Categoria: Câmara e Junta de Freguesia

Associações de Palmela podem candidatar-se aos apoios municipais até 31 de janeiro, garantindo recursos para projetos sociais, culturais, educativos e desportivos em 2025.

As associações do concelho de Palmela têm uma oportunidade imperdível para garantir apoios financeiros e logísticos para o ano de 2025. O prazo para submissão de candidaturas aos apoios municipais está aberto até 31 de janeiro, abrangendo projetos nas áreas sociais, culturais, educativas, desportivas e recreativas.

O Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo (RMAA) define as condições para a concessão dos apoios. As associações podem candidatar-se para manutenção ou desenvolvimento de atividades, realização de obras de conservação ou aquisição de equipamentos essenciais.

Para formalizar a candidatura, os interessados devem preencher os formulários disponíveis no site oficial da Câmara Municipal de Palmela, em www.cm-palmela.pt. As candidaturas podem ser submetidas através do Portal de Serviços Online, entregue nos Balcões de Atendimento Municipal (localizados em Palmela, Pinhal Novo e Quinta do Anjo), enviada por correio para o endereço da Câmara Municipal ou encaminhada por e-mail para geral@cm-palmela.pt.

Fonte: Diário do Distrito

A Câmara de Palmela reúne-se no dia 20 de novembro para debater orçamento, apoios educativos e melhorias urbanas no concelho.

A Câmara Municipal de Palmela realizará uma reunião pública no dia 20 de novembro, às 18h00, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela, para discutir temas de grande importância para o futuro do concelho. Entre os pontos mais relevantes estão a alteração ao orçamento municipal, a atribuição de apoios para projetos socioeducativos e melhorias em infraestruturas locais.

Um dos temas de maior impacto será a 4.ª Alteração Modificativa ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2024–2028, que prevê ajustes estratégicos para a gestão do município nos próximos anos. Além disso, será debatida a atualização de contratos interadministrativos com a Junta de Freguesia de Palmela, voltados para a limpeza e conservação de espaços desportivos e recreativos, promovendo a valorização dos espaços públicos.

Outro ponto em destaque será a atribuição de comparticipações financeiras às Juntas de Freguesia de Palmela, Pinhal Novo e Quinta do Anjo, para a substituição de placas toponímicas, garantindo a uniformização e modernização da sinalética urbana. A reunião também abordará a revisão tarifária para 2025 nos serviços de águas e resíduos, tema de grande interesse para os munícipes.

Um momento significativo será a análise e aceitação de uma doação feita pela empresa Concremat S.A., destinada ao alargamento da Rua das Sesmarias da Lagoa da Palha, em Pinhal Novo, uma obra essencial para melhorar a mobilidade na região. Por fim, será discutida a atribuição de apoios municipais para projetos educativos no ano letivo 2024/2025, reforçando o compromisso com a educação no concelho.

Fonte: Diário do Distrito, Foto: Câmara Municipal de Palmela

A presença de Pinhal Novo no Encontro de Autarcas do Distrito marca uma posição forte na gestão das freguesias, revisitando questões cruciais sobre a transferência de competências e a Lei das Finanças Locais.

A Freguesia de Pinhal Novo fez-se representar no Encontro Geral de Autarcas do Distrito de Setúbal, organizado pela ANAFRE na Junta de Freguesia da Moita, onde foram abordados os principais desafios que as freguesias enfrentam atualmente. Carlos Jorge de Almeida, Presidente da Freguesia de Pinhal Novo, ao lado do Tesoureiro João Lobo Espalha e do Vogal Paulo Garcia, destacou a importância do evento, promovido pela Coordenadora Distrital Gabriela Soares.

Com foco na Transferência de Competências para as Freguesias, na Lei das Finanças Locais e no Estatuto do Eleito Local, os autarcas de Pinhal Novo participaram ativamente nos debates, discutindo as dificuldades da freguesia em ter apenas um vogal a tempo inteiro, além do Presidente. Este quadro reduzido dificulta a gestão de responsabilidades, como o recrutamento de pessoal e contratação pública, temas de extrema relevância na modernização das funções autárquicas.

Os autarcas de Pinhal Novo reforçaram o compromisso com uma gestão participativa, envolvendo diretamente os fregueses e diferentes forças políticas locais na tomada de decisões, para responder de maneira mais eficaz às necessidades da população.

Fonte: Diário do Distrito

A Câmara de Palmela reúne-se para definir financiamentos, projetos de reabilitação e alterações orçamentais em sessão pública.

No próximo dia 13 de novembro, pelas 15h00, o Executivo da Câmara Municipal de Palmela realiza uma reunião pública no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela, onde serão abordados temas cruciais para o futuro do concelho. Entre os pontos de destaque, estão questões de financiamento, alterações orçamentais, e iniciativas para apoios comunitários e projetos de reabilitação urbana.

Em pauta está a aceitação de novas doações e a ratificação de adendas a contratos de financiamento para projetos ligados ao Portugal2020. O orçamento municipal também será revisitado, com alterações ao plano financeiro 2024–2028, que visam otimizar a aplicação dos recursos municipais.

Além disso, serão avaliados o relatório de reabilitação urbana do Centro Histórico de Palmela e de Pinhal Novo, e discutida a abertura do concurso público para a construção da Unidade de Saúde de Quinta do Anjo.Outros assuntos incluem a iniciação de procedimento para um Regulamento de Benefícios Fiscais Municipais, mudanças no direito de superfície concedido à Santa Casa da Misericórdia de Palmela, e a revisão de contratos relacionados ao Programa de Desenvolvimento do Basquetebol com o Clube Desportivo Pinhalnovense.

Por fim, a reunião terminará com a denúncia do protocolo relativo à Pista e Centro Check-Up da Quinta do Anjo, que envolvia o Clube Portais da Arrábida e a Junta de Freguesia de Quinta do Anjo.

Esta reunião é aberta ao público, oferecendo aos cidadãos a oportunidade de acompanhar decisões que impactarão diretamente o desenvolvimento e bem-estar da comunidade palmelense.

Fonte: Diário do Distrito