Executivo liderado por Álvaro Balseiro Amaro deliberou reduzir a taxa de 0.325 para 0.31 em 2024. Município caminha para igualar Alcácer do Sal.

Estabelecer a taxa mínima (0.30) de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) até ao final do presente mandato autárquico é objetivo assumido pelo executivo camarário de Palmela. Uma meta que ficará mais perto de ser concretizada se a Assembleia Municipal ratificar, para 2024, a redução da taxa de 0.325 para 0.31 aprovada na Câmara Municipal.

Palmela já é o município com a taxa mais baixa de IMI na Península de Setúbal – no distrito fica apenas atrás de Alcácer do Sal, que pratica o valor mínimo –, na sequência das sucessivas reduções que tem vindo a aplicar desde 2014 (um ano antes a taxa situava-se em 0.48).

Além desta redução proposta à Assembleia Municipal, a autarquia decidiu manter a aplicação do IMI Familiar. Mas também, frisa a edilidade, “um conjunto de incentivos à reabilitação urbana, em articulação com outros instrumentos em vigor (Programa Municipal de Medidas de Incentivo para a Reabilitação de Prédios Urbanos no Concelho de Palmela, das Áreas de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Palmela e de Pinhal Novo ou do FIMOC)”. Medidas que também “promovem o arrendamento jovem, a fixação de comércio e serviços nas zonas urbanas mais antigas do concelho e o aumento da eficiência energética”, adianta o município.

“O IMI é a receita mais importante do município, mas em 2022, de acordo com o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, Palmela foi o 7.º município com maior diminuição da coleta de IMI no País. Paralelamente, manteve-se como 17.º município nacional com maior independência financeira”, faz notar a edilidade.

A redução para 0.31 a aplicar no próximo ano foi aprovada por maioria pelo executivo municipal, já que o vereador eleito pelo Movimento de Cidadãos pelo Concelho de Palmela, Carlos Sousa, votou contra por defender a aplicação da taxa mínima.

A proposta da Câmara será agora apreciada e votada na Assembleia Municipal.

Fonte: O Setubalense

Depois de ter sido o terceiro concelho que mais cresceu na última década, em 2022 o número de novos residentes acelerou, com mais 2500 em cerca de um ano.

2 de Novembro de 2023, 17:58

O concelho de Palmela afirma-se como um dos que têm maior ritmo de crescimento da população em todo o país. No final de 2022, o município, do distrito de Setúbal e da Área Metropolitana de Lisboa (AML), contava, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), um total de 71.410 residentes, o que corresponde a um aumento de 2558 pessoas relativamente aos 68.852 contabilizados no Censos de 2021.

Estes números confirmam o acentuar do crescimento demográfico que tinha sido registado pelo último Censos, em que os habitantes de Palmela aumentaram em 6021 pessoas entre 2011 e 2021.

A taxa de crescimento de 9,58% foi a mais elevada do distrito de Setúbal (cuja média se ficou pelos 2,77%) e a terceira mais alta do país, depois de Odemira (13,3%) e Mafra (12,8%).

A tendência de crescimento acentua-se com um crescimento no último ano bem mais acelerado do que o da última década e posiciona Palmela como o 35.º maior município de Portugal em termos demográficos.

Este crescimento tão acima da média é atribuído, por muitos, à centralidade do concelho, na AML, e às boas acessibilidades, mas o presidente da Câmara Municipal de Palmela diz que não é só isso.

“Ao contrário do que alguns dizem, este crescimento não acontece por acaso. Confirma a atratividade deste concelho para viver, para investir e trabalhar. Há uma estratégia, há uma visão para o território que quer que este crescimento seja desenvolvimento e seja sustentável”, disse Álvaro Balseiro Amaro ao PÚBLICO.

O autarca comunista promete divulgar, em breve, “um conjunto de indicadores que dão a noção daquilo que tem sido este caminho de progresso do concelho” e acrescenta que encara o aumento demográfico como uma “responsabilidade” acrescida.

“Temos de continuar a acolher bem, a fazer com que o território seja uma terra onde as pessoas se sintam felizes e possam desenvolver os seus projetos de vida, mas com prioridades bem definidas para que não nos tornemos um território que apenas cresce e que é periférico”, refere.

Na perspetiva do presidente da Câmara de Palmela, o concelho, que inclui também a vila de Pinhal Novo, não está a crescer na lógica de cidades-dormitório.

“Este é um crescimento com vida, com famílias que nos enriquecem e que usufruem do emprego, dos produtos, da cultura, dos valores, da qualidade e das oportunidades que este território de contrastes proporciona. São famílias que nos escolhem para concretizar o seu projeto de vida – só neste ano letivo, abrimos 29 novas turmas –, o que só pode ser, para todos nós, motivo de orgulho e incentivo para continuarmos a fazer sempre mais e melhor”, afirma Álvaro Amaro.

O eleito da CDU reconhece, no entanto, que o crescimento populacional obriga o município a rever os instrumentos de planeamento e ordenamento do território.

“Tínhamos vindo num percurso de criação dessas respostas sociais e coletivas num determinado paradigma e para um determinado horizonte, e hoje obriga-nos a rever tudo. Em termos de carta educativa, carta de equipamentos desportivos, de respostas sociais, e obriga-nos também a melhorar alguns aspetos de ordenamento do território para que este crescimento corresponda, de facto, a desenvolvimento”, conclui o autarca.

Algumas das vozes que atribuem o crescimento demográfico à centralidade do concelho são os eleitos da oposição nos órgãos municipais. Por exemplo, Paulo Ribeiro, vereador em Palmela e líder distrital do PSD, não reconhece especial mérito à gestão CDU quanto à atratividade do território, mas, quanto à necessidade de revisão dos planos municipais, concorda. “Continuamos a ter serviços pensados como se tivéssemos a população do século passado”, diz o autarca social-democrata que critica o atraso na revisão do Plano Diretor Municipal (PDM).

O presidente da Assembleia Municipal de Palmela, José Carlos de Sousa, independente eleito pelo PS, também atribui o aumento da população à “centralidade no distrito”.

“Palmela é estrutural. É um concelho charneira no distrito, tem boas acessibilidades, nomeadamente no Pinhal Novo, que é onde se nota muito mais. Das 29 turmas que abriram, nove são no Poceirão, porque se criou oferta formativa diferenciada, com muito boa visão da direção da escola, no sentido de propiciar àqueles alunos aquilo que muitas vezes os retira do próprio território”, defende o presidente do órgão deliberativo municipal.

Fonte: Público

13 out 2023

O Município de Palmela e o Núcleo de Pinhal Novo da Liga de Combatentes inauguraram, no dia 12 de outubro, o Monumento aos Combatentes do Concelho de Palmela, localizado na Avenida dos Ferroviários, em Pinhal Novo.

A cerimónia contou com as presenças do Presidente da Liga dos Combatentes, Tenente-General Joaquim Chito Rodrigues, do Presidente da Direção do Núcleo de Pinhal Novo, Coronel Carlos Oliveira, do Presidente da Câmara Municipal de Palmela, Álvaro Balseiro Amaro, representantes das Forças Armadas e das instituições e movimento associativo do concelho, entre outras/os convidadas/os.

Neste ato simbólico, que honra a memória dos Combatentes do concelho, o Presidente da Câmara Municipal recordou o empenho do Município na concretização deste «desejo, há muito acarinhado pelo Núcleo de Pinhal Novo» e sublinhou a visibilidade e destaque do monumento, «junto ao principal eixo de circulação do maior núcleo urbano deste concelho, numa zona de forte expansão», uma «merecida homenagem aos homens e mulheres que, em diferentes épocas da nossa História e em múltiplos cenários de guerra e conflito, têm representado o nosso país, procurando proteger e auxiliar as pessoas mais vulneráveis e repor a Paz».

Álvaro Balseiro Amaro recordou, ainda, o trabalho desenvolvido pelo Município relativo ao «conhecimento e estudo sobre a nossa História, fundamentais para a construção do futuro» e prestou tributo a quem lutou ontem e hoje.

«Somos e seremos sempre pela Paz e, por isso mesmo, a nossa profunda gratidão aos homens e mulheres combatentes que levam o nome de Portugal ao peito em múltiplas missões pelo mundo, de cariz humanitário, vigilância, proteção e socorro, em defesa dos direitos humanos e dos valores da Solidariedade e da Paz».

Para o Presidente da Liga dos Combatentes, Joaquim Chito Rodrigues «este monumento não é um ato isolado no nosso Portugal. Junta-se ao sentimento profundo do povo português» e sublinhou, na ocasião, a «simplicidade, verticalidade e a base sustentatória» do monumento, com um significado profundo. Joaquim Chito Rodrigues recordou, também, a missão da instituição, a celebrar o centenário de existência, a par dos 126 núcleos, no país e no estrangeiro.

Na sua intervenção, o Presidente da Direção do Núcleo de Pinhal Novo, Carlos Oliveira, sublinhou a «mensagem intemporal e inspiradora» do monumento, agradeceu à Câmara de Palmela o apoio para a concretização do projeto e recordou iniciativas de solidariedade social, levadas a cabo pela instituição, sedeada no Monte Francisquinho, na Vila de Pinhal Novo e a celebrar o 12.º aniversário.

O projeto do Monumento aos Combatentes do Concelho de Palmela é da autoria do Arq.º Eduardo Varandas (Administração Central da Liga dos Combatentes) e foi executado pela Tecnorém, Engenharia e Construções, S.A.

Fonte: Site da Câmara Municipal de Palmela

07 jul 2023

O Município de Palmela aprovou, por unanimidade, na reunião pública de 5 de julho, uma comparticipação no valor de 18.925,28€, destinada ao funcionamento da segunda Equipa de Intervenção Permanente (EIP) da Associação Humanitária dos Bombeiros de Palmela.

Na sequência dos protocolos celebrados entre as três Associações de Bombeiros do concelho (Palmela, Pinhal Novo e Águas de Moura), a Câmara Municipal e a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) em 2022, tem sido possível melhorar a capacidade de resposta à comunidade nos domínios da segurança, prevenção e socorro, através das EIP. Em 2022, as três Associações manifestaram interesse em constituir uma segunda EIP, intenção que foi prontamente acolhida pela Câmara Municipal e aprovada pela ANEPC.

Em janeiro deste ano, já tinha sido aprovada a comparticipação a atribuir aos Bombeiros de Pinhal Novo e de Águas de Moura. Os Bombeiros de Palmela só agora comunicaram a constituição e entrada em funcionamento da 2.ª EIP, composta por cinco elementos (um chefe e quatro bombeiras/os). A remuneração destes elementos e outros encargos associados (taxa social única, subsídios, etc., definidos entre 12 de junho e 31 de dezembro de 2023) são suportados em partes iguais entre o Município e a ANEPC.

Fonte: Site da CMP

Com cerca de 22 mil módulos solares, tem uma potência instalada de 11,8 MW e uma capacidade de produção anual de 24,3 GWh. Deverá permitir uma redução de 6.402 toneladas de emissões de carbono por ano.

O Parque Fotovoltaico de Pinhal Novo, no concelho de Palmela, é inaugurado nesta quinta-feira pela Voltalia, um grupo internacional das energias renováveis, num investimento de 11 milhões de euros que vai fornecer eletricidade a 19 mil pessoas, anunciou a empresa.

“Este é um dos muitos projetos que a Voltalia está a desenvolver em Portugal. Queremos contribuir para a transição energética do país e este parque é um bom exemplo do tipo de projetos que representam a nossa capacidade de execução”, refere o responsável da Voltalia em Portugal, João Amaral, citado numa nota de imprensa.

De acordo com dados da Voltalia, o Parque Fotovoltaico de Pinhal Novo, concelho de Palmela e distrito de Setúbal, é constituído por cerca de 22 mil módulos solares, tem uma potência instalada de 11,8 MW (Megawatt) e uma capacidade de produção anual de 24,3 GWh (Gigawatt-hora) e deverá também permitir uma redução de 6.402 toneladas de emissões de carbono por ano.

Em declarações à Lusa, o presidente da Câmara de Palmela, Álvaro Amaro (CDU), congratulou-se com o arranque de mais um investimento em energias renováveis no concelho, mas lembrou que o município espera a concretização de outros investimentos avultados no setor das renováveis.

“O posicionamento estratégico, condições edafoclimáticas [características do meio ambiente, como o clima, relevo, temperatura, humidade do ar, radiação, tipo de solo, vento, composição atmosférica e a precipitação pluvial] e “clusters” industriais e logísticos que se constituem como potenciais clientes fazem do concelho de Palmela um território muito atrativo para a instalação de investimentos na área das energias renováveis e, em concreto, da energia solar fotovoltaica”, disse à Lusa Álvaro Amaro.

Com a concretização destes investimentos, cerca de duas dezenas em todo o concelho, somando mais de 500 milhões de euros de investimento, “Palmela pretende afirmar-se como um sumidouro de carbono e, também, como exportador de eletricidade”, acrescentou.

Álvaro Amaro referiu ainda que o município tem sinalizado terrenos para a instalação de parques de energias renováveis que não põem em causa área agrícola e florestal e que também tem procurado induzir usos complementares do solo, como a pastorícia ou a apicultura.

Ainda de acordo com o autarca de Palmela, com base no consumo anual de energia no município em 2021, “prevê-se que apenas 22% da energia a produzir nas centrais fotovoltaicas do concelho seja necessária para consumo interno”.

O Parque Fotovoltaico do Pinhal Novo é um dos cinco que compõem o novo “cluster” português da Voltalia – Complexo Garrido -, que integra também os parques de Alcochete, Antuzede, Vale Serrão e Oliveira de Frades e representa um investimento global de 50 milhões de euros.

A potência instalada nos cinco parques fotovoltaicos, que têm mais de 94 mil módulos solares, é de 50,6 MW e a capacidade de produção total por ano de 96,7 GWh, o que deverá garantir o fornecimento de eletricidade a cerca de 73 mil pessoas e reduzir as emissões de dióxido de carbono para a atmosfera em mais de 25.000 toneladas por ano.

Na nota, João Amaral diz que a Voltalia quer ter uma presença cada vez mais forte no mercado nacional e contribuir para que indústria portuguesa e a de outros países que queiram vir para Portugal tenham acesso a eletricidade a valores competitivos.

“Somos um país com muito sol, temos de aproveitar e tornar este atrativo atributo numa mais-valia no que diz respeito à energia, tal como já acontece com o turismo”, salienta.

O Grupo Voltalia, que produz e vende eletricidade gerada a partir de instalações eólicas, solares, hidráulicas, de biomassa e de armazenamento que possui e explora, diz ter atualmente uma capacidade de produção em funcionamento e em construção de mais de 2,6 GW, bem como uma carteira de projetos em desenvolvimento que representam uma capacidade total de 14,2 GW.

A Voltalia assume-se também como uma prestadora de serviços que apoia os clientes investidores em projetos de energias renováveis durante todas as fases, desde a conceção até à operação e manutenção.

Pioneira no mercado empresarial das energias renováveis, a Voltalia, que tem mais de 1.550 funcionários em 20 países de três continentes, oferece ainda às empresas privadas um conjunto de serviços que vão desde o fornecimento de eletricidade verde e eficiência energética, até à produção local da sua própria eletricidade.

Fonte: Dinheiro Vivo

Périplo pela freguesia permitiu esclarecer população sobre investimentos concluídos, em curso ou perspectivados para futuro

Os projetos em curso ou futuros para o Pinhal Novo foram esclarecidos por Álvaro Amaro, presidente da Câmara Municipal de Palmela, na reunião pública do passado dia 15, realizada nas instalações da junta pinhalnovense, no âmbito da semana do município descentralizada, que foi dedicada àquela freguesia.

Foram esclarecidos projetos, com pormenores do processo de intervenções e das obras em várias zonas. Informações acerca de diversos investimentos também estiveram em cima da mesa, com o executivo a elaborar uma lista das ações municipais que irão ser realizadas, a curto, médio e longo prazo, na localidade.

“Aproveitámos a semana para fazer estes pontos de situação, para registar novas necessidades, que a Junta de Freguesia justamente nos fez chegar. Também, para estarmos próximos dos cidadãos e para os ouvir e, assim, registar novos anseios”, disse Álvaro Amaro, no decorrer da sessão.

O autarca tentou esclarecer os vários intervenientes acerca das soluções encontradas para problemas apontados, umas em processamento e outras ainda em análise, com a preocupação, nalguns casos, da troca de contactos para um atendimento singular e mais personalizado.

Nas intervenções do público, os transportes públicos, ferroviário e rodoviário, voltaram a centrar atenções, assim como questões relacionadas com a sinalização de vários locais em vias municipais e nacionais, o asfaltamento e os esgotos, além da pressão de água em Vale da Vila, que foram anotadas com um “alerta pertinente”.

Ambiente na agenda

Álvaro Amaro abordou a candidatura “Pinhal Novo Verde”, ao abrigo do Programa Operacional Compete 2020, relativo ao Apoio à Transição Climática – Intervenções de Resiliência dos Territórios Face ao Risco – (Re)arborização de Espaços Verdes e Criação de Ilhas-sombra em Meio Urbano, que vai permitir criar duas ilhas de sombra nas zonas do Mercado Mensal e loteamento de Val’Flores.

E ainda no que toca à vertente ambiental lembrou a aposta na “energia auto-suficiente” no território, com Palmela a “saber atrair” estes projetos. Como exemplo recordou o lançamento, em Fevereiro de 2022, da primeira pedra para a construção da Central Fotovoltaica de Pinhal Novo, a cargo da empresa Voltalia.

“É um investimento relevante, com 24 mil e 440 painéis solares, num prédio de 39 mil e 600 metros, numa área ocupada por painéis de 63 mil e 500 metros e uma potência instalada de 10 megawatts (MW)”, explicou o edil. “É importantíssimo porque é energia para grandes consumidores e para a indústria. É energia limpa, com um bom aproveitamento de solos. Há territórios que têm centralidade, como o nosso, e vamos ter vários investimentos destes, com vários processos. Há seis em construção, dois para inaugurar este ano, e este deverá ser o terceiro”, avançou.

Mais de dois anos após o inicio da operação de requalificação do Monte Francisquinho, a sua inauguração está para breve. A intervenção, orçada em mais de 965 mil euros, visa reabilitar o antigo monte rural, tornando-o num espaço polivalente, promotor da inclusão social e dinamizador de iniciativas associativas, culturais e educativas.

No dia seguinte ao da sessão, o município promoveu a apresentação na Biblioteca Municipal de Pinhal Novo de uma mostra de 16 projetos (já concluídos, em curso ou em fase de concurso), num valor global superior a 7 milhões de euros. A instalação da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (projeto em execução), o logradouro da Escola Salgueiro Maia (projeto de execução em concurso), o estacionamento junto ao Cemitério do Terrim (a aguardar projeto de execução), a pavimentação da Rua 1.º de Maio (projeto em fase de conclusão), na Lagoa da Palha, e o plano de acessibilidades para a zona norte de Pinhal Novo (projeto em execução) foram alguns dos investimentos apresentados.

Fonte: O Setubalense

Apoios visam o funcionamento dos grupos e das equipas permanentes, além de despesas com viaturas

Mais de 570 mil euros é o valor global dos apoios que a Câmara Municipal de Palmela decidiu, por unanimidade na passada quarta-feira, atribuir às três corporações de bombeiros do concelho para 2023. Estes apoios destinam-se “a comparticipar o funcionamento dos Grupos de Bombeiros Permanentes (GBP), das Equipas de Intervenção Permanente (EIP) e as despesas com os seguros das viaturas de emergência”, justificou a autarquia.

Segundo a edilidade, a comparticipação municipal para o funcionamento dos GBP ascendem, no total, a 391.104€ – a verba reparte-se de igual modo pelos voluntários de Palmela e do Pinhal Novo, assim como pela unidade mista de Águas de Moura (130.368€). “Os GBP têm permitido dar uma importante resposta à comunidade nos domínios da segurança, prevenção e socorro. Em 2023, a composição dos grupos mantém-se, com oito elementos cada (24 no total)”, explica a autarquia.

Os protocolos “contemplam ainda a comparticipação para as despesas assumidas pelas associações com os seguros das viaturas de emergência, no valor global de 18.344€ (27 viaturas), que sofreram pequenos ajustes, decorrentes da aquisição e/ou abate de viaturas ocorridos no ano passado”. Neste caso, os bombeiros de Palmela (29 viaturas) encaixam 6.789€, a unidade de Pinhal Novo (27 viaturas) recebe 6.307€ e a corporação de Águas de Moura (21 viaturas) beneficia de 5.248€.

Aprovada foi ainda a comparticipação global de 161.056,01€, destinada ao funcionamento de um total de cinco EIP (23 elementos). Palmela (EIP 1 com 5 elementos) recebe 34.884,31€; Pinhal Novo (EIP 1 com 5 elementos; EIP 2 com 4 elementos) e Águas de Moura (EIP 1 – 5 elementos; EIP 2 – 4 elementos) encaixam, cada, 63.085,85€.

As segundas EIP de Pinhal Novo e Águas de Moura foram constituídas, após protocolos entre as associações, o município e a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), em Maio do ano passado. “Cada equipa é composta por cinco elementos (um chefe e quatro bombeiros), sendo a sua remuneração e outros encargos (taxa social única, subsídios, entre outros) suportados em partes iguais entre a ANEPC e a Câmara Municipal”, lembra a edilidade, a concluir.

Fonte: O Setubalense

Dia 7 de janeiro, entre as 9h00 e as 13h00, a Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Pinhal Novo * promove uma colheita de sangue, nos Bombeiros Voluntários de Pinhal Novo.

O Núcleo de Dadores de Sangue dos Bombeiros Voluntários de Palmela ** realiza uma colheita de sangue no dia 9 de janeiro, entre as 15h00 e as 19h30, na Biblioteca Municipal de Palmela.

Estas colheitas contam com o apoio da Câmara Municipal de Palmela. Participe!

Fonte – Rostos