Mês: Novembro 2025

Decorreu nos dias 15 e 16 de Novembro, em Alcobaça, o 45º Congresso da LIGA – Confederação dos Bombeiros Portugueses no qual estivemos com a presença do Comandante Vasco Marto e do Secretário da Direção Chaleira Damas.

Os trabalhos decorreram com normalidade, comparecendo na sessão inaugural o Srº Primeiro Ministro Drº Luís Montenegro e no encerramento o Srº Secretário de Estado da Proteção Civil Drº Rui Rocha.

As Associações e os Corpos de Bombeiros (468 Associações+Federações) fizeram-se representar, no 1º dia por cerca de 1.000 participantes (Este nº reduziu para dezenas a seguir ao jantar) e de apenas 250 no dia de encerramento, tendo sido apresentado:

• Pela LIGA o Plano de Ação da Liga 2026-2029;

• Pelas Federações e algumas Associações, 16 moções, entre as quais a da AHBPN.

Todas refletiram o descontamento generalizado, sendo no essencial complementares e algumas coincidentes, apontando a necessidade de:

• Assegurar o financiamento justo das AHB`s, pelo uso de meios técnicos e humanos das AHB no âmbito dos serviços prestados ao INEM, ANECP e ULS´´s;
• Contrato programa plurianual que estabilize as AHB`s e permita a gestão atempada dos meios de socorro à população nas suas múltiplas vertentes;
• Carreira para os Bombeiros, da base ao topo e respetivas Tabelas Remuneratórias, por categoria e antiguidade, como acontece com os demais que integram a ANEPC;
• Estatuto do Dirigente que os proteja e defenda;
• Articular e dinamizar o nosso edifício associativo, da base, ou seja, das Associações e Corpos de Bombeiros, passando pelas Federações, ao topo liderado pela LIGA, onde todos participem e estejam comprometidos a cumprir decisões futuras;
• Formação de Bombeiros e de Dirigentes.

Em resumo as Associações e os Corpos de Bombeiros querem saber o que delas pretende o Governo, tendo sido apresentadas várias formas de luta, que não comprometam o socorro à população, mas que torne visível a grave situação vivida nas AHB´s e Bombeiros, podendo a falta de solução comprometer o socorro futuro e a viabilidade de muitas Associações.

Dos trabalhos resultou a aprovação:

• Plano de Ação 2026-2029 foi aprovado por esmagadora maioria;
• 16 Moções-Propostas foram aprovadas por esmagadora maioria, tendo sido nomeada Comissão para compilar as propostas em documento único, o qual será objeto de análise e aprovação no próximo Conselho Nacional;
• Síntese do conteúdo Moções-Propostas a enviar à Direções.
• Lista apresentada para os Órgãos Sociais do quadriénio 2026-2029, foi eleita por maioria dos  votos secretos entrados nas urnas (311 votos a favor e 99 votos brancos).

As intervenções dos membros do Governo vieram dar resposta às preocupações expressas no decurso do 45º Congresso, pelo que ficamos a aguardar que sejam cumpridas, nas datas expressas pelo Drº Rui Rocha (S.E.da P. Civil).  

Estes documentos, as 16 propostas Propostas-Moções e as notícias dos jornais serão compiladas em dossier, para permitir a consulta, antes do próximo Congresso, para que a memória não se apague do que não pode, nem deve, ser esquecido.

Saudações Humanitárias.

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Fonte: João Manuel Chaleira Damas. 1º Secretário da AHBPN