostas mais votadas no plano de investimentos do próximo ano, fortalecendo assim o envolvimento da população nas decisões locais.

Fonte: Diário do Distrito

A Câmara Municipal de Palmela discutiu o encerramento temporário de um parque infantil em Pinhal Novo devido a problemas estruturais que colocam em risco a segurança das crianças.

Durante a última reunião pública da câmara de Palmela, foi levantada a questão sobre o estado de conservação do parque infantil na Rua Antero de Quental, no Pinhal Novo, que se encontra em condições de degradação.

“Antes que aconteça algo grave, é preferível encerrar e proceder às obras de requalificação necessárias,” afirmou a vereadora responsável pela área.

O parque será fechado até que sejam feitas as reparações necessárias para garantir a segurança das crianças. O município trabalha em parceria com a junta de freguesia para acelerar as intervenções necessárias.

Fonte: Diário do Distrito

A Câmara Municipal de Palmela aprovou, por unanimidade, na Reunião Pública de 21 de agosto, uma Saudação ao treinador Marco Morais, pela conquista da medalha de bronze, com a judoca Patrícia Sampaio, nos Jogos Olímpicos Paris 2024.

Transcreve-se, abaixo, o texto integral da Saudação:

«Marco Morais, treinador da seleção nacional feminina de judo, conquistou a medalha de bronze, com a sua judoca Patrícia Sampaio, na categoria -78kg, nos Jogos Olímpicos Paris 2024. Marco Morais integrou em 2014 os quadros técnicos da Federação Portuguesa de Judo, sendo desde 2022 treinador da seleção sénior feminina, depois de ter exercido iguais funções nos escalões de cadetes e juniores femininos. O técnico tem desempenhado um papel primordial nas dinâmicas do Programa de Desenvolvimento do Judo e crescimento sustentado da modalidade no Concelho de Palmela, tendo sido um dos fundadores do Judo Clube de Pinhal Novo, em 2016, sendo atualmente Vice-Presidente do clube assumindo as funções de Coordenador Técnico desde a sua fundação, depois de ter exercido durante vários anos a mesma função na seção de judo da SFUA. O técnico foi agraciado com a medalha municipal de grau prata, em 2014 e de grau ouro, em 2022.

Reunida a 21 de agosto de 2024, a Câmara Municipal de Palmela saúda o treinador Marco Morais pela conquista da medalha de bronze e pelo trabalho desenvolvido e faz votos de sucessos continuados para a sua carreira desportiva, dignificando o Concelho de Palmela e a modalidade».

Fonte: Rostos

Abertura da Rotunda dos Pinheirinhos e adjudicação de novas obras no Pinhal Novo, Poceirão e Lagoinha anunciados, mas com críticas apontadas pela oposição socialista por degradação do espaço público.

Foram anunciados, na sessão desta quarta-feira, da Câmara Municipal de Palmela, a adjudicação de novas obras no Pinhal Novo (Rua do Montinhoso — Troço Nascente), Poceirão (Rua da Etiópia) e Lagoinha (Rua dos Amigos), juntamente com a abertura da Rotunda dos Pinheirinhos. No entanto, a oposição, na voz da vereadora socialista Mara Rebelo, apontou falhas na limpeza na freguesia de Pinhal Novo, tendo dado os exemplos da Avenida Natália Correia e da Rua Professor Henrique de Barros, que contam com danos nos passeios e sem desbaste da relva. A esta questão, o presidente da autarquia esclareceu que todas as queixas são enviadas para as juntas, apelando que “não se pode generalizar” as condições de arruamentos particulares para toda a freguesia.

Já por parte do vereador social-democrata Roberto Cortegano, foi questionado sobre o início das obras de pavimentação na Rua dos Marinheiros, em Brejos do Assa e qual o valor da obra, projetada em 10 mil euros, ao qual Álvaro Amaro confirmou que estará para apreciação e que, posteriormente, saber-se-á o valor da obra, que não deverá ultrapassar os de 250 mil euros. Sobre a disparidade entre os valores mencionados, o autarca esclareceu que os projetos de rede viária são diferentes de projetos de especialidade.

Sobre as infraestruturas anunciadas pelo município, Álvaro Amaro, edil palmelense, destacou a abertura da Rotunda dos Pinheirinhos, no Pinhal Novo, prevista para 23 de agosto, três meses após a data prevista. Designada como uma obra “reclamada, exigida, e aprovada”, a mesma teve a sua construção adiada, devido a um processo complexo de licenciamento com a Infraestruturas de Portugal (IP), pela rotunda se encontrar em Estrada Nacional, nomeadamente na EN 252, jurisdição das IP.

O presidente da Câmara Álvaro Amaro esclareceu ainda que o executivo tem procurado, junto das reuniões de obra, pressionar e dar apoio técnico para “aligeirar algumas fases processuais que são, quanto a nós, dispensáveis”, tendo na última reunião a IP anunciado o adiamento da base final de pavimento, que só é possível três semanas após a secagem da última. A pavimentação final está prevista para 14 de setembro, com a sinalização horizontal definitiva para o final do mês, algo contestado pelo autarca, devido aos transtornos à circulação provocados durante o mês de setembro, nomeadamente o regresso ao trabalho e o aumento da circulação do trânsito.

Foi, também, anunciada a adjudicação da pavimentação e infraestruturação da Rua do Montinhoso — Troço Nascente, no Pinhal Novo, adjudicada em cerca de 174 mil euros + IVA e um prazo de 90 dias, direcionado para a “execução de redes de abastecimento de  água e de drenagem de águas residuais domésticas, pavimentação, criação de bermas e valetas, sinalização horizontal e vertical”, conforme consta no sítio oficial do município, cujo concurso havia sido lançado a 18 de julho.

Além disso, foi anunciada a adjudicação da pavimentação da Rua da Etiópia, no Poceirão, com um investimento de 143 mil euros + IVA e um prazo de execução de 3 meses. Esta obra havia sido votada pela população da freguesia no âmbito do processo participativo “Eu Participo Munícipes”, em 2022, cujo concurso havia sido lançado a 16 de julho.

Foi, ainda, dado nota do lançamento do concurso para a 2.ª fase da obra de infraestruturação na Rua dos Amigos, na Lagoinha, com um valor base de 240 mil euros, e um prazo de execução de 120 dias, consistindo na construção de uma rede pública de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais, na construção de arruamento e uma nova rede de abastecimento de água.

Fonte: Diário do Distrito

Palmela entre os que apresentaram programa comemorativo maior e mais diversificado.

Com mais de 80 iniciativas ao longo deste ano, Palmela foi um dos municípios do distrito de Setúbal (senão mesmo o município) a apresentar um dos maiores e mais diversificados programas comemorativos do 50º aniversário do 25 de Abril de 1974. E as celebrações prosseguem até Dezembro, com propostas de música, exposições, encontros, conferências e apresentações de livros.

Agosto fica marcado por dois eventos musicais. Aconteceram dia 9 no Cine-Teatro São João, em Palmela, recebeu pelas 21h30 um café-concerto com “O Gajo” João Morais e, de 16 a 18, a autarquia integra nas comemorações de Abril o “Palmela Wine Jazz”, a realizar-se no Parque Venâncio Ribeiro da Costa. Esta 10ª edição do festival de jazz apresenta um programa onde as mulheres serão as protagonistas, numa celebração por “Abril e pela igualdade”, salienta o município.

A exposição “Mulheres e Resistência – Novas Cartas Portuguesas e Outras Lutas” dá seguimento ao assinalar da Revolução dos Cravos em Setembro. A mostra, que se integra na iniciativa “Conversas Sem Margens”, vai estar patente ao público na Biblioteca Municipal de Pinhal Novo, de 2 a 13, e, depois, entre os dias 14 e 29, poderá ser apreciada na Biblioteca Municipal de Palmela.

Ainda em Setembro, no dia 14, tem lugar também na Biblioteca Municipal de Palmela, pelas 16 horas, a apresentação do livro “Mulheres do Meu País”, no âmbito da iniciativa “Conversas Sem Margens – Com Abril, Março é Todo o Ano”. A obra é da autoria de Cidália Vargas Pecegueiro e M. Margarida Pereira Muller, que estarão presentes na sessão.

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Outubro será um mês mais preenchido de atividades. Além da exposição bibliográfica “Livros de Abril”, composta por 50 títulos publicados entre 1974 e 1976, na Biblioteca Municipal de Palmela, está agendado para o dia 5 (21h30) um concerto de celebração do canto livre e de intervenção, com direção artística de Samuel Quedas, no Cine-Teatro São João, seguindo-se a realização, até final do mês, de um conjunto de encontros.

A saber: no dia 10, na Biblioteca de Palmela, debate-se o tema “Onde estamos no 25 de Abril de 2024?”, com a Comunicação Social e a Liberdade pós-25 de Abril sob análise. No dia 15 (14h00-17h30) há poesia para os seniores, exibição do 2º episódio da série documental “Maior do que o Pensamento” e visita à Adega ASL Tomé, no Pinhal Novo. Para o dia 19 (16h00) está reservada a conferência, dirigida por Diogo Ferreira, subordinada ao tema “A prisão política de um funcionário da Câmara Municipal de Palmela: A história de Amaldo Kruge Pinto de Carvalho (1934-1935)”, na Biblioteca de Palmela. No dia 24 tem lugar a conferência “Portas que Abril Abriu” no Cine-Teatro São João. E no dia 26, o Centro Comunitário de Águas de Moura acolhe (das 17h00 até à meia-noite) um convívio para jovens, com música e debates sobre liberdade, direitos e deveres, em parceria com a AJOC.

Últimos dois meses: o mês de Novembro abre com “Conversas de Abril – Os Mercados da Reforma Agrária” e a exposição “A Reforma Agrária”, associada ao espetáculo “O Punho”. No dia 3 vai estar em foco o fado, com a atuação de Teresinha Landeiro no Cine-Teatro São João (21h30). No dia 21 tem lugar o XV Fórum Social de Palmela (9h30) na Biblioteca de Palmela, que recebe no dia 22 o lançamento do livro “A Tua Voz” (16h00), compilado com textos de crianças de escolas do concelho, sobre direitos, liberdade, democracia, participação e cidadania.

Para o dia 23 está reservada a atuação do músico brasileiro Pierre Aderne no Cine-Teatro São João (21h30). E no dia 30 realiza-se (das 17h00 à meia-noite) um encontro de jovens em Palmela, no espaço MOJU. Às 21h30, mas no Cine-Teatro São João, o espetáculo cénico “O Punho”, adaptado da obra de Bernardo Santareno, será apresentado ao público.

Em Dezembro, as iniciativas associam-se também ao período da quadra natalícia. No dia 7 há teatro no Auditório Municipal Rui Guerreiro, em Pinhal Novo, com a peça “O Peru que Votou a Favor do Natal” (16h00). E para fechar a programação, no mesmo dia, é apresentada a co-produção teatral “Operários de Natal” no Cine-Teatro São João (21h30), com canções de Carlos Mendes e Paulo de Carvalho, entre outros, a partir de textos de Ary dos Santos.

“Abril Para Já” serve de mote ao programa comemorativo dos 50 anos da Revolução dos Cravos em Palmela.

Fonte. O Setubalense

Em setembro ou outubro de 2025 os portugueses voltam a ser chamados às urnas, desta feita para eleger os órgãos das autarquias locais.

Nestas próximas autárquicas, 105 dos atuais 308 presidentes das Câmaras Municipais, estão impedidos de uma recandidatura devido à limitação de três mandatos à frente do mesmo município.

A maior parte destes (54) foram eleitos pelo Partido Socialista, 30 foram eleitos pelo Partido Social Democrata (sozinho ou coligado), 12 pela Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV), 3 estão eleitos pelo CDS-PP (de 6 municípios), 1 é o único presidente do Juntos Pelo Povo (JPP), Filipe Sousa, autarca em Santa Cruz, na Madeira, e 5 são independentes, entre os quais Rui Moreira, na Câmara Municipal do Porto.

Durante aquele que seria o seu último mandato, também 28 autarcas deixaram o cargo para os seus vice-presidentes, como aconteceu no distrito de Setúbal com Joaquim Santos, eleito pela CDU no Seixal, a quem sucedeu Paulo Silva, e Nuno Canta, eleito pelo PS, que entregou o destino da Câmara Municipal a Maria Clara Silva, para dirigir a AMARSUL.

E é no distrito de Setúbal que a CDU (PCP-PEV) terá de encontrar sucessores para os presidentes das Câmaras de Grândola, António Figueira Mendes;  Palmela, Álvaro Balseiro Amaro; Santiago do Cacém, Álvaro Beijinha; e de Alcácer do Sal, Vítor Proença.

Já o PS terá de apresentar um sucessor para Nuno Mascarenhas, presidente da Câmara Municipal de Sines.

António Figueira Mendes é o mais antigo autarca no distrito. Nascido em 1943, em Azinheira dos Barros, Grândola, em 1976 foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Grândola, cargo que desempenhou até 1989, e voltaria a dirigir o município em 2013.

Nas eleições autárquicas de 26 de Setembro de 2021 foi reeleito para um terceiro mandato para a presidência da Câmara Municipal de Grândola, pela CDU.

Álvaro Balseiro Amaro, nascido em 1961 em Setúbal, foi Presidente da Junta de Freguesia de Pinhal Novo de 1997 a 2009, e viria a candidatar-se em 2013 para a Câmara Municipal de Palmela, conquistando os três mandatos.

Depois de ter exercido advocacia na Câmara Municipal de Santiago do Cacém, Álvaro Beijinha assumiu a presidência da autarquia em 2013, tendo sido eleito para os três mandatos.

Vítor Proença nasceu em 1956 no Barreiro, e entre 2001 e 2013 presidiu à Câmara Municipal de Santiago do Cacém, voltando a ser eleito em 2017 e 2021.

Nuno Mascarenhas nasceu em Sines, em 1967 e foi vereador na Câmara Municipal de Sines nos mandatos 1998-2001, 2005-2009 e 2009-2013. Viria a ser o candidato do PS eleito para presidente em 2013, 2017 e 2021.

Fonte: Diário do Distrito

Município distribui cinco novas casas de arrendamento apoiado.

No dia 10 de julho, a Câmara Municipal de Palmela concretizou a entrega de cinco novas habitações em regime de arrendamento apoiado. Estas unidades habitacionais, situadas em Pinhal Novo, Palmela, Aires e Quinta do Anjo, refletem um investimento aproximado de 760.000 €, financiado pelo Programa 1.º Direito e pelo Plano de Recuperação e Resiliência.

Este investimento integra a Estratégia Local de Habitação, cujo objetivo é assegurar habitações dignas e acessíveis para os munícipes. Com estas novas entregas, o total de habitações disponibilizadas pelo Município já ascende a 28.

Os programas de financiamento, como o 1.º Direito e o Plano de Recuperação e Resiliência, têm sido essenciais para viabilizar estas iniciativas, permitindo a construção e renovação de habitações destinadas ao arrendamento apoiado.

Esta ação não só responde às necessidades habitacionais da comunidade, como também promove a coesão social e a melhoria da qualidade de vida dos residentes.

Fonte: Diário do Distrito