Pensar Setúbal: Os 50 anos do 25 de Abril de 1974 (Parte XXX):O Legado

Giovanni Licciardello – Professor

À medida que vamos avançando na idade e vamos cada vez mais tendo a noção de nós próprios e daquilo que nos rodeia, temos a convicção que o 25 de Abril de 1974 é como o vinho de ótima qualidade; fica cada vez melhor com a idade.
Quanto a mim, é precisamente a perceção que tenho quando procuro analisar tudo o que aconteceu e continua a acontecer, ao longo destes cinquenta anos.
Fizemos imensos progressos; a Liberdade que tenho em refletir, analisar, sintetizar e escrever, para que os leitores possam ler, concordar ou discordar, é algo de fundamental e estruturante numa sociedade democrática.
A existência de uma imprensa livre, independente e responsável, constitui um dos alicerces da democracia; permite gerar cidadãos que tenham sempre consigo a semente do espírito crítico, um dos motores do desenvolvimento das sociedades, a todos os níveis.
No tempo do Estado Novo, quando ia para a escola, para o Liceu (atual Escola Secundária de Bocage), tinha colegas que vinham de locais tais como Palmela, Azeitão, Pinhal Novo, Sesimbra, Lagameças, Lau, Poceirão, Águas de Moura, Pegões e que se tinham de levantar de madrugada, para chegaram às 8.30 da manhã.
No tempo do Estado Novo, vivia-se muito em barracas sem saneamento básico, nem qualquer tipo de salubridade. Assim se vivia em Setúbal e em muitas cidades. Eram os tempos das dificuldades, da miséria de não ter casa digna, da pobreza de quase não ter o que comer, da desgraça de ser condenado a viver excluído nas zonas limítrofes da cidade, da sociedade e da vida.
Em 1970, mais de onze mil pessoas viviam nos bairros da lata, os chamados “bairros da folha” de Setúbal ou “bairros dos índios”.
Não se vivia; sobrevivia-se. Era comum ver pessoas na rua a circularem com os pés descalços.
Não, antigamente não era melhor. Nem bom.
A Revolução dos Cravos decorreu num momento crucial na história de Portugal, assinalando um período de democracia e liberdade.
O 25 de Abril é, portanto, um dia de memória e de reflexão, mas também a celebração pelos enormes progressos conseguidos nos últimos cinquenta anos.
Não obstante os desafios e as dificuldades encontradas nos últimos anos, Portugal conquista e mantém-se uma democracia consolidada com uma economia estável e uma sociedade civil com algum dinamismo.
A herança do 25 de Abril continua a inspirar sucessivas gerações, recordando-nos em permanência a importância da Liberdade, da Democracia e dos Direitos Humanos.
Se por um lado o Portugal de hoje é claramente um país melhor relativamente ao passado, por outro lado persistem ainda diversos constrangimentos tais como baixa produtividade, precaridade no trabalho, o deterioramento dos serviços públicos e a corrupção.
Nesse sentido, Portugal posiciona-se entre os países europeus com menor produtividade per capita, o que constitui um forte condicionamento, desacelerando a economia e a competitividade; por outro lado, uma ampla fatia dos trabalhadores, sobretudo os jovens, é afetado por contratos precários e baixos salários, condicionando a atividade económica e a mobilidade social.
Muitos jovens são obrigados a sair do país.
Os serviços públicos, tais como na Saúde e na Educação, denota-se uma carência acentuada de recursos humanos, acarretando um impacto negativo na qualidade de vida dos cidadãos
Por último, temos a corrupção. Nada pior do que impunidade e prescrições, para minar a dignidade da nossa dimensão democrática; arguidos a usarem todos os truques processuais que conhecem para se safarem.
Esse é um caminho ainda muito longo a percorrer. Somente com uma revolução nas mentalidades é que lá chegaremos.
Não obstante os desafios, Portugal possui as potencialidades de ir ao seu encontro e de construir um futuro melhor.
Para isso, torna-se necessário um empenhamento concreto investir na inovação e na formação, favorecendo o crescimento de sectores basilares, aumentar a produtividade e a qualificação, promovendo um trabalho digno, com salários dignos, diminuindo a precariedade, bem como o reforço dos serviços públicos.
Esta foi a última crónica que escrevi sobre o 25 de Abril, neste contexto, de um total de trinta. Nunca deixarei de escrever ou falar sobre esta data tão simbolicamente importante.
Recordo Fernando Salgueiro Maia com muita saudade.
Gosto muito do 25 de Abril.
Para mim, como para tantos de nós, é uma data mágica, assumindo um significado especial.
VIVA O 25 DE ABRIL.

Fonte: O Setubalense

Reabilitação do edifício Santa Rosa, no Pinhal Novo, adjudicada

Projeto inicia em breve e espera melhorar as condições de uso e possibilitar novas valências.

O edifício Santa Rosa, localizado no Pinhal Novoconcelho de Palmela, vai ser requalificado. A empreitada representa um custo total de 51.588,57 € e já foi entregue a uma empresa de construção para iniciar a obra, em breve.

Segundo a vereadora Fernanda Pésinho, o projeto vai respeitar as características “arquitetónicas do edifício”, “valorizá-las e adaptá-las a novos usos”, procurando ainda melhorar a eficiência “energética” do espaço.

O edifício Santa Rosa “ocupa um importante lugar na vida cultural de uma vila e na memória coletiva da comunidade”, disse a vereadora, na última reunião ordinária da Câmara Municipal de Palmela, a 13 de novembro.

O espaço Santa Rosa, localizado na freguesia de Pinhal Novo, foi fundado nos 40, e alberga o grupo ATA- Ação Teatral Artimanha e o Rancho Folclórico da Casa do Povo de Pinhal Novo. 

Fonte: Diário do Distrito

Comboios da Fertagus passam a circular a cada 20 minutos, aliviando sobrecarga nos autocarros para Lisboa

A Fertagus reduzirá o intervalo dos comboios entre Setúbal e Lisboa para 20 minutos, beneficiando milhares de passageiros.

A partir de meados de dezembro, os comboios da Fertagus vão passar a circular entre Setúbal e Lisboa a cada 20 minutos, uma melhoria que responde à elevada procura de transporte público na região. Até agora, as composições circulavam com intervalos de meia hora durante as horas de ponta e de hora a hora nos períodos restantes. Esta alteração alivia a pressão sobre as carreiras rodoviárias da Carris Metropolitana, que viram um aumento de passageiros no início deste mês.

A informação é avançada pela Câmara Municipal de Setúbal, que destaca os esforços conjuntos entre a autarquia, o Ministério das Infraestruturas e a Infraestruturas de Portugal (IP). A autarquia explicou que a medida resulta de várias reuniões e insistências junto da empresa Fertagus, pertencente ao Grupo Barraqueiro, que opera esta ligação ferroviária vital entre Setúbal e Lisboa, com paragens nas localidades de Palmela, Venda do Alcaide, Pinhal Novo, Penalva, Coina, Fogueteiro, Foros de Amora, Corroios e Pragal.

A Câmara de Setúbal considera que o novo intervalo de 20 minutos assegurará uma mobilidade ferroviária mais eficiente, beneficiando os munícipes que se deslocam para a capital e para outros concelhos da Península de Setúbal. Atualmente, os comboios partem de Setúbal com um intervalo de meia hora entre as 5h48 e as 8h58, e a cada hora durante o restante dia, retomando a frequência de meia hora entre as 17h58 e as 20h58.

Além desta medida, a Câmara de Setúbal salienta ter aproveitado para reafirmar uma reivindicação adicional: a extensão do serviço da Fertagus até à estação de Praias do Sado. Esta extensão, será uma mais-valia para os alunos e professores do Instituto Politécnico de Setúbal (IPS), que atualmente precisam de trocar de transporte na estação principal e utilizar o serviço da CP — Comboios de Portugal.

Ficando a promessa de manter negociações ativas para alcançar este objetivo.

Fonte: Diário do Distrito, Foto:  DR – Fertagus

Milhares de alunos e professores com problemas nos kits digitais

Há pais indignados, alunos que não conseguem fazer trabalhos de casa, professores que não conseguem cumprir planos de aula e docentes que não conseguem trabalhar em casa. No início do ano letivo, o Governo deu ordem às escolas para recolher os hotspots dos professores e deu continuidade à medida do anterior executivo de restringir a atribuição de hotspots a apenas alguns alunos

O filho de Ana Isabel Cabrita tem usado “a Internet de casa” para as pesquisas e para os trabalhos que os professores mandam fazer fora do horário escolar. Por isso, só há cerca de três semanas se apercebeu que estava sem acesso à Internet no hotspot que lhe tinha sido fornecido no ano anterior, quando lhe entregaram o kit digital, disponibilizado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).

“Uma professora pediu para levar o computador. Na véspera, tentámos ligar o computador com a ligação ao hotspot e percebemos que não tinha Internet. Fui à secretaria no dia seguinte e perguntaram-me se ele tinha escalão e mostraram-me um documento de meados de agosto que dizia que só os alunos que tinham escalão é que tinham acesso à Internet”, conta Ana Isabel, em declarações à CNN Portugal.

O filho de Ana Isabel apercebeu-se da falta de material em casa, mas teve colegas que só deram conta em plena sala de aula, quando a professora os mandou fazer um trabalho que exigia conectividade nos computadores e que a própria rede da escola não era capaz de suportar. “O que a professora na altura me disse é que nem os próprios professores têm acesso à Internet da escola, porque a rede WiFi é muito fraca. Essa professora, quando usa Internet nas aulas, é com acesso à própria Internet”, acrescenta a encarregada de educação.

No início deste ano letivo, as escolas foram confrontadas com uma ordem para pedirem a devolução dos hotspots de Internet aos professores. Quanto aos alunos, o anterior governo já tinha decidido, em novembro de 2023, que só os alunos com escalão de ação social escolar e, portanto, mais carenciados, continuariam a ver incluído no kit digital uma ligação à Internet. O atual Executivo deu seguimento à medida e acrescentou à lista de alunos prioritários para receberem a ligação móvel à Internet os “alunos abrangidos pelo projeto-piloto ‘Manuais Digitais’ e os “alunos que realizem provas em suporte digital”.

As especificações constam da resolução de Conselho de Ministros 103-C/2024, de 16 de agosto deste ano, que autoriza “a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) a realizar a despesa com a aquisição de serviços de conectividade, durante os meses de outubro a dezembro de 2024 e os meses de janeiro a junho de 2025, correspondentes ao ano letivo de 2024/2025, até ao montante máximo de € 31.526.033,40”, mais IVA. O mesmo documento prevê ainda que, “em cada sala de aula”, seja disponibilizado “um dispositivo de conectividade nos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos de ensino públicos”.

“Medida contraditória” e “retrocesso”

Contudo, se há escolas onde a intervenção com vista à melhoria da rede está a ser feita, há ainda muitas que não viram a cor aos novos dispositivos. “Ainda que esteja presente na resolução do Conselho de Ministros, não está a ser aplicado em todas as escolas. É uma medida que não está a ser equitativa em todas as escolas. Há escolas onde os professores continuam a usufruir do hotspot individual, outras não. Há escolas que já foram modernizadas nesta matéria e outras não”, conta Cristina Mota, porta-voz do movimento cívico Missão Escola Pública (MEP) e professora de Matemática na Escola Secundária do Pinhal Novo.

Enquanto professora e diretora de turma, Cristina Mota tem sido confrontada com a indignação de muitos pais e com a frustração de colegas que não conseguem cumprir o planeamento: “Na disciplina de Matemática, por exemplo, entraram em vigor este ano, as novas aprendizagens essenciais. Há aulas previstas para fazer um projeto com recurso à Internet em sala de aula. Muitos professores não estão a conseguir cumprir as planificações porque não conseguem colocar todos os alunos a aceder à Internet”.

O MEP fala em “retrocesso de procedimentos” e “medida contraditória” em relação ao discurso do ministro Fernando Alexandre de avançar no processo de digitalização das escolas. “Não se compreende. Se o digital dependeria de verbas do PRR e se continua a haver verbas do PRR, porque é que há este retrocesso?”, questiona ainda Cristina Mota.

“Desigualdades”

Ana Isabel Cabrita considera também que a medida de atribuir a ligação à Internet apenas a alguns alunos é “injusta” e potencia “desigualdades”: “Na turma do meu filho, os alunos com ação social escolar conseguem fazer os trabalhos. O meu filho e os outros que não têm escalão não conseguem”. “Não é justo pedirem ao meu filho para levar o computador para a escola e ele não poder fazer os trabalhos por falta de Internet”, contesta.

Nuno Reis é diretor do Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide e alerta para outra “desigualdade” acentuada pela medida. “Somos um agrupamento com escolas carenciadas de professores e temos muitos professores deslocados. Chegam aqui, alugam um quarto ou uma casa e não vão fazer mais um contrato de Internet. A maioria já tem de arcar com as despesas da casa que deixou na terra de origem. Estes professores não têm como trabalhar em casa”, nota.

“Esta nova lógica do ministério diz que a escola tem Internet e, para aceder à Internet, o professor vai à escola. Ora, os professores estariam mais concentrados e até mais confortáveis a trabalhar no seu quarto ou na sua casa, mas têm de ir para a escola, porque precisam de Internet para trabalhar e não têm”, acrescenta, rematando com a esperança de que “haja um recuo nessa medida”.

Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) concorda com a encarregada de Educação Ana Isabel e com o diretor Nuno e contesta o fim da ligação à Internet nos kits digitais da maioria dos alunos e dos professores. “Fora das exceções decretadas pelo Governo ficarão milhares de alunos que muitas vezes têm mais necessidades que muitos dos que usufruem de escalão de ação social escolar. Espero que o Governo esteja a trabalhar para que os outros alunos tenham Internet em suas casas. E também que todos os professores possam ter acesso à Internet fora das escolas, incluindo os professores deslocados”, sublinha.

Muitos alunos sem computador

Mariana Carvalho, presidente da Confederação das Associações de Pais (Confap) sublinha que não tem recebido queixas sobre o fim da ligação à Internet nos kits digitais e deposita confiança na palavra do Governo de que o processo de modernização da rede nas escolas estaria completo “em breve”. Mas alerta para o facto de muitos alunos não terem sequer acesso ao kit digital. “Há muitos casso em que o kit digital não existe. Há alunos do primeiro ciclo que entregam o kit no final do ciclo ou cujo computador avariou e não há kits disponíveis para lhes atribuir”, denuncia, acrescentando que está prevista uma reunião com o MECI para debater especificamente este assunto.

À semelhança da representante dos pais, também Filinto Lima destaca que há falta de computadores funcionais para atribuir aos alunos e que, em contrapartida, as escolas se veem a braços com centenas de computadores avariados que não podem ser usados. “Às vezes são avarias fáceis de resolver e que seriam muito mais baratas de reparar se isso fosse feito dentro da escola. Temos de insistir na ideia de as escolas poderem ter técnicos para fazer a manutenção deste material digital”, sublinha o dirigente escolar.

A CNN Portugal contactou o Ministério da Educação para pedir esclarecimentos sobre a recolha de hotspots de professores e questionar se o fim da ligação à internet nos kits digitais seria para manter, mesmo nas escolas que ainda não foram intervencionadas. Mas, até ao momento da publicação deste artigo, não obteve resposta.

Fonte: CNN Portugal