Categoria: Câmara e Junta de Freguesia

Cemitério alvo de furto esta madrugada de quinta-feira, o caso foi comunicado às autoridades policiais pela autarquia de Pinhal Novo.

Na madrugada de 18 de abril, os trabalhadores da Junta de Freguesia, de serviço no Cemitério do Terrim, foram confrontados com uma situação preocupante: o roubo de mais de três dezenas de jarras ornamentais em metais não preciosos.

A Junta de Freguesia agiu prontamente, comunicando o incidente à GNR para as providências legais. Esta é uma ocorrência que tem sido reportada em diversas regiões do país, porém, há anos não se registava um episódio semelhante em Pinhal Novo, adianta o comunicado feito pela autarquia nas redes sociais.

Fonte: Diário do Distrito, Foto: Junta de Freguesia de Pinhal Novo

Em fase de projeto e com empréstimos aprovados, a obra arrancará no início de 2025. O objetivo da autarquia é transferir todo o seu setor urbanístico para Pinhal Novo.

Atualmente a Câmara de Palmela tem o seu departamento de urbanismo a funcionar nas instalações da Santa Casa de Misericórdia de Palmela [antigo hospital], segundo uma fonte próxima, a autarquia paga uma renda mensal de 5 mil euros mensais ao proprietário e foi decidido pelo executivo que esse departamento irá ser transferido para as novas instalações que serão localizadas no edifício da antiga Coopinhal em Pinhal Novo.

O Diário do Distrito questionou o presidente da Câmara de Palmela, Álvaro Amaro, que explicou que “nós estamos em fase de projeto, o financiamento está assegurado para a obra, mas estima-se que o lançamento da mesma será só no fim deste ano”, assegurando que “a obra iniciará no início de 2025”.

O edifício será dotado de gabinetes para o departamento de urbanismo, mas também de espaços para o movimento associativo, atualmente alberga também a parte administrativa do Clube Pinhalnovense que depois passará para a sua sede em frente, edifício também ele adquirido pela Câmara Municipal de Palmela.

O custo base do projeto da Coopinhal é de 80 mil euros e o custo estimado da obra situa-se em 1.208.000,00.

Fonte: Diário do Distrito

A semana foi toda ela dedicada à freguesia de Pinhal Novo e na noite de terça-feira foi a vez de conhecer todos os projetos que estão em processo de adjudicação e os que vão arrancar em breve. Um investimento na ordem de 12 milhões de euros.

24 projetos com diversas dimensões que vão desde a educação às infraestruturas, projetos esses que estão em exposição até ao fim da próxima semana na Biblioteca Municipal de Pinhal Novo.

Foi o próprio presidente da Câmara de Palmela, Álvaro Amaro, quem fez as honras da casa e apresentou os 24 projetos que estão uns em fase de estudos e adjudicações e outros que já arrancaram.

“Isto é um investimentos de 12 milhões de euros, obviamente que vão ser distribuídos alguns destes projetos mais estruturantes que vão demorar 2 a 4 anos a serem realizados, mas temos aqui um conjunto de projetos muitos significados que vão começar a ser lançados no segundo semestre deste ano”, disse o edil ao

Diário do Distrito.

São projetos que vão ser realizados com receita própria do município e outros através de empréstimos que a autarquia irá solicitar junto da banca, proposta apresentada na passada quarta-feira em reunião de executivo.

Um dos projetos mais estruturantes e importantes para a freguesia de Pinhal Novo, será o do Bairro José Maria dos Santos [bairros envolventes à Junta de Freguesia e Bombeiros], este é um projeto que teve especial destaque do presidente: “este é um projeto estruturante de acessibilidades e de melhoria dos pavimentos existentes no que designamos Bairro José Maria dos Santos, falo da Avenida de Liberdade e da Rua Padre Estevens Dias, mas também da Rua Santos Jorge e a Rua General Humberto Delgado, que cruza com a Rua São Francisco Xavier, este núcleo irá ter uma melhoria dos pavimentos com a substituição da calçada antiga por nova, criar passeios e estacionamento”, prosseguindo “além disso, iremos ter nos cruzamentos uma elevação para poderem reduzir a velocidade dentro do núcleo habitacional. É importante salientar que todo o estacionamento irá ficar mais ordenado, mas antes de tudo isso, teremos muito trabalho para fazer a nível de infraestruturas de águas e esgotos”.

Para Álvaro Amaro é importante renovar centros habitacionais, dando mais qualidade de vida aos habitantes e utilizadores, o presidente falou ainda de um conjunto de obras a junta a esta com um valor de 1 milhão de euros, pelo menos para mais duas obras que estão pensadas para arrancar na freguesia.

“Eu só tenho pena de não conseguir, seguramente tê-las todas concluídas no meu mandato, mas vão ser todas lançadas ainda neste mandato que nos encontramos”, disse.

O edil deixou um desejo “eu gostava que os pinhalnovenses pudessem vir ver aqui na biblioteca os projetos que estão expostos, e que colocassem as suas questões, as suas dúvidas, é por isso que estamos aqui, para ouvir as várias opiniões para podermos mudar alguma coisa com essas ideias”.

Fonte: Diário do Distrito

Após terem sido quase como “despejadas” da antiga loja na Av. da Liberdade em Pinhal Novo, as voluntárias da Loja Amiga da Igreja de Pinhal Novo viviam em ansiedade na atual loja cedidas pela autarquia.

Em causa estava a necessidade da Câmara de Palmela de ter que ocupar o antigo espaço da ENA que esteve muitos anos instalada na antiga Coopinhal do lado sul da vila, com as técnicas da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), esta a laborar na Rua Raul Brandão, em Pinhal Novo. A decisão da autarquia seria como uma “espada” que pairava sobre as cabeças das voluntárias da Loja Amiga, após um quase “despejo” da antiga loja, a igreja ficou com o problema em mãos, devido à falta de um espaço para instalar a loja que atualmente ajuda para mais de 300 famílias quase diariamente.

A autarquia de Palmela não ficou indiferente ao problema e a única solução foi ceder temporariamente o espaço que era destinado para a CPCJ à Loja Amiga.

O contrato foi assinado por 8 meses mais um mês, mas o presidente da Câmara Municipal de Palmela, Álvaro Amaro, esclareceu o

Diário do Distrito que “para já vão ficar ali e já foi transmitida a nossa decisão ao senhor padre que estamos disponíveis para alterar o contrato de comodato e dar muito mais tempo para ficarem no espaço a desenvolver o seu trabalho”, além disso, o edil avança que “aquela era uma sala que pretendíamos dar-lhe utilidade para outro fim, mas estamos a pensar num espaço com uma maior dimensão para esse outro fim [colocação da CPCJ] e, portanto, a Loja Amiga é um serviço de apoio à comunidade e como parceiros que somos da paróquia há muitos anos, e temos a prova dessa parceria que é a cedência de uma loja na Sul Ponte que temos e que dispensamos ao Grupo Sócio Caritativo, por isso pensamos nesta solução para a atual situação da Loja Amiga ficar ali por mais tempo, pois esta é a nossa forma de apoiar também quem trabalha na área social, e, portanto, têm todo o tempo do mundo para estar ali até nós precisarmos daquele espaço”.

O trabalho que a Loja Amiga da Igreja de Pinhal Novo realiza todos os dias, é o apoio a famílias com necessidades em disponibilizar todo o tipo de vestuário e utensílio de casa. Segundo fonte próxima, o trabalho das voluntárias tem sido um trabalho de grande relevo para com todos os que já procuram o seu apoio diário.

Fonte: Diário do Distrito

De 19 a 23 de fevereiro o executivo municipal dedica-se à freguesia de Pinhal Novo. Uma iniciativa das “Semanas Descentralizadas” agora com um novo nome “Eu Participo”.

A primeira a arrancar foi o Poceirão, agora é a vez da freguesia de Pinhal Novo receber a “Semana Descentralizada”, agora com um novo nome de projeto “Eu Participo”. A freguesia irá receber o executivo municipal de 19 a 23 de fevereiro.

Entre reuniões e visitas a obras e investimentos realizados recentemente já concluídos ou em curso, o executivo vai poder acompanhar de perto tudo o que se passa em Pinhal Novo, mas também irá contactar com a população e agentes locais.

Para a biblioteca municipal da vila, está previsto no próximo dia 20, pelas 21h00, uma Mostra de Projetos.

No dia 21, pelas 21h00, será a reunião pública descentralizada, que será realizada no Grupo Folclórico Danças e Cânticos de Olhos de Água. O atendimento descentralizado aos munícipes está agendado para o último dia da semana, encerrando assim a Semana de Freguesia.

Fonte: Diário do Distrito

A polémica ainda agora começou e a autarquia de Palmela está sem mãos a medir para poder esclarecer a população. Empenhada para o fazer, irá realizar um esclarecimento público já no próximo dia 15 de fevereiro.

Em comunicado, a Câmara de Palmela refere que a Estratégia Local de Habitação (ELH) foi desenvolvida ao longo de 2020, onde o processo foi participado e aprovado em 2021.

A autarquia ainda esclarece que todo esse processo foi aprovado por unanimidade por todas as forças políticas com assento na autarquia e na Assembleia Municipal.

Avança o mesmo que o acordo de colaboração com o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IRHU) foi celebrado e a partir desse momento foi feita a implementação e divulgação pública.

A autarquia esclarece ainda que as medidas previstas na ELH de Palmela somam 209 habitações que vão ser distribuídas pelas freguesias de Pinhal Novo, com 91 habitações, o que represente 44 por cento, na freguesia de Palmela serão 63 habitações, representará 30 por cento, na União de Freguesias de Poceirão e Marateca com 33 habitações, com 16 por cento de representação e por fim a Quinta do Anjo com 22 habitações, o que representará 10 por cento.

A população de Aires não está convencida dos números, e a autarquia reforça no mesmo comunicado que a localidade de Aires, irá ter uma representação de 19 por cento das habitações previstas no projeto, com 32 fogos em Aires e 8 no Cabeço Velhinho, que vão ser construídas.

O esclarecimento da Câmara de Palmela refere ainda que os números para Aires contrariam a ideia de concentração naquela localidade, referindo que o Parque Habitacional Municipal alberga, atualmente, 50 famílias e que nenhum desses agregados está a habitar em Aires, prosseguindo que 52 fogos já adquiridos para reabilitação nenhum é em Aires e por fim que dos 115 fogos novos a construir, apenas 40 serão para Aires.

A autarquia apela a presença de todos no próximo dia 15 de fevereiro, pelas 21h00, no Cine-Teatro S. João, em Palmela, para uma sessão de esclarecimentos.

Fonte: Diário do Distrito

Autarquia solicitou à Infraestruturas de Portugal que reanalisasse abate de dois pinheiros, determinado em parecer.

Já está em curso, em Pinhal Novo, a construção da rotunda na Estrada Nacional (EN) 252 que vai substituir o conhecido “triângulo dos pinheirinhos”. A empreitada prevê, em projeto, o abate de um pinheiro, mas existem mais dois pelos quais a Câmara Municipal de Palmela está a lutar para evitar que tenham destino idêntico.

A execução da obra da futura “Rotunda dos Pinheirinhos”, lembra a autarquia, foi contratualizada “com um promotor de uma unidade económica e com a Infraestruturas de Portugal (IP)” e é esta última entidade quem detém “a jurisdição naquela via nacional”. Foi a IP, adianta a edilidade, que “definiu tecnicamente as condições do projeto e que o aprovou, a par da câmara municipal”.

“O projeto aprovado pressupunha o abate de um pinheiro, que ficava fora do anel de circulação”, explica o município, que se viu confrontado com “um parecer mais recente da Direção de Segurança Rodoviária e da Direção de Estudos e Projetos Rodoviários da IP” a determinar igualmente o abate dos restantes dois pinheiros

A determinação apresentada evoca “razões de segurança rodoviária” e faz alusão “ao Memorando Técnico da IP”, o qual “considera que no interior das rotundas não devem existir ‘obstáculos rígidos (estátuas, fontes, árvores, rochas, muros, postes, cartazes, outdoors ou qualquer tipo de dispositivo rígido ornamental)’”, faz saber a autarquia, ao mesmo tempo que informa ter já pedido à IP que reconsidere o abate dos dois pinheiros. “O município solicitou à IP, em 17 de Janeiro, que o assunto fosse reanalisado, na medida em que pretende responsabilizar-se pela manutenção dos pinheiros e arranjo paisagístico da rotunda, tendo em vista, até, a transferência da EN 252 no interior da vila para a sua competência.”

De acordo com a mesma informação, o município esclarece que os pinheiros ali existentes “não são os originais”, já que as árvores naquela zona “foram substituídas várias vezes ao longo dos anos, tendo sido retiradas ou abatidas por questões fitossanitárias”.

A Câmara Municipal de Palmela sublinha ainda que está, juntamente com a Junta de Pinhal Novo, “profundamente comprometida” com a “preservação da identidade” da freguesia pinhalnovense e com a “proteção do ambiente”. E como exemplo aponta a plantação de “milhares de espécimes”, levada a efeito em conjunto com a junta de freguesia “ao longo dos últimos anos”.

“Mesmo na semana passada, no âmbito do projeto ‘Pinhal Novo Verde’, estiveram a ser plantados mais pinheiros mansos no espaço do Mercado Mensal [ver breve ao lado], entre outros, para criar uma ‘ilha de sombra’”, reforça o município.

A futura “Rotunda dos Pinheirinhos” visa “melhorar as condições de circulação na zona” e era “reivindicação antiga dos pinhalnovenses”, conclui a Câmara Municipal de Palmela.

Fonte: O Setubalense

Investimento previsto ultrapassa os 8 milhões de euros. Medida visa acelerar processo de candidaturas ao PRR.

Dos “54 apartamentos adquiridos” para reabilitar e atribuir em regime de arrendamento apoiado, ao abrigo do 1.º Direito, no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH), o município de Palmela “já entregou 16”. Dentro de um mês, prevê entregar “mais uma tranche”, disse Álvaro Balseiro Amaro, presidente da câmara, a O SETUBALENSE. E agora a edilidade acaba de lançar uma oferta pública de compra de 48 novas habitações (existentes, em construção ou a construir), num investimento estimado em 8 milhões e 75 mil euros, para o mesmo efeito.

A decisão de avançar para a aquisição destes fogos foi aprovada, por unanimidade, pelo executivo no passado dia 10 e visa acelerar o processo de candidaturas ao PRR, conforme explica o autarca.

“Consideramos que as questões de construção, projectos, concursos, reclamações, podem pôr em perigo o cumprimento dos prazos. Não vai haver adiamento de prazos, tive a oportunidade de debater isto com a senhora ministra, e portanto todas as candidaturas têm de estar entregues até final de Março. As casas que venham a ter financiamento ao abrigo do PRR têm de estar construídas, com licenças de utilização e também entregues no primeiro semestre de 2026. Ora, considerando tudo aquilo que está a acontecer um pouco por todo o País, entendemos agora, para acelerar este processo, fazermos esta oferta pública de compra.”

Álvaro Amaro espera, assim, que “venham a jogo” empresas que “tenham terrenos em loteamentos prontos para construir dentro do patamar de custos e das tipologias que o município precisa e que são de acordo com as famílias inscritas para serem beneficiárias de habitação de arrendamento apoiado”. “Esperamos que o mercado funcione e que as empresas venham a jogo para podermos ter a totalidade dos fogos, que são mais de 260 previstos na nossa ELH, entregues às famílias em 2026. Precisamente, porque todos estamos preocupados, tutela e autarquias, todos, queremos aproveitar esta oportunidade”, adiantou.

Ainda assim, os fundos do PRR “são insuficientes”. “Temos adquirido [fogos] no mercado, para reabilitar, acima do valor de metro quadrado que é financiado pelo PRR. Há aqui um investimento suplementar da responsabilidade do município. Vamos ter um desvio de 2 milhões de euros em todo este processo que se prevê que possa atingir 26 milhões”, sublinhou, antes de considerar que são necessárias outras medidas para dar resposta cabal ao problema da habitação. “Têm de ser tomadas medidas de natureza legislativa, de natureza fiscal, de controlo de vendas, de metodologias de construção economicamente mais sustentáveis, entre outras”, concluiu.

A ELH tem outras componentes, como a construção em terrenos municipais e em terrenos adquiridos. Na freguesia de Palmela, em Aires, o município tem 32 fogos com concurso para projectos já em apreciação final, mais oito fogos em Cabeço Velhinho, aos quais soma 27 em Águas de Moura – os outros apartamentos têm sido comprados, sobretudo, em Pinhal Novo, Quinta do Anjo e Palmela.

Outra componente inserida na ELH é a denominada habitação colaborativa. Nesse âmbito, o município também disponibilizou à Fundação COI um terreno para a criação de 20 habitações nessa metodologia, que será apoiada em espaços comuns, serviços de proximidade para famílias vulneráveis. A 1.ª pedra do investimento foi ontem lançada.

Fonte: O Setubalense