Categoria: Câmara e Junta de Freguesia

O presidente da Câmara de Famalicão, Mário Passos, defendeu esta quarta-feira, a criação de uma central municipal de atendimento único de socorro e a criação de um centro de recursos de meios do território.

Em comunicado, a autarquia refere que objetivo é que estas ideias “permitam aumentar a eficiência da proteção civil municipal e o socorro aos cidadãos”.

Mário Passos abordou a questão no decorrer do seminário sobre a organização da estrutura de bombeiros, bem como as responsabilidades do Estado e das autarquias relativamente às corporações e ao seu papel como agentes do sistema português de proteção civil, promovido pelo Centro de Estudos e Intervenção em Proteção Civil (CEIPC) .

“São duas ideias que podem contribuir para que as nossas corporações de bombeiros possam gerir melhor recursos humanos, meios e, estou em crer, acrescentar ainda maior eficácia ao que é a capacidade de resposta a situações de emergência e socorro”, disse o autarca, acrescentando que “o socorro e prontidão dos bombeiros é inestimável e não tem preço”, mas que deve ser pensada forma de reestruturar e reformar o sistema para melhorar eficácia, eficiência e gestão de recursos, “garantido que o sentimento de segurança e prontidão esteja assegurado”.

Na sua intervenção o presidente do Conselho Diretivo do CEIPC, Duarte Cordeiro, disse ser urgente esta discussão, “de forma a garantir a sustentabilidade, o desenvolvimento e a consolidação organizacional da estrutura de bombeiros em Portugal”, que acrescentou ser o pilar do sistema em que se alicerça a totalidade da resposta ao socorro existente no país.

Mário Passos lembrou ainda a este propósito o reforço dos apoios que o Município de Famalicão tem prestado às corporações de bombeiros e Cruz Vermelha do concelho, no último ano acima dos 700 mil euros, um aumento que se situa na casa dos 40% nos últimos três anos.

Como referiu a Câmara em comunicado, o seminário debateu ainda a natureza diferenciada dos Corpos de Bombeiros existentes em Portugal – uns mantidos e criados por Câmaras Municipais e outros por Associações Humanitárias de Bombeiros -, sobre a definição de estratégias dos poderes central e local, o quadro de soluções possíveis a implementar e a delimitação de competências e responsabilidade de cada um dos níveis de poder que resultem na dignificação e valorização dos  Bombeiros (profissionais ou voluntários), bem como a garantia de eficácia e eficiência no desempenho da sua missão de salvaguardada de pessoas e bens e na ação da Proteção civil.

O debate decorreu ao longo de todo o dia, com um conjunto de especialistas como da Liga dos Bombeiros Portugueses, da Escola Nacional de Bombeiros, do CEIPC, autarcas e representantes da Proteção Civil.

Fonte: O Minho. Foto: CM Famalicão

Dirigentes e órgãos locais analisaram as peças do detalhado ‘puzzle’ que faz a freguesia de Palmela, para montar uma visão de futuro, baseada na sustentabilidade e no progresso de portas abertas.

A freguesia de Pinhal Novo celebrou, esta sexta-feira, 97 anos de existência e 37 anos desde a elevação a vila, numa cerimónia realizada na sede da Sociedade Filarmónica União Agrícola (SFUA), instituição centenária que testemunhou e envolveu-se no crescimento da localidade ao longo das décadas. O evento contou com um concerto da banda da SFUA, seguido de discursos de diversas personalidades, entre elas representantes do MCCP, do PS, da CDU, a primeira secretária da Assembleia de Freguesia, Helena Santos, o presidente da Assembleia Municipal de Palmela e candidato do PS à Câmara Municipal, José Carlos de Sousa, o presidente da Junta de Freguesia de Pinhal Novo, Carlos Almeida, e o presidente da Câmara Municipal de Palmela, Álvaro Amaro.

Entre diversos assuntos de interesse para a comunidade, as personalidades analisaram o que correu bem, e o que deve ser priorizado para o futuro.Banda da SFUA

Pinhal Novo: Uma vila aberta aos de fora

Durante a cerimónia, foi debatida a evolução da freguesia, e muitos dos seus desafios e conquistas. Álvaro Amaro, presidente da Câmara Municipal de Palmela, descreveu este percurso como “uma aprendizagem constante em tantas áreas distintas”, sublinhando que Pinhal Novo consolidou-se como uma “centralidade estratégica, apelativa e desafiante” no concelho e no país.

O autarca reforçou que a vila tem atraído um número crescente de imigrantes, sobretudo brasileiros, angolanos e ucranianos, que veem em Pinhal Novo uma oportunidade para trabalhar, investir e construir uma vida melhor. “Estas pessoas vêm trabalhar, vêm investir, vêm viver, vêm à procura, por vezes, de segurança, de espaço para a sua realização pessoal e profissional”, afirmou, lembrando que a freguesia também foi construída por gentes de muitos sítios diferentes.

O debate da segurança e a necessidade de saber os factos

A perceção da segurança foi um dos temas abordados durante a cerimónia. Abordando um tema discutido na última reunião de Câmara, Álvaro Amaro destacou que os dados mais recentes sobre o número de ocorrências na vila demonstram uma melhoria significativa face aos anos anteriores. “Estes dados são melhores do que eram há muitos anos atrás e do que eram há vinte anos”, frisou.

O presidente da Câmara apontou, no entanto, que, apesar dos avanços, há uma perceção de menor proximidade entre os cidadãos, o que pode influenciar a sensação de insegurança, alertando ainda para o aproveitamento político desta questão por algumas forças partidárias. “Mais do que nunca é importante que as pessoas se informem em fontes sérias, documentem-se e se socializem”.

Apreciar as conquistas e definir as prioridades

Entre as variadas conquistas para a freguesia, foram destacadas, como exemplos, a melhoria do espaço público, o reforço das infraestruturas educativas, a proteção dos espaços verdes, a segurança e a pavimentação e repavimentação de várias vias.

Para o futuro, os dirigentes defenderam que os objetivos se devem centrar na promoção da qualidade de vida e da qualidade ambiental da vila, na melhoria da mobilidade, com um enfoque especial na requalificação da rede viária nas “zonas rurais”, e no apoio ao desporto. Além disso, reforçou-se a importância de manter viva a história da vila junto das gerações mais jovens. “É essencial que as nossas crianças conheçam os valores e as histórias daqueles que construíram a nossa terra”, sublinhou Álvaro Amaro.

Como será o futuro de Pinhal Novo?

Depois de 37 anos como vila, os dirigentes locais já ambicionam debater a promoção de Pinhal Novo a cidade, relembrando afirmações que se fizeram anos atrás.

O presidente da Câmara recordou as previsões pessimistas de há 15, 20 e 25 anos, que vaticinavam um Pinhal Novo transformado numa “floresta de betão”, sem equipamentos e sem respostas para a população. Contudo, o autarca afirmou que a vila tem seguido um caminho equilibrado e sustentável. “Esta é uma oportunidade para criar coesão, proteção e crescimento sustentável, e para isso é necessária uma mobilidade eficiente”, defendeu.

Com um olhar firme no futuro, Pinhal Novo reafirma-se como uma vila em crescimento, onde a tradição e o progresso querem caminhar lado a lado

Fonte: Diário do Distrito

A freguesia de Pinhal Novo será o centro das atenções entre 17 e 21 de fevereiro, com a realização da Semana das Freguesias 2025, um evento que promete envolver a comunidade em ações decisivas para o futuro local.

De 17 a 21 de fevereiro, Pinhal Novo estará no epicentro da atenção municipal, integrando uma série de iniciativas que vão desde visitas a infraestruturas a reuniões estratégicas, passando por encontros com agentes económicos e associativos da região. Este ciclo de atividades faz parte das Semanas das Freguesias 2025, uma iniciativa que pretende aproximar os munícipes do poder local e discutir soluções para o desenvolvimento do território.

Entre os momentos mais esperados está a Reunião de Câmara descentralizada, que terá lugar no Salão da Junta de Freguesia no dia 19 de fevereiro, às 21h00. Esta sessão permitirá um contacto direto entre os cidadãos e o Executivo municipal, promovendo a discussão de temas de interesse público.

Além disso, os munícipes que desejem expor preocupações ou propostas ao Executivo municipal poderão fazê-lo no dia 21 de fevereiro, entre as 10h00 e as 13h00, sendo necessário agendamento prévio até às 12h00 do dia 20, através do telefone 212 336 650.

Com visitas a obras em curso e a projetos em desenvolvimento, este evento assume um papel vital na fiscalização, planeamento e progresso da freguesia. A interação entre decisores políticos, população e empresários poderá resultar em avanços concretos para o bem-estar e crescimento da comunidade.

A Semana das Freguesias 2025 consolida-se como um espaço de participação cidadã ativa, permitindo que a voz dos habitantes de Pinhal Novo seja ouvida e considerada nas decisões futuras.

Fonte: Diário do Distrito, Foto: JFPinhal Novo

O Governo comprometeu-se a reparar as Estradas Nacionais 379 e 252, enquanto inicia estudos para variantes no concelho de Palmela.

O secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Espírito Santo, anunciou as medidas numa reunião com o presidente da Câmara Municipal de Palmela, Álvaro Amaro. O projeto para a EN 379 será lançado no final do primeiro semestre deste ano, enquanto a intervenção na EN 252 está prevista para 2026. Ambas as estradas, em mau estado, são cruciais para milhares de condutores diariamente.

Além disso, foi considerado “interessante” o pedido do município para assumir a gestão dos troços urbanos destas vias, uma medida que poderá ser viabilizada em breve com novas leis de descentralização.

Reivindicações históricas e impacto local

A Câmara Municipal tem pressionado o Governo há anos para melhorar estas infraestruturas. Localidades como Pinhal Novo, Aires, Quinta do Anjo e Cabanas sofrem com tráfego intenso, prejudicando a segurança, o ambiente e a qualidade de vida. Com o aumento do turismo e grandes investimentos na região, a necessidade de modernização das estradas torna-se urgente para garantir o desenvolvimento sustentável.

Apesar de constarem no Plano Diretor Municipal desde 1997, as variantes nunca chegaram a integrar o Programa Nacional de Investimentos 2030. Ainda em 2009, um protocolo previa a execução da variante à EN 252, mas o projeto não avançou. Para a EN 379, propostas mais recentes sugerem traçados curtos e sustentáveis, já aprovados em sede de consulta técnica, mas aguardam autorização superior para avançar.

Estas variantes são vitais para descongestionar as localidades afetadas e melhorar as ligações logísticas estratégicas na região. A expectativa agora recai sobre a ação efetiva do Governo para concretizar as promessas.

Fonte: Diário do Distrito

Associações de Palmela podem candidatar-se aos apoios municipais até 31 de janeiro, garantindo recursos para projetos sociais, culturais, educativos e desportivos em 2025.

As associações do concelho de Palmela têm uma oportunidade imperdível para garantir apoios financeiros e logísticos para o ano de 2025. O prazo para submissão de candidaturas aos apoios municipais está aberto até 31 de janeiro, abrangendo projetos nas áreas sociais, culturais, educativas, desportivas e recreativas.

O Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo (RMAA) define as condições para a concessão dos apoios. As associações podem candidatar-se para manutenção ou desenvolvimento de atividades, realização de obras de conservação ou aquisição de equipamentos essenciais.

Para formalizar a candidatura, os interessados devem preencher os formulários disponíveis no site oficial da Câmara Municipal de Palmela, em www.cm-palmela.pt. As candidaturas podem ser submetidas através do Portal de Serviços Online, entregue nos Balcões de Atendimento Municipal (localizados em Palmela, Pinhal Novo e Quinta do Anjo), enviada por correio para o endereço da Câmara Municipal ou encaminhada por e-mail para geral@cm-palmela.pt.

Fonte: Diário do Distrito

A Câmara de Palmela reúne-se no dia 20 de novembro para debater orçamento, apoios educativos e melhorias urbanas no concelho.

A Câmara Municipal de Palmela realizará uma reunião pública no dia 20 de novembro, às 18h00, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela, para discutir temas de grande importância para o futuro do concelho. Entre os pontos mais relevantes estão a alteração ao orçamento municipal, a atribuição de apoios para projetos socioeducativos e melhorias em infraestruturas locais.

Um dos temas de maior impacto será a 4.ª Alteração Modificativa ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2024–2028, que prevê ajustes estratégicos para a gestão do município nos próximos anos. Além disso, será debatida a atualização de contratos interadministrativos com a Junta de Freguesia de Palmela, voltados para a limpeza e conservação de espaços desportivos e recreativos, promovendo a valorização dos espaços públicos.

Outro ponto em destaque será a atribuição de comparticipações financeiras às Juntas de Freguesia de Palmela, Pinhal Novo e Quinta do Anjo, para a substituição de placas toponímicas, garantindo a uniformização e modernização da sinalética urbana. A reunião também abordará a revisão tarifária para 2025 nos serviços de águas e resíduos, tema de grande interesse para os munícipes.

Um momento significativo será a análise e aceitação de uma doação feita pela empresa Concremat S.A., destinada ao alargamento da Rua das Sesmarias da Lagoa da Palha, em Pinhal Novo, uma obra essencial para melhorar a mobilidade na região. Por fim, será discutida a atribuição de apoios municipais para projetos educativos no ano letivo 2024/2025, reforçando o compromisso com a educação no concelho.

Fonte: Diário do Distrito, Foto: Câmara Municipal de Palmela

A presença de Pinhal Novo no Encontro de Autarcas do Distrito marca uma posição forte na gestão das freguesias, revisitando questões cruciais sobre a transferência de competências e a Lei das Finanças Locais.

A Freguesia de Pinhal Novo fez-se representar no Encontro Geral de Autarcas do Distrito de Setúbal, organizado pela ANAFRE na Junta de Freguesia da Moita, onde foram abordados os principais desafios que as freguesias enfrentam atualmente. Carlos Jorge de Almeida, Presidente da Freguesia de Pinhal Novo, ao lado do Tesoureiro João Lobo Espalha e do Vogal Paulo Garcia, destacou a importância do evento, promovido pela Coordenadora Distrital Gabriela Soares.

Com foco na Transferência de Competências para as Freguesias, na Lei das Finanças Locais e no Estatuto do Eleito Local, os autarcas de Pinhal Novo participaram ativamente nos debates, discutindo as dificuldades da freguesia em ter apenas um vogal a tempo inteiro, além do Presidente. Este quadro reduzido dificulta a gestão de responsabilidades, como o recrutamento de pessoal e contratação pública, temas de extrema relevância na modernização das funções autárquicas.

Os autarcas de Pinhal Novo reforçaram o compromisso com uma gestão participativa, envolvendo diretamente os fregueses e diferentes forças políticas locais na tomada de decisões, para responder de maneira mais eficaz às necessidades da população.

Fonte: Diário do Distrito

A Câmara de Palmela reúne-se para definir financiamentos, projetos de reabilitação e alterações orçamentais em sessão pública.

No próximo dia 13 de novembro, pelas 15h00, o Executivo da Câmara Municipal de Palmela realiza uma reunião pública no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela, onde serão abordados temas cruciais para o futuro do concelho. Entre os pontos de destaque, estão questões de financiamento, alterações orçamentais, e iniciativas para apoios comunitários e projetos de reabilitação urbana.

Em pauta está a aceitação de novas doações e a ratificação de adendas a contratos de financiamento para projetos ligados ao Portugal2020. O orçamento municipal também será revisitado, com alterações ao plano financeiro 2024–2028, que visam otimizar a aplicação dos recursos municipais.

Além disso, serão avaliados o relatório de reabilitação urbana do Centro Histórico de Palmela e de Pinhal Novo, e discutida a abertura do concurso público para a construção da Unidade de Saúde de Quinta do Anjo.Outros assuntos incluem a iniciação de procedimento para um Regulamento de Benefícios Fiscais Municipais, mudanças no direito de superfície concedido à Santa Casa da Misericórdia de Palmela, e a revisão de contratos relacionados ao Programa de Desenvolvimento do Basquetebol com o Clube Desportivo Pinhalnovense.

Por fim, a reunião terminará com a denúncia do protocolo relativo à Pista e Centro Check-Up da Quinta do Anjo, que envolvia o Clube Portais da Arrábida e a Junta de Freguesia de Quinta do Anjo.

Esta reunião é aberta ao público, oferecendo aos cidadãos a oportunidade de acompanhar decisões que impactarão diretamente o desenvolvimento e bem-estar da comunidade palmelense.

Fonte: Diário do Distrito

Palmela avança com a entrega de novas habitações sociais, proporcionando um lar digno para mais 11 famílias no concelho.

A Câmara Municipal de Palmela reforça a habitação social com a entrega de 11 novas casas em arrendamento apoiado. As habitações, distribuídas por Pinhal Novo, Palmela e Aires, foram oficialmente entregues após uma cerimónia de assinatura de contratos, que decorreu a 31 de outubro na Junta de Freguesia de Pinhal Novo. A entrega das chaves será feita nos dias 4 e 5 de novembro.

Este esforço habitacional representa um investimento total de 1.420.700 €, sendo financiado pelo Programa 1.º Direito e pelo Plano de Recuperação e Resiliência. Esta nova fase de atribuição de habitações insere-se na Estratégia Local de Habitação (ELH) de Palmela, que prevê um total de 206 novas habitações até junho de 2026.

Durante a cerimónia, o presidente da autarquia, Álvaro Balseiro Amaro, reforçou a importância da habitação digna, afirmando: “A casa é o primeiro passo para uma vida digna. É necessário estimarem este bem, sendo de todos.” O autarca sublinhou ainda que o município disponibiliza habitação pública, acessível e a custos controlados, mediante um protocolo a ser assinado em breve com uma cooperativa.

Atualmente, cerca de 300 famílias estão inscritas para receber apoio habitacional, com uma procura crescente entre os jovens que enfrentam dificuldades para sair de casa dos pais. Para acelerar o processo, o município aposta na aquisição e reabilitação de apartamentos, com foco na eficiência energética. Com esta nova entrega, a autarquia já atribuiu 39 habitações de um total de 59 apartamentos adquiridos, estando os restantes em fase de reabilitação.

Fonte: Diário do Distrito