Mês: Setembro 2024

Somam-se a 470 pessoas que participaram nas quatro sessões públicas de esclarecimento

No período de discussão pública da proposta de revisão do Plano Diretor Municipal de Palmela (PDM) de Palmela, que decorreu entre 5 de julho e 6 de setembro, foram registadas 295 participações escritas.

A este número somam-se a cerca de 470 pessoas que participaram nas quatro sessões públicas de esclarecimento, realizadas em quatro locais do concelho – Parque Mário Bento (Poceirão), Sociedade de Instrução Musical (Quinta do Anjo), Associação dos Bombeiros Voluntários (Pinhal Novo) e Cine-teatro São João (Palmela).

As participações escritas serão agora alvo de análise e de ponderação pela equipa técnica e executivo municipal. Seguem-se depois as necessárias concertações com entidades supramunicipais, tais como a Agência Portuguesa do Ambiente e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

Após esta fase, será enviada resposta a cada participação apresentada, sendo ainda elaborado o Relatório da Discussão Pública. Segue-se a proposta final, a ser aprovada pela Câmara e Assembleia Municipal. O “novo” PDM entra depois em vigor aquando da sua publicação em Diário da República.

O PDM atualmente em vigor foi publicado em 1997. Depois de vários anos em revisão, a nova proposta vem adequar-se à legislação em vigor, ordenando funções de uso dos solos, reduzindo os perímetros urbanos (com a retirada de áreas urbanizáveis não concretizadas na vigência do PDM em vigor), respeitando os ecossistemas e salvaguardando terrenos com aptidão agrícola para essa mesma função. Ao mesmo tempo, prevê um crescimento sustentável para os próximos anos, permitindo a construção de mais de 15 mil fogos.

Esta nova versão promove igualmente o ordenamento de funções económicas do concelho. Permite a regularização de diversas situações de atividades que, necessitando de ser ampliadas e/ou regularizadas, foram consideradas de interesse económico e social.

Fonte – CMP

Fonte: Rostos

Recentemente intervencionado, o jardim José Maria dos Santos, em Pinhal Novo, está com problemas nos espaços relvados, o que levou ao vereador rosa a questionar o executivo de maioria CDU sobre o problema.

O vereador Pedro Taleço chamou a atenção para problemas na relva do Jardim José Maria dos Santos, causada por uma infestação de lagartas. A situação, segundo o vereador, já está a ser resolvida e espera-se que a relva recupere rapidamente.

Em resposta ao pedido de esclarecimentos, o presidente da Câmara de Palmela, Álvaro Amaro, corroborou a informação do vereador, explicando que os danos foram identificados e a intervenção necessária foi realizada para proteger a vegetação e promover a recuperação do espaço público. “Esperamos que o jardim recupere o mais breve possível”, assegurou o presidente.

Fonte: Diário do Distrito, Foto: JF Pinhal Novo

O ciclo de sessões públicas “Eu Participo Munícipes 2024” começa a 16 de setembro, com sessões em várias freguesias para apresentação e votação de propostas.

A partir de 16 de setembro, a iniciativa “Eu Participo Munícipes 2024” arrancará com uma série de sessões públicas em diferentes freguesias do concelho de Palmela, proporcionando à população do concelho de Palmela a oportunidade de votar nas propostas que irão moldar os futuros investimentos da autarquia.

O calendário de sessões, que começa na Junta de Freguesia de Pinhal Novo, estende-se até 20 de setembro, percorrendo outras localidades, como a Sociedade de Instrução Musical de Quinta do Anjo e a Biblioteca Municipal de Palmela. Todas as sessões terão início às 21 horas.

A fase de votação, que coincide com o arranque das sessões públicas, prolongar-se-á até 20 de outubro. As propostas submetidas, após recolha e análise nos meses de abril e maio, serão avaliadas pelos cidadãos, que poderão votar por meio da plataforma online (ep.cm-palmela.pt), via SMS gratuita, ou preenchendo um questionário.

Para garantir a transparência do processo, todas as votações serão acompanhadas pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, para prevenir duplicação de votos e assegurar a legitimidade dos resultados.

O ciclo “Eu Participo” não só oferece à comunidade a oportunidade de discutir o progresso das propostas anteriores, mas também permitirá a inclusão das propostas mais votadas no plano de investimentos do próximo ano, fortalecendo assim o envolvimento da população nas decisões locais.

Fonte: Diário do Distrito

A Câmara Municipal de Palmela discutiu o encerramento temporário de um parque infantil em Pinhal Novo devido a problemas estruturais que colocam em risco a segurança das crianças.

Durante a última reunião pública da câmara de Palmela, foi levantada a questão sobre o estado de conservação do parque infantil na Rua Antero de Quental, no Pinhal Novo, que se encontra em condições de degradação.

“Antes que aconteça algo grave, é preferível encerrar e proceder às obras de requalificação necessárias,” afirmou a vereadora responsável pela área.

O parque será fechado até que sejam feitas as reparações necessárias para garantir a segurança das crianças. O município trabalha em parceria com a junta de freguesia para acelerar as intervenções necessárias.

Fonte: Diário do Distrito