Categoria: Câmara e Junta de Freguesia

Protocolo será estabelecido entre o município de Palmela e o Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade.

A vila de Palmela vai aderir à rede de Cidades e Vilas que Caminham, estando prevista a oficialização desta adesão na quinta-feira.

Em comunicado, a Câmara Municipal de Palmela indica que o protocolo de adesão à rede de Cidades e Vilas que Caminham vai ser assinado na quinta-feira, às 12h00, numa cerimónia que decorrerá no Foyer do Auditório Municipal de Pinhal Novo – Rui Guerreiro.

O protocolo será estabelecido entre o município de Palmela e o Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade, que articula as suas ações com a ‘Red de Ciudades que Caminan’ de Espanha.

Segundo a Câmara de Palmela, os objetivos da rede de Cidades e Vilas que Caminham são “reforçar as condições de caminhabilidade nos municípios aderentes, melhorar a qualidade de vida urbana e os parâmetros de saúde pública, universalizar a utilização do espaço público para todos e aumentar a segurança da circulação pedonal e viária”, entre outros.

Fonte: O Setubalense

Empréstimo de 7,65 milhões. Recuperação do edifício da Coopinhal e infra-estruturação do Bairro José Maria dos Santos ultrapassam, no global, os 2 milhões.

A reabilitação do edifício da Coopinhal, para instalação de serviços, e a infra-estruturação do Bairro José Maria dos Santos, em Pinhal Novo, são os dois investimentos de maior valor num conjunto de 22 empreitadas para as quais a Câmara Municipal de Palmela vai recorrer a financiamento bancário. A decisão da autarquia, em contrair um empréstimo de 7,65 milhões de euros para execução das obras – “já incluídas ou a incluir no Plano Plurianual de Investimentos 2024-2028”, lembra a edilidade –, foi ratificada no passado dia 5 pela Assembleia Municipal.

A intervenção no imóvel da Coopinhal está estimada em 1 milhão e 144 mil euros e a do Bairro José Maria dos Santos em 1 milhão de euros, anunciou ontem a Câmara Municipal. A estas juntam-se mais duas dezenas de obras, igualmente consideradas “estruturantes”.

A requalificação do edifício “Palmela Conquista” está prevista em 600 mil euros, e com uma estimativa de 500 mil euros são apresentadas cada uma das três obras seguintes: reabilitação do edifício dos Paços do Concelho; sistema de esgotos na EN 252, junto ao Portal Branco, Quinta das Asseadas e zonas limítrofes, em Aires; e requalificação da Avenida dos Caminhos de Ferro, em Cabeço Velhinho.

Entre as de maior volume de investimento surgem depois a execução da rede de drenagem de águas residuais domésticas na Carregueira/Abreu Grande, em Pinhal Novo, com 418 mil euros, e um conjunto de pavimentações: Rua dos Alegrias, Pinhal Novo, e Rua da Ponte, Palmela, cada uma com 275 mil euros; troço da Avenida Marechal Costa Gomes, Lagoinha, com 270 mil euros; e troço da Rua 1.º de Janeiro, Pinhal Novo, com 260 mil euros. No que toca a pavimentações estão elencadas ainda mais cinco empreitadas: Rua da Etiópia, Poceirão (190 mil euros); Rua Isidoro Vitorino, Lagoinha (180 mil); Rua do Montinhoso, troço nascente, Pinhal Novo (100 mil); além das repavimentações das estradas Padre Nabeto, Aires (190 mil), e dos Carvalhos, Palmela (90 mil euros).

Somam-se também obras de infra-estruturação em quatro ruas: Rua Zeca Afonso, Quinta do Canastra/Terrim (250 mil euros); Rua dos Amigos, Lagoinha (240 mil); Rua Manuel João de Lima Simões, Quinta do Anjo (225 mil); e Rua da Lusitânia (150 mil euros). O leque de obras contempla ainda a reabilitação do edifício Santa Rosa, Pinhal Novo (200 mil euros), e o prolongamento da Rua 1.º de Maio, Lagoa da Palha (100 mil euros).

A contratualização do empréstimo à banca foi aprovado pela maioria das bancadas da Assembleia Municipal, com a abstenção do Chega.

Habitação Projectos e reabilitações adjudicadas

O projeto de arquitetura e especialidades para construção de 32 fogos para habitação a custos controlados nos lotes 92, 93, 94 e 95 da Urbanização Urbiaires foi adjudicado pela Câmara Municipal de Palmela pelo valor de 277 mil e 857 euros. A autarquia adjudicou ainda projeto idêntico para a reabilitação de um edifício na Avenida da Liberdade e Largo de São Pedro, em Águas de Moura, por 43 mil e 74 euros. E ainda o estudo prévio para construção de edifício para habitação coletiva num lote da Rua Alberto Valente, em Águas de Moura, por 11 mil euros, e o projeto simplificado para reabilitação de um apartamento na Rua D. João de Castro, em Palmela, por 9 mil e 532 euros. “Foram ainda adjudicadas empreitadas de reabilitação em nove imóveis adquiridos pelo município, em Palmela e Pinhal Novo, pelo valor total de 273 mil e 491 euros”, indica a edilidade. Ao todo, no âmbito da Estratégia Local de Habitação, estes novos projectos e obras “totalizam 614 mil e 964 euros”.

Fonte: O Setubalense

Contrato interadministrativo, entre município e tutela, foi ontem assinado. Obra vai ser inscrita em orçamento.

A Câmara Municipal de Palmela prepara-se para lançar o concurso público para adjudicação da obra do novo Posto Territorial da GNR no Poceirão no início do próximo ano. Para ontem, Álvaro Balseiro Amaro, presidente da autarquia, tinha agendada com o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, a assinatura do contrato interadministrativo que visa a construção do equipamento.

A minuta do contrato, no valor de cerca de 1,49 milhões de euros – a que acresce a taxa de IVA em vigor (6%) –, foi aprovada pelo executivo camarário, por unanimidade, na reunião pública da passada quarta-feira. E Álvaro Amaro revelou a intenção do município. “Incluir [a obra] no Orçamento [Municipal] do próximo ano”, até porque a edilidade “tem tudo pronto para lançar a empreitada”.

A portaria de extensão de encargos “foi publicada [em Diário da República]”, o que veio possibilitar ao município “colocar em orçamento o faseamento da execução financeira da obra”, explicou o edil, para reforçar de seguida: “Procuraremos lançar [o concurso] no início do ano”.

O futuro equipamento vai ser erguido no terreno, cedido pelo município para o efeito, que se localiza no logradouro da antiga Escola Básica de Poceirão. “O município será responsável por garantir os licenciamentos e autorizações, lançar os procedimentos de empreitada e respetiva execução e pelos trabalhos de fiscalização, coordenação de segurança em obra e ramais. O financiamento da empreitada é assegurado pelo Ministério da Administração Interna, à exceção das despesas com custas, emolumentos e taxas, que ficam a cargo da autarquia”, pode ler-se em informação divulgada pela edilidade.

O novo posto vem dar resposta à falta de condições com que os militares (e os utentes) se debatem há muito no atual quartel, instalado naquela freguesia, conforme lembrou Álvaro Amaro, durante a apresentação da proposta da minuta de contrato entre município e tutela. “As atuais instalações da GNR em Poceirão não asseguram os padrões mínimos da dignidade ou de operacionalidade. Nem para quem trabalha naquelas instalações nem para quem necessita de recorrer às mesmas.”

O protocolo de colaboração para celebração do contrato de cooperação interadministrativo, tendo em vista a construção de raiz do equipamento, foi aprovado em Abril de 2020 pela Câmara Municipal. O projeto de execução foi “formalmente aprovado” em 27 de Outubro deste ano, recordou Álvaro Amaro, a finalizar.

Fonte: O Setubalense

Uma oliveira centenária será plantada no Pinhal Novo, Palmela, no próximo dia 29 de Novembro, assinalando o Dia da Palestina, anunciou Álvaro Amaro, presidente da Câmara Municipal durante a reunião pública do executivo desta quarta-feira.  

“Vamos contar com a presença da missão diplomática da Palestina, no Jardim José Maria dos Santos, no Pinhal Novo no dia 29 para a plantação de uma oliveira centenária, uma árvore com grande significado, não apenas para a Paz e para o povo da Palestina”, referiu o autarca.

“Será uma sessão para a qual todos estão convidados e em que todos vão poder questionar o que entenderem a quem representa um Estado que tem sido amputado na sua autodeterminação e no seu território.”

A informação foi dada após a apresentação e aprovação, por unanimidade, da moção ‘Pela Paz e Autodeterminação do Povo Palestiniano’, apresentada pela CDU e lida por Álvaro Amaro, que frisa a necessidade do imediato cessar-fogo, a entrega dos reféns pelo HAMAS, e a luta pela Paz.

O tema levou a várias declarações dos vereadores, com Pedro Taleço (PS) a concordar com o texto desta, mas com o vereador Paulo Ribeiro (PSD) a achar que “a moção inquina ligeiramente para uma das partes, mas não me surpreende. Mas ainda assim é importante dizer que esta guerra se iniciou há cerca de um mês após o ataque de um grupo terrorista, mas temos de reconhecer que o poder que está em Israel entrou numa posição de radicalismo que não podemos tolerar. Não podemos combater a barbárie com outra barbárie.”

Já o vereador Carlos Sousa (Independente) recordou as palavras do Papa Francisco disse recentemente na reunião mantida com familiares dos reféns “que deixou de ser uma guerra contra o HAMAS e passou a atos de terrorismo. E a morte de milhares de pessoas em Gaza, exige que se avance com um acordo de paz o mais rapidamente possível.”

Álvaro Amaro congratulou-se “com o facto de continuarmos unidos nesta posição, não é a primeira vez”, e relembrou que “em anos anteriores aproximando-se o Dia da Palestina, têm sido aprovadas moções semelhantes, por unanimidade, contra uma ocupação que existe há dezenas de anos”.

Fonte: Diário do Distrito