Aviso – Processo Eleitoral

Listas Concorrentes aos Órgão Sociais da Associação Humanitária de Bombeiros de Pinhal Novo para o biénio 2022-2023, a submeter a sufrágio na Assembleia Geral Ordinária convocada para o dia (11) onze de dezembro pelas (21) vinte e uma horas na Sede da Associação. 

Decorrido o prazo Estatutário indicado no Aviso do Processo Eleitoral datado de 10 de novembro de 2021, para a entrega até 30 de novembro de 2021 até às (24) vinte e quatro horas, de Listas a concorrer aos Órgãos Sociais para o biénio de 2022-2023, e a serem votadas em Assembleia Geral Ordinária convocada para o dia (11) onze de dezembro de 2021 pelas (21) vinte e uma horas, a realizar na Sede da Associação, verificou-se apenas ter sido entregue uma Lista concorrente, válida.

A essa Lista e de acordo com os Estatutos foi dada a classificação de LISTA “A”, que tem a seguinte composição:

Assembleia Geral
Presidente – Manuel Ambrósio Garcia Frade   
Vice – Presidente – Feliciano Cordeiro Gante
Secretário – Fernando Rita Pestana
 Suplente – Álvaro José Romão Oliveira    

Direção
Presidente – José Calado Gertrudes
Vice-Presidente – Palmira Maria Santinhos Hortense 
Primeira Secretária – António Domingos Miranda
Segundo Secretário – José Manuel Matos Miranda Rento
Tesoureira – Maria José Canário Saraiva Moreira
Primeiro Vogal – Raúl José dos Santos Jorge
Segundo Vogal – Rui Silva Batista
Primeiro Suplente – Alberto de Sousa Ferro
Segundo Suplente – Manuel Cabrita Santos

Conselho Fiscal
Presidente – Domingos Manuel das Neves Neto
Vice-Presidente – Manuel Eduardo Santos Mamede   
Secretário Relator – Mário Selão Domingues Barbosa
Primeiro Suplente – José António Guerreiro
Segundo Suplente – António Brinca Borralho


Sócio   980
Sócio   1337
Sócio   882
Sócio   1619


Sócio 3376
Sócio 4825
Sócio 701
Sócio 5065
Sócio 2631
Sócio 3046
Sócio 4787
Sócio 147
Sócio 3017


Sócio 2217
Sócio 5093
Sócio 516
Sócio 785
Sócio 22

Pinhal Novo, 2 de dezembro de 2021.

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral 

Manuel A Garcia Frade

Fonte: Américo Silvestre – Sub-chefe QH e Manuel Frade – Presidente da MAG

Aviso – Processo Eleitoral dos Órgãos Sociais para o Biénio 2022-2023

Aviso

Processo Eleitoral

Adiamento da Assembleia Geral Ordinária, marcada para o dia 10 de dezembro de 2021 por Convocatória datada de 31 de outubro de 2021, para se realizar em 11 de dezembro de 2021.

Pela competência conferida nos termos do Artigo 38º, alínea f) e dando cumprimento ao preceituado no Artigo 64º, nº 1 e nº 2, todos dos Estatutos da Associação Humanitária de Bombeiros de Pinhal Novo, venho anunciar a abertura do Processo Eleitoral com a preparação dos Cadernos Eleitorais a partir de 01 3(um) de novembro de 2021, que estarão concluídos até 29 (vinte e nove) de novembro de 2021.

A Assembleia Geral Eleitoral foi convocada para o dia 11 (onze) de dezembro de 2021 pelas vinte e uma (21) horas na Sede da Associação Humanitária de Bombeiros de Pinhal Novo.

As listas concorrentes aos Órgãos Sociais, a submeter a sufrágio, deverão ser apresentadas ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, na sede da Associação, até dez (10) dias antes da realização da Assembleia Geral Eleitoral, ou seja, face à data marcada para a AG, até às vinte e quatro (24) horas do dia 30 (trinta) de novembro de 2021.

As listas de candidatura aos Órgãos Sociais deverão dar cumprimento ao preceituado nos Estatutos da Associação Humanitária de Bombeiros de Pinhal Novo, nomeadamente: 

ARTIGO 65.º – ELEGIBILIDADE

1. São elegíveis os Associados Efetivos que satisfaçam, cumulativamente os seguintes requisitos:

a) Estejam no pleno gozo dos seus direitos sociais, de acordo com o estabelecido no artigo 9.º dos presentes Estatutos, à data da apresentação das candidaturas;

b) Sejam maiores de (18) dezoito anos;

c) Não façam parte dos Órgãos Sociais de outras Associações congéneres sedeadas no concelho de Palmela;

d) Não tenham sido destituídos dos Órgãos Sociais da Associação por irregularidades cometidas no exercício das suas funções;

e) Não sejam trabalhadores remunerados da Associação, ressalvado o previsto no artigo 30.º, n.º 2, dos presentes Estatutos;

f) Não tenham qualquer impedimento ou motivo de inelegibilidade nos termos da lei. E,

ARTIGO 66.º – FORMALIZAÇÃO DE CANDIDATURAS.

1. As candidaturas às eleições são feitas segundo o sistema de lista completa para a Mesa da Assembleia Geral, Direção e Conselho Fiscal, compostas por Associados Efetivos, no pleno gozo dos seus direitos sociais, nas quais se especificarão a identificação completa dos candidatos e respetivo número de Associado, bem como a indicação do Órgão e cargo para que são propostos, incluindo os suplentes.

2. As listas concorrentes aos Órgãos Sociais, a submeter a sufrágio, deverão ser apresentadas ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, na sede da Associação, até (10) dez dias antes da realização da Assembleia Geral eleitoral.

3. A Direção pode propor uma lista às eleições.

4. As listas de candidatura aos Órgãos deverão incluir um número de candidatos efetivos igual ao número de membros do respetivo Órgão, não podendo qualquer Associado integrar mais do que um Órgão da Associação.

5. As listas são nominais, devendo completar candidatos para todos os Órgãos, sendo estes votados conjuntamente.

6. As listas a submeter à eleição deverão ser acompanhadas de declaração dos candidatos em que expressamente manifestem a aceitação dos cargos para que forem eleitos, e subscritas por um número mínimo de (10) dez Associados Efetivos no pleno gozo dos seus direitos.

 Pinhal Novo, 10 de novembro de 2021.

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral

Manuel A Garcia Frade

Fonte: Manuel Frade

Convocatória para Eleição dos Órgãos Sociais – Biénio 2022-2023

Convocatória

Adiamento da Assembleia Geral Ordinária, marcada para o dia 10 de dezembro de 2021 por Convocatória datada de 31 de outubro de 2021, para se realizar em 11 de dezembro de 2021.

Pela competência conferida nos termos do Artigo 38º, alínea a), e em cumprimento do estipulado nos Artigos, 41º, nº 2 alínea a), 42º, nº1 e 64º, nº2, todos dos Estatutos da Associação Humanitária de Bombeiros de Pinhal Novo, convoco os Associados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária no dia onze (11) de dezembro de 2021, pelas vinte e uma (21) horas, no Quartel-Sede da Associação, com a seguinte, Ordem de Trabalhos:

1 – Eleição dos titulares dos Órgãos Sociais, para o biénio 2022/2023 (Artigo nº 22º), nos termos do Artigo 37º, nº2, alínea f), dos Estatutos.

2 – Outros assuntos.

OBS.: 1 – Nos termos dos Estatutos, consideram-se no pleno gozo dos seus direitos, com direito a voto na AG, os associados admitidos há pelo menos, três (3) meses, e os que não tenham o pagamento das quotas em atraso por um período superior a três (3) meses, (Artigo 9º, nºs. 2 e 3 dos Estatutos).

NB – Os Sócios, para poderem participar e votar na Assembleia Geral, deverão ser portadores do seu Cartão de Associado, última quota paga ou, na sua falta, de Bilhete de Identidade, Cartão de Cidadão ou qualquer outro cartão de identificação com fotografia, para identificação e registo no Livro de Presenças.

2 – O Aviso da Convocatória será afixado na Sede e noutros locais julgados de interesse para o efeito, e, publicado no sítio “Facebook” da Associação na Internet e num dos jornais locais, com o mínimo de (10) dias de antecedência. (Artigo 42º, nº 1 dos Estatutos)

3 – A Assembleia Geral não pode deliberar, em primeira convocação, sem a presença de, pelo menos, metade dos Associados, podendo deliberar, 30 minutos depois da hora inicialmente marcada, com qualquer número de presenças. (Artigo 43 º, n º 1 dos Estatutos).

4 – As listas das candidaturas a eleição para os Órgãos Sociais da Associação, estarão patentes para consulta dos Associados nos cinco (5) dias anteriores à realização da Assembleia Geral, na Sede e no sítio “Facebook” da Associação na Internet. [Artigo 67º, nº 1 e nº 2 dos Estatutos].

5 – Foi publicado na Sede, no sítio “Facebook” da Associação na Internet e noutros locais julgados de interesse para o efeito, o Aviso de Abertura do Processo Eleitoral em 31 de outubro de 2021, onde constam o calendário do Processo Eleitoral e as principais Normas dos Estatutos relacionadas com o Processo Eleitoral, a que deve ser dado integral cumprimento pelas listas de candidaturas, nomeadamente o Artigo 65.º – ELEGIBILIDADE e Artigo 66.º – FORMALIZAÇÃO DE CANDIDATURAS.

Pinhal Novo, 10 de novembro de 2021.

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral

Manuel A Garcia Frade

Fonte: Manuel Frade

Crónica de uma Assembleia emocionada

Tinham-lhe dito para vir votar na Assembleia Geral da Associação dos Bombeiros Voluntários de Pinhal Novo. E explicaram-lhe que «não é para ele se ir embora; é só para dar um cargo a outro e ficar ele com o outro», conta Lucília Rosa Marques (na foto), 70 anos, a primeira sócia a chegar ao auditório da Associação na sexta-feira, 4 de março. Afinal, acabaria por não participar numa assembleia dolorosa, de nervos à flor da pele, onde quase tudo girou à volta da acumulação, ou confusão, de cargos. Conseguem as pessoas envergar, em simultâneo, vários tipos de fardas? Ou despir umas e enfiar outras, consoante as circunstâncias?

Ainda nem eram 20h30 (a hora para que estava convocada a Assembleia, sabendo-se que só começaria uma hora depois) e já Lucília Rosa Marques subia, com dificuldade, a escada de acesso ao 1º andar do quartel de Pinhal Novo (mais tarde, no plenário, viria a ser levantado o problema do acesso aos serviços administrativos – todos localizados no 1º andar – para os idosos e utentes com dificuldades físicas). Nos olhos, Lucília trazia a esperança de quem vem mudar o mundo. Residente na Lagoa da Palha, pagou «mil escudos» de táxi para cá chegar. «Depois têm de me ir levar», pediu, mal descansou as pernas numa cadeira. Era justo: se os bombeiros lhe tinham dito para vir votar, ela esperava que, pelo menos, a fossem levar a casa.

E foram. Mesmo antes da Assembleia ter início porque, afinal, Lucília era “apenas” familiar de um sócio (assim o provava o cartão que exibiu, orgulhosamente) e, por essa razão, não podia participar na eleição dos novos corpos gerentes para 2005. Feita a votação, bastante mais tarde, a única lista concorrente viria a ser eleita com 55 votos a favor e 23 contra (mais dois votos em branco): Fernando Pestana, Comandante do Corpo de Bombeiros, cedeu o cargo de Presidente da Direção a Victor Nascimento (vogal no executivo anterior, com obra feita na área dos investimentos em informática) e mantém-se no órgão como Vice-Presidente; a Direção fica renovada em quatro dos seus sete membros; os titulares dos restantes órgãos (Assembleia Geral e Conselho Fiscal) transitam do mandato anterior.

Lucília Rosa Marques já devia estar a dormir à hora da eleição. Analfabeta («Comecei a trabalhar com seis anos; o que é que a gente aprende? A minha mãe abandonou-me e a gente se queria comer tinha de trabalhar», contou), sabia, contudo, que para votar «a gente faz uma cruzinha e escolhe o partido que quer». A confusão da sócia-familiar, por assim dizer, foi apenas a primeira da noite.

Sob o signo das incompatibilidades

Um minuto de silêncio, cumprido em memória dos cinco bombeiros recentemente falecidos (Mortágua; Guimarães), foi presságio para uma noite emocionalmente dura. Antes da ordem do dia abriram-se as hostilidades com questões à Direção sobre o ponto de situação dos projetos e sobre as alegadas prioridades do Corpo de Bombeiros (a falta de capacetes, de um autotanque, de atendimento permanente na central, de reuniões com os bombeiros…), e quase que se tornava desnecessária a apresentação do relatório de atividades. O Relatório e Contas acabaria por ser aprovado por maioria (era o primeiro ponto da ordem de trabalhos), sem que, por uma única vez, se tivessem suscitado questões relativamente às contas propriamente ditas.

O drama da Assembleia não foi, de facto, esse, mas sim a acumulação de cargos entre o sócio que também é comandante e diretor, os sócios que também são bombeiros e os sócios que, além de bombeiros, também são funcionários (assalariados) da Associação. O problema chega a ser estatutário. Quando um sócio-bombeiro-funcionário pede para ser lido o artigo dos Estatutos da Associação (art. 12º, parágrafo único) que, aparentemente, proíbe os bombeiros de na Assembleia Geral discutirem assuntos respeitantes à disciplina do Corpo de Bombeiros, chega a questionar-se se o Presidente da Mesa devia ter acedido ao pedido; este considerou que não havia qualquer incompatibilidade entre dirigir os trabalhos da Assembleia e aceitar ler o artigo em causa.

Na verdade, não estava em questão qualquer procedimento disciplinar propriamente dito. E se, como alguém sugeriu em privado, o Presidente se estivesse a referir à sua relação laboral com o Assalariado (estando, naquele contexto, ambos despidos das fardas de membros do Corpo de Bombeiros), ao falar aos sócios sobre a gestão de pessoal levada a cabo no mandato? Assim já aquele artigo dos Estatutos não poderia ser invocado? Afinal de contas, o que deve prevalecer: a lei do Trabalho, a “lei” dos Estatutos ou a da Ética? A relação entre os homens (que o são, antes de serem sócios, bombeiros e tudo o mais), sobreviverá a estas feridas?

Impaciente, um sócio-poeta popular (também aqui parece não haver incompatibilidade entre os dois papéis), interrompe a sessão para lembrar que, naquela altura, ainda não se tinha entrado na ordem de trabalhos definida na convocatória e que aquelas questões poderiam ter sido resolvidas internamente («entre vocês»). Até nisto a assembleia foi estranha: faltou o momento de descompressão habitualmente proporcionado pelo poeta-que-já-foi-ferroviário e que, nas sessões públicas da terra, costuma pedir a palavra para recitar umas quadras.

A recuperação lenta mas necessária

Depois da Assembleia, madrugada dentro – despidas todas as fardas e reduzidos às suas condições de homens ou mulheres –, houve quem adivinhasse uma noite sem sono; houve quem acabasse entre lombinhos e imperiais a tentar perceber porquê?” e a sarar as feridas; houve quem trocasse mensagens sobre as máscaras que caem e as lições da vida.

No ar, fica a mais recente acumulação de cargos de legitimidade duvidosa: a da autora deste texto, que já foi repórter e pediu para sair da Direção para descansar um bocado (isto é, pediu tréguas), por manifesta falta de preparação militar. Será o olhar agora mais livre de quem está “de fora” compatível com o grau de comprometimento institucional inerente ao cargo de editora de um site oficial como este? Ou não será já esta a crónica de uma despedida anunciada, mas não desejada?

Quando, antes de abandonarem o auditório da Associação (antes da Assembleia ser dada por encerrada), alguns bombeiros (já esquecidos da sua “farda de sócios”) se voltam para a ala dos sócios-só (chamemos-lhes assim) e se sentem no dever de lhes dar uma explicação para o facto de terem votado contra a lista concorrente aos órgãos sociais, parecia que queriam dizer «nós queremos o Comandante só para nós…». Os sócios talvez tenham compreendido assim (Não querem lá ver que afinal gostam todos uns dos outros?, devem ter pensado, a caminho de casa). Mas a maioria foi com a consciência tranquila por ter achado que ainda não havia alternativa viável para uma tão imensa boa vontade.

Fonte: Crónica e Fotografia de Helena Rodrigues da Silva