Categoria: Câmara e Junta de Freguesia

De 19 a 23 de fevereiro o executivo municipal dedica-se à freguesia de Pinhal Novo. Uma iniciativa das “Semanas Descentralizadas” agora com um novo nome “Eu Participo”.

A primeira a arrancar foi o Poceirão, agora é a vez da freguesia de Pinhal Novo receber a “Semana Descentralizada”, agora com um novo nome de projeto “Eu Participo”. A freguesia irá receber o executivo municipal de 19 a 23 de fevereiro.

Entre reuniões e visitas a obras e investimentos realizados recentemente já concluídos ou em curso, o executivo vai poder acompanhar de perto tudo o que se passa em Pinhal Novo, mas também irá contactar com a população e agentes locais.

Para a biblioteca municipal da vila, está previsto no próximo dia 20, pelas 21h00, uma Mostra de Projetos.

No dia 21, pelas 21h00, será a reunião pública descentralizada, que será realizada no Grupo Folclórico Danças e Cânticos de Olhos de Água. O atendimento descentralizado aos munícipes está agendado para o último dia da semana, encerrando assim a Semana de Freguesia.

Fonte: Diário do Distrito

A polémica ainda agora começou e a autarquia de Palmela está sem mãos a medir para poder esclarecer a população. Empenhada para o fazer, irá realizar um esclarecimento público já no próximo dia 15 de fevereiro.

Em comunicado, a Câmara de Palmela refere que a Estratégia Local de Habitação (ELH) foi desenvolvida ao longo de 2020, onde o processo foi participado e aprovado em 2021.

A autarquia ainda esclarece que todo esse processo foi aprovado por unanimidade por todas as forças políticas com assento na autarquia e na Assembleia Municipal.

Avança o mesmo que o acordo de colaboração com o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IRHU) foi celebrado e a partir desse momento foi feita a implementação e divulgação pública.

A autarquia esclarece ainda que as medidas previstas na ELH de Palmela somam 209 habitações que vão ser distribuídas pelas freguesias de Pinhal Novo, com 91 habitações, o que represente 44 por cento, na freguesia de Palmela serão 63 habitações, representará 30 por cento, na União de Freguesias de Poceirão e Marateca com 33 habitações, com 16 por cento de representação e por fim a Quinta do Anjo com 22 habitações, o que representará 10 por cento.

A população de Aires não está convencida dos números, e a autarquia reforça no mesmo comunicado que a localidade de Aires, irá ter uma representação de 19 por cento das habitações previstas no projeto, com 32 fogos em Aires e 8 no Cabeço Velhinho, que vão ser construídas.

O esclarecimento da Câmara de Palmela refere ainda que os números para Aires contrariam a ideia de concentração naquela localidade, referindo que o Parque Habitacional Municipal alberga, atualmente, 50 famílias e que nenhum desses agregados está a habitar em Aires, prosseguindo que 52 fogos já adquiridos para reabilitação nenhum é em Aires e por fim que dos 115 fogos novos a construir, apenas 40 serão para Aires.

A autarquia apela a presença de todos no próximo dia 15 de fevereiro, pelas 21h00, no Cine-Teatro S. João, em Palmela, para uma sessão de esclarecimentos.

Fonte: Diário do Distrito

Autarquia solicitou à Infraestruturas de Portugal que reanalisasse abate de dois pinheiros, determinado em parecer.

Já está em curso, em Pinhal Novo, a construção da rotunda na Estrada Nacional (EN) 252 que vai substituir o conhecido “triângulo dos pinheirinhos”. A empreitada prevê, em projeto, o abate de um pinheiro, mas existem mais dois pelos quais a Câmara Municipal de Palmela está a lutar para evitar que tenham destino idêntico.

A execução da obra da futura “Rotunda dos Pinheirinhos”, lembra a autarquia, foi contratualizada “com um promotor de uma unidade económica e com a Infraestruturas de Portugal (IP)” e é esta última entidade quem detém “a jurisdição naquela via nacional”. Foi a IP, adianta a edilidade, que “definiu tecnicamente as condições do projeto e que o aprovou, a par da câmara municipal”.

“O projeto aprovado pressupunha o abate de um pinheiro, que ficava fora do anel de circulação”, explica o município, que se viu confrontado com “um parecer mais recente da Direção de Segurança Rodoviária e da Direção de Estudos e Projetos Rodoviários da IP” a determinar igualmente o abate dos restantes dois pinheiros

A determinação apresentada evoca “razões de segurança rodoviária” e faz alusão “ao Memorando Técnico da IP”, o qual “considera que no interior das rotundas não devem existir ‘obstáculos rígidos (estátuas, fontes, árvores, rochas, muros, postes, cartazes, outdoors ou qualquer tipo de dispositivo rígido ornamental)’”, faz saber a autarquia, ao mesmo tempo que informa ter já pedido à IP que reconsidere o abate dos dois pinheiros. “O município solicitou à IP, em 17 de Janeiro, que o assunto fosse reanalisado, na medida em que pretende responsabilizar-se pela manutenção dos pinheiros e arranjo paisagístico da rotunda, tendo em vista, até, a transferência da EN 252 no interior da vila para a sua competência.”

De acordo com a mesma informação, o município esclarece que os pinheiros ali existentes “não são os originais”, já que as árvores naquela zona “foram substituídas várias vezes ao longo dos anos, tendo sido retiradas ou abatidas por questões fitossanitárias”.

A Câmara Municipal de Palmela sublinha ainda que está, juntamente com a Junta de Pinhal Novo, “profundamente comprometida” com a “preservação da identidade” da freguesia pinhalnovense e com a “proteção do ambiente”. E como exemplo aponta a plantação de “milhares de espécimes”, levada a efeito em conjunto com a junta de freguesia “ao longo dos últimos anos”.

“Mesmo na semana passada, no âmbito do projeto ‘Pinhal Novo Verde’, estiveram a ser plantados mais pinheiros mansos no espaço do Mercado Mensal [ver breve ao lado], entre outros, para criar uma ‘ilha de sombra’”, reforça o município.

A futura “Rotunda dos Pinheirinhos” visa “melhorar as condições de circulação na zona” e era “reivindicação antiga dos pinhalnovenses”, conclui a Câmara Municipal de Palmela.

Fonte: O Setubalense