Ata nº 178 – Assembleia Geral

Aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, pelas vinte e uma horas, reuniu em Assembleia Geral Ordinária, na sua Sede, a Associação Humanitária de Bombeiros de Pinhal Novo, conforme Convocatória, que ficará anexa a esta Acta e da mesma fazendo parte integrante, efetuada de forma regular, estatutária e regulamentarmente, nos termos do Artigo 38º, alínea a), e em cumprimento do estipulado nos Artigos 41º, nº 2, alínea c), e Artigo 42º, nº 1, todos dos Estatutos da Associação, por meio de anúncio público num dos jornais locais assim como afixação pública no Quartel-Sede e publicação no site da Associação na internet, sendo a Convocatória datada de vinte e seis de fevereiro de dois mil e vinte e três e dela constando a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. – Discussão e votação do Balanço e do Relatório e Contas de Gerência do ano de 2022 e apreciação do Parecer do Conselho Fiscal.

2. – Discussão e votação de Proposta da Direção sobre a Venda de um Terreno Urbano, propriedade da Associação, em Vila Nova de Poiares. 

3. – Outros Assuntos.

Da Convocatória, constam ainda quatro observações e uma “Note Bem“, sobre obrigações dos Órgãos Sociais e direitos e deveres dos Sócios.

Pelas vinte e uma horas foi aberta a sessão pelo Presidente da MAG e, não se verificando a presença do número de sócios suficientes exigido pelos Estatutos, de imediato a sessão foi suspensa.

Pelas vinte e uma horas e trinta minutos, tendo decorrido os trinta (30) minutos sobre a hora da suspensão da sessão e agora cumprindo os Estatutos (Artigo 43 º, n º 1), declarou o presidente da MAG aberta a sessão com o número de sócios desde já presentes.

Começou o Presidente da MAG por agradecer a presença de todos os sócios e demais presentes e informar os sócios presentes que a Assembleia Geral se desenvolveria, além de presencialmente também por via Skype na internet, conforme experiências anteriores.

Desta vez e mais uma vez, apenas contamos em on-line com o Sócio número 2761, Américo Silvestre. 

Dando início aos trabalhos solicitou o Presidente da MAG que o Secretário iniciasse a leitura da Ata da anterior Assembleia Geral de 16 de dezembro de 2022.

Lida a Ata foi a mesma de imediato colocada em discussão.

Solicitou a palavra o Presidente da Direção para referir que na parte tocante e quando se refere a Dra. Teresa Brandão, não tinha dito isso, nem nunca tinha referido o valor de 50 ou 55.000 Euros como valor da viatura, disse isso sim que tinha solicitado que a Dra. Teresa Brandão do INEM uma viatura daquelas que estavam sobre a sua alçada para reforçar a nossa capacidade, mas nunca referiu o valor da mesma.   

Informou o Presidente da MAG que tudo deve ser retificado e as Atas serem sempre fiéis ao que efetivamente se passe em Assembleia Geral pelo que ouvida a gravação da Ata em discussão caso se confirme haver um lapso ele deverá ser retificado na Ata desta reunião, ou seja a Ata nº 178.

Foi ouvida a gravação da AG de 16 de Dezembro de 2022 e efetivamente aí foi textualmente dito pelo Presidente da Direção: “provavelmente vamos ter mais uma viatura ABST, os tais 50.000 que agora são 55.000 €uros…”.   

Assim nada há retificar relativamente ao que consta sobre o assunto na Ata nº 177 de 16 de Dezembro de 2022, tanto mais que até ao momento a perspetiva de contarmos com mais uma viatura via INEM não se concretizou.

Não tendo havido mais inscrições para a discussão da Ata nº 177 da última Assembleia Geral em 16 de Dezembro de 2022, foi esta colocada em votação tendo sido aprovada por unanimidade.  

De seguida o Presidente da MAG informou entrar-se de imediato na discussão do ponto 1 (um) da Ordem de Trabalhos, “Discussão e votação do Balanço e do Relatório e Contas de Gerência do ano de 2022 e apreciação do Parecer do Conselho Fiscal.”, tendo começado por referir que se fizesse uma emenda na página 18 (dezoito) do Relatório e Contas, no último parágrafo em que se lê “o Ano de 2022” deve-se ler “o Ano de 2023.”

Seguidamente o Presidente da MAG informou que o resultado final do exercício tinha sido negativo de 60.817,02 € mas que isso se deveu às REVERSÕES DE DEPRECIAÇÃO E DE AMORTIZAÇÃO que se elevaram a 75.339,33 €, tendo sido o resultado de exploração positivo de 15.129,88€.   

Explicou o Presidente da MAG que as REVERSÕES DE DEPRECIAÇÃO E DE AMORTIZAÇÃO é uma exigência legal, mas que não faz sentido olharmos muito para isso já que grande parte do património quando da sua compra é subsidiado pelo Governo Central ou pelo poder autárquico, daí que não tendo nós como objetivo o lucro não fará grande sentido obter resultados que cubram anualmente as REVERSÕES DE DEPRECIAÇÃO E DE AMORTIZAÇÃO.

O que é importante é servir bem as populações na defesa de pessoas e bens, os nossos bombeiros terem uma boa e atempada formação, equipamentos para a defesa das suas vidas e viaturas também devidamente equipadas.

Se cumpridas estas premissas e se chegarmos ao final do ano, sem dívidas a ninguém e ainda fechar o ano com um resultado positivo antes das REVERSÕES DE DEPRECIAÇÃO E DE AMORTIZAÇÃO, isso já será bom, tendo em conta os tempos difíceis que vivemos.

Mais, informou o Presidente da MAG que as Receitas se elevaram a 1.086.044,55€ e as Despesas a 1.070.914,67€ daí o resultado positivo de 15.129,88€.

Em seguida convidou o Presidente da Mesa ao Presidente da Direção que lesse aos presentes a sua mensagem constante do Relatório e Contas que fica anexo a esta Acta e a dela fazer parte integrante, e, se o pretender que tecesse mais considerações sobre o Relatório e Contas do ano de 2022.

O Presidente da Direção leu a sua mensagem que se encontra no Relatório e Contas e teceu algumas considerações sobre o ano difícil que foi o 2022, em que apesar de termos tido um resultado antes das REVERSÕES DE DEPRECIAÇÃO E DE AMORTIZAÇÃO de apenas cerca de 15.000,00 €, isso é motivo de satisfação quando vemos ao nosso redor Corporações com um déficit de centenas de milhar.

Referiu também como dificuldade os efeitos da guerra sobre o preço dos combustíveis que muito nos penalizou. Referiu também que os cêntimos conseguidos de aumento na subsidiação dos combustíveis foram totalmente absorvidos pela inflação.

O Presidente da MAG agradeceu ao Presidente da Direção a leitura da sua mensagem e as considerações tecidas, tendo de seguida colocado em discussão o Relatório e Contas conforme ponto um da Ordem de Trabalhos.

Solicitou a palavra o Sócio 615 Armando Dias, que referiu na página 12 do Relatório e Contas haver um erro, a rúbrica Fornecimento da Carroçaria 96-23-BD onde sê 34.757,62 deve ler-se 34.757,80 o que altera a soma final para 42.137,14 em vez 42.136,96.

Colocou também a questão se na página 22 o Resultado Operacional se era antes ou depois de “gastos de financiamento e impostos”. O Sócio 615 agradeceu ao Contabilista o bom trabalho efetuado. O contabilista da Associação presente na AG confirmou que era antes de “gastos de financiamento e impostos”.

Questionou também o Sócio 615 Armando Dias sobre na página 37 os 11.010,80€ a que Imposto se referia. O valor eventualmente trata-se de pagamento de IVA em compras em que a Associação não está isenta. Alvitrou o Presidente da MAG que conhecendo-se mutuamente, o Contabilista e o Sócio Armando Dias, até por Mail o Contabilista elucidasse o Sócio Armando Dias. Colocou ainda uma questão sobre o terreno referido no ponto 2 da Ordem de Trabalhos, se estaria contabilizado e por quanto nos ativos referidos na página 29 do Relatório e Contas. Foi informado o Sócio 615 que o Terreno foi contabilizado em 2013 pelo valor tributável de 61.170,00 € estando agora avaliado pelas finanças em 65.837,25€.       

Solicitou a palavra o Sócio 1385 Fernando Roque que dissertou elaborando sobre Mais Valias com o valor residual de ativos abatidos, tendo sido elucidado que não houve em 2022 qualquer venda que originasse a contabilização de Mais ou Menos Valias.

Solicitou a palavra o Sócio 2637 Carlos Marta que agradeceu ao Contabilista a forma esclarecedora das Contas, contudo tinha uma dúvida a colocar, a que se referem os 9.080,00€ de Jacinto Marques Oliveira na página 31. Chegou-se à conclusão que se referiam a multa da Autoridade Tributária que se encontra em Tribunal e por isso só contabilizáveis definitivamente quando houver a decisão judicial.

Não havendo mais inscrições o Presidente da MAG solicitou ao Presidente do Conselho Fiscal para ler o seu Parecer que também se encontra no Relatório e Contas anexo, que faz parte integrante desta Ata.

Colocou o Presidente da MAG à votação, a validade do voto exercido via Skype do Sócio 2761 Américo Silvestre, tendo sido votado por maioria, que o seu voto fosse validado como se o Sócio estivesse presente em pessoa.

O Presidente da MAG elucidou que votando-se favoravelmente o Parecer do Conselho Fiscal se estava a aprovar o Relatório de Gestão, as Demonstrações Financeiras e a Aplicação do Resultados do ano de 2022 nele proposto.

Colocado em votação o Parecer do Conselho Fiscal de:

1- Aprovação do Relatório de Gestão, relativo ao ano de 2022 e respetiva aplicação do resultado,

2- Aprovação das Demonstrações Financeiras, relativas ao ano de 2022, foi o mesmo aprovado por unanimidade.

De seguida o Presidente da MAG informou entrar-se agora no ponto 2 da Ordem de Trabalhos tendo solicitado à Direção a leitura da Proposta formulada à Assembleia Geral.

Procedeu o Presidente da Direção à leitura dessa Proposta como segue:

“Proposta à Assembleia Geral Ordinária de 8 de Março de 2023

Considerando que:

1 – À Associação Humanitária de Bombeiros de Pinhal Novo foi doado em 2013, um terreno urbano denominado por lote n.º 2 sito em Forno João Martins, freguesia de Poiares (Santo André), concelho de Vila Nova de Poiares, inscrito na matriz sob o artigo 4763, com o valor patrimonial atual (CIMI) de 65.837,25€, determinado no ano de 2022.

2 – Desde há muito o terreno foi colocado em venda, sem que até ao fim do ano de 2022, tenham aparecido interessados ou compradores para o mesmo.

3 – Desse terreno tem sido anualmente liquidado o respetivo IMI que em 2022 se elevou a 249,00€.  Acresce a este encargo fixo também o encargo com a limpeza do Terreno em cumprimento da Lei relativamente a fogos florestais, com um custo de cerca de 400€ (Quatrocentos Euros), pelo menos de dois em dois anos.

4 – Apareceu agora um interessado na compra do terreno. A oferta é de 20.000€.

Assim:

– Face ao completo desinteresse do Terreno para a Associação, que não seja com ele a realização de Fundos, ao findar de despesas fixas com a posse do mesmo, IMI e Limpeza, e, a não se conseguir melhor oferta pelo menos até ao momento,

Propomos:

– Que seja autorizada pela Assembleia Geral a alienação do terreno acima identificado, lote n.º 2 sito em Forno João Martins, freguesia de Poiares (Santo André), concelho de Vila Nova de Poiares, descrito na Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Poiares sob o nº 5383/20020927 da freguesia de Poiares (Santo André) e inscrito na matriz sob o artigo 4763, pelo valor de 20.000€ (vinte mil Euros), e, face à impossibilidade de deslocação da Tesoureira da Associação, MARIA JOSÉ CANÁRIO SARAIVA MOREIRA, autorizando também que seja mandatado para outorgar a respetiva Escritura Pública de Venda, apenas o Presidente da Direção, JOSÉ CALADO GERTRUDES, em representação da Associação Humanitária de Bombeiros de Pinhal Novo. 

A DIREÇÃO, Pinhal Novo, 3 de Março de 2023.”

Finda a leitura da Proposta da Direção o Presidente da MAG disse:

“Depois de na posse da documentação sobre o Terreno, e por achar ter pouca informação para elucidação dos Sócios e estes poderem votar em consciência, fiz as minhas pesquisas e surgem-me algumas dúvidas nomeadamente as que me levam às seguintes questões que gostava de ver respondidas pela Direção:

Convém desde já elucidar os Sócios que se trata de um Terreno Urbano na Urbanização Terraços da Serra na freguesia de Poiares (Santo André), concelho de Vila Nova de Poiares, designado por Lote nº 2, com 1.222,00 m2, no qual está prevista a área máxima de implantação de 260,20 m2, com a área bruta de construção, de 1.350,00 m2, com 10 fogos e 15 estacionamentos, em prédio com 2 caves e 5 pisos.

Nem todos os outros terrenos da urbanização ainda para venda, permitem a construção de 2 caves e 5 pisos acima do solo mas, já lá há prédios construídos.

1 – Porque não figura em nenhuma Ata da AG a receção por Doação do Terreno em Causa?

É que com essa ausência, legalmente os Sócios não tiveram, nem têm conhecimento disso, e isto passa-se desde 2013.

É que não basta a contabilização do facto já que do Relatório e Contas não consta a identificação um a um dos elementos do património da Associação.  

2 – Quem, pessoa singular, estava ligado à Empresa, PREDICAT- COMPRA, VENDA E CONSTRUÇÃO DE IMOVEIS UNIPESSOAL, LDA. (Estr. Da Lagoa Da Palha, Cci 4702  Venda Do Alcaide, Setúbal), que legalmente fez a Doação do Terreno à Associação?

3 – Porque não veio a oferta de compra do Terreno através de quem tem o Terreno para Venda, o Mediador Armando Pimentel da REMAX?

4 – Se o Terreno está à Venda na REMAX por 49.900€ com o Mediador ARMANDO PIMENTEL, com quem falei e apenas me referiu poder-se baixar o preço em 2 ou 3.000€, para a venda eventualmente poder ser mais rápida, porquê vender já e por apenas 20.000€?

5 – Será que são 20.000€ que vão facilitar a vida financeira da Associação ou resolver algum dos seus problemas económico/financeiros de fundo?

À questão 1 o Presidente da Direção entre vária argumentação de que toda a Direção sabia, chegou à conclusão de que foi um lapso não ter trazido a Doação a Assembleia Geral para conhecimento de todos os Sócios.

À questão 2 o Presidente da Direção informou que um seu amigo de nome Carlos Romão em 2013 lhe disse ter comprado em leilão um lote de terreno em Vila Nova de Poiares e não sabia o que lhe havia de fazer ao que o Presidente da Direção lhe disse que poderia sempre fazer doação do mesmo aos Bombeiros.

Assim aconteceu, pois, a Doação registada em 2013.06.19, foi da PREDICAT-COMPRA, VENDA E CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS UNIPESSOAL, LDA, NIPC 504334000. Infere-se disto que o Senhor Carlos Romão seria a pessoa com poderes na PREDICAT para fazer a Doação.

O Presidente da Direção socorreu-se da presença do Sócio 2637 Carlos Marta para referir e o Sócio Carlos Marta confirmar que há anos tinham lá ido ao terreno e o tinham dado em venda a uma imobiliária de que nenhum se lembrava do nome, por 30.000€ que foi o valor que lhes informaram o terreno valer, isto em 2018.

O Presidente da Direção informou como finalmente lhe tinha chegado a Proposta de Compra, em telefonema do próprio comprador que não saiu do montante de 20.000€ como preço da oferta, e que visto que o Presidente da MAG tinha por menos 2.000 ou 3.000€, comprador para o terreno, que tratasse do negócio pois ele, Presidente da Direção, nada mais ia fazer quanto a este negócio.

Divergiu também para referir que não precisava de um tostão da Associação que ficasse bem claro isso, mas, mais adiantou que todas as pessoas que falaram com ele sobre o terreno sabem que ele sempre pediu mais dinheiro.

Se se vender o terreno por 40.000€ ou mais ele ficaria bastante contente.

De novo divergiu em dissertação diversa como se os pedidos de esclarecimento à Direção fossem um ataque pessoal à sua honorabilidade e honestidade.

O presidente da MAG avisou que essa tática de tentar colocar o ónus da venda futura do terreno nas suas costas era escusado e, por mais de uma vez referiu que o que pretendia com as perguntas formuladas e com as respostas dadas, era que os Sócios fossem informados e pudessem votar em consciência. 

De novo o Presidente da Direção informou não ir fazer mais nada para a venda do terreno e disse ir retirar a Proposta da Direção.

Solicitou o uso da palavra o Sócio Armando Dias que dissertou sobre a equilibrada situação económica da Associação e para a discrepância entre o valor de contabilização do Terreno e de avaliação da Autoridade Tributária face ao valor proposto para a venda, sendo de opinião que será razoável uma baixa do preço em baixa junto da REMAX e aguardar-se por uma melhor oportunidade de negócio.  

Concordou o Presidente da Direção com a Proposta apresentada pelo Sócio 615 Armando Dias, tendo, contudo, informado que se divorciaria de todo o processo da venda do terreno.

Interveio o Presidente da MAG dizendo o seguinte:

-Nada tenho contra o Presidente da Direção

-Tenho sim o dever de esclarecer os Sócios e as perguntas aqui formuladas têm e só esse objetivo

-Que, dizendo o Presidente da Direção não mais nada fazer relativamente à venda do Terreno se está a demitir da sua função.

-Invocou o Presidente da Direção estarem a colocar em causa a sua honestidade, pediu desculpa o Presidente da MAG mas isso é coisa que nunca disse nem penso.

-A verdade é que temos o terreno em venda na REMAX que o agente Armando Pimentel referiu na conversa telefónica que descendo o preço em 2.000 ou 3.000€, eventualmente se conseguiria vender mais rápido e melhor, contudo isso de o meu amigo me encarregar da venda do terreno, isso não tem cabimento.

-Efetivamente há uma discrepância de valores, pois o terreno está à venda por 49.900€, todos os terrenos na Urbanização andam por esse preço vamos nós vender por menos de metade do preço?  Será que não é de equacionar passarmos sem os 20.000€ agora propostos e perspetivar dentro de algum tempo podermos vender por 30.000 ou 40.000€?

Tomou a palavra o Presidente da Direção para basicamente referir o que já tinha dito, da dificuldade tida durante todos estes anos para vender o terreno   e questionar se quando falou com o Presidente da MAG porque não lhe disse este que não concordava com a venda do terreno por esse preço, pois se assim tivesse acontecido nem sequer tinha trazido essa Proposta à Assembleia Geral. Invocou de novo o ataque à sua pessoa e à sua honestidade e de novo afirmou que o Presidente da MAG se tinha comprador para o terreno para quarenta e tal mil Euros lhe devia ter dito. Discorreu algumas mais coisas com pouco nexo tentando o confronto verbal direto com o Presidente da MAG.

Respondeu o Presidente da MAG da seguinte forma:

1-No dia 25 de Janeiro telefonou o Presidente da Direção e informou-me ter um comprador para um Terreno da Associação em Vila Nova de Poiares por 20.000€

2-A minha resposta foi que se isso é bom negócio para a Associação pode contar comigo para o quer e vier. Brinquei até, que se fosse necessário ir consigo para assinar o Contrato de Promessa de Compra e Venda lá estaria, quando é sabido que a Associação não pode assinar tal contrato antes de haver deliberação positiva para a venda em Assembleia Geral.  

3-Desde 25 de Janeiro até hoje o Presidente da Direção não deu mais qualquer informação sobre o assunto nomeadamente que o terreno estava em venda na REMAX, por 49.900€.

Aqui o Presidente da Direção disse “Nem eu sabia!” e repetiu por mais de uma vez. E, mais uma vez se socorreu do Sócio 2637 Carlos Marta para referir que desde essa data em que lá foram os dois e tinham metido o terreno à venda, tinha-se desligado da venda do terreno.

Questionou o Presidente da MAG afinal quem assinou o contrato com a REMAX?

O Presidente da Direção ordenou à presente funcionária Administrativa D. Paula Ramos que fizesse chegar ao Presidente da MAG a pasta dos contratos.

Tal ainda não aconteceu e é dispensável.

Continuou a informar o Presidente da MAG que após ter recebido a documentação do Terreno, Certidão de Teor e Caderneta Predial, e face à discrepância da avaliação pela Autoridade Tributária, 65.837,25€, e o valor proposto para a venda de 20.000€, entrou em contacto com a Junta de Freguesia do local do terreno, perguntando qual o valor de venda em escritura dos terrenos parecidos com o nosso.

Informou a senhora da Junta de Freguesia que não podia ajudar porque as Escrituras não passam pela Junta de Freguesia, mas podia alvitrar eu falar com as Finanças ou ainda melhor com o Agente imobiliário Armando Pimentel que reside nessa Urbanização.

Falei com esse Agente imobiliário da REMAX que me referiu que a urbanização estava a dar sinais de arranque pois uma empresa pegou num imóvel inacabado, o estava a acabar e já tinha falado em comprar outro terreno para construir de raiz. Mai referiu que se nós baixássemos o preço de 49.900,00€ em 2.000 ou 3.000€ eventualmente a venda podia sair mais rapidamente.

Isto aconteceu entre sexta e segunda-feira passadas. Antes disso ninguém da Associação mais nada me disse nem eu tinha qualquer conhecimento de nada mais.

Acrescentou que ao contrário do dito pelo Presidente da Direção isto nada tinha com ferir a sua honestidade, nada disso mas apenas e só o esclarecimento devido aos Sócios para poderem votar em consciência e de posse de toda a informação.

Mais uma vez o Presidente da Direção tentou colocar o ónus da venda do terreno nas costas do Presidente da MAG dizendo mais uma vez que nada iria fazer sobre este assunto da venda do terreno, ao que o Presidente da MAG lhe chamou a atenção para que desse modo se estaria a demitir da sua função e do estipulado nos Estatutos.

De novo o Presidente da Direção referiu que o Presidente da MAG tinha tido dúvidas sobre a sua honestidade e adiantou que não só não se demitia das suas funções, como seria candidato o novo mandato de mais 2 anos na Associação.

Seguidamente usou da palavra o Sócio 1385 Fernando Roque para resumir que a venda por 20.000€ era mau negócio para a Associação.

O Presidente da Direção respondeu ao Sócio com o historial já repetido de como apareceu o comprador e mais uma vez colocou como dito pelo Presidente da MAG palavras por este nunca ditas, nomeadamente que este tinha um comprador que descontando 4.000 ou 5.000€ se fazia o negócio. 

Mais uma vez o Presidente da Direção disse não saber que o terreno estava em venda na REMAX por 49.900,00€, tendo inclusive jurado pela saúde dos seus filhos.

Solicitou o uso da palavra o Sócio 615 Armando Dias que referiu ter aberto no Telemóvel o Site da REMAX e estar ainda o anúncio do Terreno da Associação, para venda. Formulou a questão de qual era agora o valor do terreno na Autoridade Tributária.

O Presidente da MAG elucidou o Sócio tendo informado que o valor atual na Autoridade Tributária era de 65.837,25€, recalculado em 2022.

Solicitou o uso da palavra o Sócio e ex-Comandante Raul Prazeres para referir que é do interesse de todos, Sócios e Órgãos Socias, haver bom ambiente entre todos pois o objetivo de todos deve ser e acredita ser, o melhor para a Associação, pelo que o Terreno deve ser vendido pelo melhor preço próximo dos 40.000€. 

Solicitou a palavra o Sócio 2089 Joaquim Rato para referir que a REMAX não colocaria por sua iniciativa o preço da venda pelo que alguém teria de ter assinado o contrato, e pelo que foi dito de terem colocado o terreno em venda por 30.000€, há uma diferença de 19.900€ para o preço que está agora anunciado pela REMAX. Respondeu o Presidente da Direção que tem que ver o contrato pois mais uma vez referiu que não sabia de o terreno estar à venda na REMAX e nem o valor de 49.900€. Mais referiu o Sócio que vai haver impostos pela venda. Respondeu o Presidente da MAG que o Sócio se referia a Mais ou Menos valias e no caso de Menos valias estas não são tributadas, tendo acrescentado que o que as Finanças podem é questionar o porquê de se a avaliação deles é de 65.837.25€,

Porque foi a transação por apenas 20.000€.

Solicitou de novo o uso da palavra o Sócio 1385 Fernando Roque para informar que se teria de ausentar, mas deixava a mensagem que a Proposta da Direção deve ser recusada e também que se a Comissão de Agência se situa nos 5%, deveria tratar-se diretamente com o comprador.

O presidente da MAG elucidou o Sócio que nenhuma Agência aceita para negociar qualquer imóvel sem exigir a exclusividade e que essa lhe dará o direito à Comissão mesmo que não tenha qualquer interferência no negócio.

Seguidamente o Sócio 3017 Manuel Cabrita dos Santos, usou da palavra para referir que nisto da REMAX havia grande confusão pois decerto a REMAX não alteraria valores a seu belo prazer.

Respondeu o Presidente da Direção que desde 2019 quando falaram com uma pessoa para vender o terreno por 30.000€, de que não sabe o nome nem de que Agência era, nunca mais falara com ninguém sobre o assunto.

Solicitou o Presidente da Direção ao Presidente da MAG uma folha com o anúncio do Terreno, na REMAX o que lhe foi satisfeito.

Seguidamente solicitou o uso da palavra o Sócio 3733 Rudi que começou por enumerar algumas coisas já ditas e formulou a vontade de votar a proposta que foi apresentada.     

Elucidou o Presidente da MAG que as dúvidas apresentadas pelo Sócio estão todas esclarecidas e constam da Proposta da Direção, o IMI em 2022 ter sido de 249€ e a limpeza do terreno ser cerca de 400€ quando notificados pela Câmara para proceder à limpeza do terreno.

Seguidamente solicitou o uso da palavra a ex-Presidente da Direção e Sócia 3893 Helena Silva para referir que tinha ouvido durante a sessão que a escritura de venda do terreno já estava marcada para a próxima segunda-feira, porquê?

Respondeu o Presidente da Direção que o comprador estava avisado que só haveria escritura de venda se a Assembleia autorizasse a venda, caso contrário avisar-se-ia o comprador que a proposta não tinha tido vencimento na Assembleia pelo que não haveria negócio, consequentemente escritura.

Complementou o Presidente da MAG que tratar-se-ia simplesmente de uma pré-marcação notarial.

Seguidamente o Presidente da MAG leu a Proposta apresentada pelo Sócio 615 Armando Dias, que fica anexa a esta Acta e a fazer parte integrante da mesma e do seguinte teor:

“Considerando que:

1. O Terreno em Vila Nova de Poiares está contabilizado no Balanço por mais de 60.000€
2. Que o mesmo está à venda na REMAX por 49.900€
3. Que, como se refere no Relatório a situação financeira da Associação está equilibrada e positiva

Proponho:

a. Que não se aprove a venda por 20.000€ e se aguarde por melhor oportunidade
b. Que se proponha à REMAX uma revisão em baixa do valor em carteira de modo a suscitar outro interesse por parte de outros investidores”.

Referiu o Presidente da MAG que a proposta acabada de ler já foi amplamente discutida, mas, perguntou aos Sócios se querem que esta proposta entre em discussão, o que foi positivamente votado por unanimidade.

Referiu o Presidente da MAG que em termos processuais se levantava um de dois problemas, se fosse retirada a Proposta da Direção esta do Sócio Armando Dias não teria qualquer sentido submete-la a votação, por outro lado votando favoravelmente esta, automaticamente era chumbada a Proposta da Direção, contudo na Proposta do Sócio 615 Armando Dias referiu o Presidente da MAG até propor mais uma alínea, a c), que conterá que conste em Ata a completa identificação do terreno e agora que se conhece a sua origem esta também fique Ata.

O Presidente da MAG leu de novo a Proposta do Sócio 615 Armando Dias agora com a alínea c) do seguinte teor:

Que fique registado em Ata a completa identificação e especificidade do Terreno em Vila Nova de Poiares bem como a sua origem.

Colocada a Proposta do Sócio Armando Dias com a acrescentada alínea c) foi a mesma, com duas (2) abstenções, aprovada por maioria.    

Solicitou o uso da palavra o Sócio 2089 Joaquim Rato para alertar sobre o direito de preferência na venda do terreno, tendo-lhe o Presidente da MAG agradecido o alerta mas referido que face à votação de há momentos isso seria uma preocupação para depois.

Informou o Presidente da MAG estar tratado o ponto 2 da Ordem de Trabalhos pelo que se entraria de imediato no ponto 3, Outros Assuntos.

Solicitou o uso da palavra o Sócio 1337 Feliciano Gante para questionar sobre o andamento do assunto do Bar e da viatura ardida.

Respondeu o Presidente da Direção que quanto ao Bar ainda se equaciona o que falta de material para se poder abrir sem falhas. Quanto à viatura ardida informou a ANEPC ter mandado efetuar peritagem à viatura no fornecedor Vianas e aguardar-se a chegada do Relatório da Peritagem durante a próxima semana. Informou estar convicto de que iremos ter uma nova viatura.     

Solicitou também o uso da palavra o Sócio 3745 Manuel Cabrita para informar que com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2023, por ter solicitado aumento de avença e este lhe ter sido rejeitado, deixou de ser o Contabilista da Associação, tendo fechado as Contas de 2022 e assumindo a responsabilidade das mesmas.

Seguidamente o Presidente da MAG depois de solicitar mais assuntos a esclarecer aos Sócios e não havendo mais inscrições para o efeito informou ter ele mais um assunto a tratar e esperar que o Presidente da Direção figurativamente não apontasse arma nenhuma.

Começou por referir que a sua ligação aos Bombeiros remonta a 1982 em vários cargos, mas nunca em Presidente da Direção e, nunca lhe aconteceu nem se lembra de ter acontecido o mesmo com ninguém.

Referiu ter recebido um telefonema do Presidente da Junta de Freguesia de Pinhal Novo para ter uma conversa sobre a Associação.

Com a maior boa-fé vim a essa reunião no dia 28 de fevereiro e, fui confrontado com a notícia do chumbo ou não assinatura de Protocolo com a Junta de Freguesia. 

Isto para mim foi um balde água fria. Eu posso ler o Protocolo, mas julgo que mais nenhum pedido nele é feito aos Bombeiros do que aquilo que vem sendo hábito e prática.

Inventariando informo que nos de 2014, 2015 e 2016 a Junta atribuiu um subsídio anual de 4.000€, nos anos de 2017, 2018 e 2019 de apenas 2.000€/ano, em 2020 a Junta subsidiou os Bombeiros com 6.000€ de modo a colocar a média de 3.000€ nos anos a partir de 2017. Em 2021 e pela dificuldade devido à pandemia apenas 2.000€. Já em 2022 de novo atribuiu um subsídio de 3.000€.

Em finais de 2022 e conversando a Junta de Freguesia com o Presidente da Direção a Junta propunha o Protocolo mas retomando os 4.000€/ano, ao que o Presidente da Direção disse, e bem, não fazer sentido passados estes anos voltar ao valor de há quase dez anos antes.

Face a isto a Junta reviu a sua proposta de Protocolo e fixou o montante em 6.000€/ano pago trimestralmente, e o Protocolo com a validade do fim do mandato ou seja 2025.

Quando sou confrontado com um Mail da Direção para a Junta de Freguesia datado de 8 de Fevereiro de 2023, do seguinte teor:

“Exmo. Senhor

Presidente da Junta de Freguesia de Pinhal Novo Carlos Almeida,

Incumbe-me o Presidente da Direção desta Associação, Sr. José Calado, de dar resposta ao e-mail enviado sobre o Protocolo de Colaboração entre a Junta de Freguesia do Pinhal Novo e a Associação Humanitária de Bombeiros de Pinhal Novo, no sentido de informar que não irá assinar o referido Protocolo.  

Agradecendo desde já, que nos indiquem a que se refere o valor de 3.000€ que foi transferido para a conta desta Associação em 30/11/2022. Caso seja relativo ao referido Protocolo, pedimos que nos indiquem o número de NIB para o qual deveremos devolver o respetivo montante.

Com os melhores cumprimentos,

Pl´A Direção, Ana Paula Ramos” 

Referiu o Presidente da MAG que para si em termos de relações entre duas instituições é uma chapada ofensiva. O Presidente da Direção terá a sua opinião, mas para mim é isso. Ainda por cima não identificando a transferência dos 3.000€ de Novembro e com a intenção de os devolver caso fossem devido ao Protocolo que em Novembro não existia como ainda não existe face à recusa de o subscrever.

Usando da palavra o Presidente da Direção começou por dizer que desde que está na Associação sempre confrontou os Presidentes da Junta com o facto de os Bombeiros de Pinhal serem menos subsidiados do que Águas de Moura e Palmela, estes recebendo cerca de 8.000 ou 10.000€ para além dos equipamentos que a Junta de Palmela ofereceu no passado ano de cerca de 12.000€. Mais referiu que sempre quer na Junta quer na Câmara sempre se bateu por os subsídios terem em conta a população que cada Corporação serve. Quando entrou o novo Presidente da Junta reuni com ele e apenas lhe pedi que desse aos bombeiros de Pinhal Novo o que a Junta de Freguesia de Palmela dá aos seus Bombeiros.

Informou o Presidente da Junta que devido aos constrangimentos financeiros apenas podia ir até aos 6.000€, ao que o Presidente da Direção lhe disse que também as outras Juntas tinham constrangimentos e apoiavam os seus Bombeiros com outros valores e que ele não aceitaria o Protocolo, mantive a minha opinião e mantenho até hoje.

O Presidente da Direção informou ter dito textualmente ao Presidente da Junta que não assinaria o Protocolo se não fosse com um valor igual ao que a Junta de Freguesia de Palmela dá aos seus Bombeiros. Ora face a isto acho que o Presidente da Junta não nos devia ter enviado o Protocolo, mandou-o e eu escrevi o que antes lhe tinha dito pessoalmente. Não assinei o Protocolo nem o assinarei enquanto ele não seja do mesmo valor do da Junta de Palmela e só se em reunião de Direção os diretores sejam de opinião de que se deve assinar e aí terei de o assinar mas, mantenho que não estou de acordo com esse Protocolo.

Questionou o Presidente da MAG o Presidente da Direção sobre se o Protocolo trazia algum acréscimo de responsabilidades ou tarefas que não tenham vindo a ser cumpridas.

O Presidente da Direção voltou a referir que o que estava em causa era o valor do Protocolo ser ou não ser igual ao de Palmela e que não o assinaria se ele não fosse igual ou a maioria da Direção o aceitar pelo valor proposto de 6.000€.

O Presidente da MAG referiu em seguida que a Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação sobrepondo-se a qualquer outro, pelo que se aprovada uma proposta em Assembleia Geral, no sentido de aceitar o Protocolo, a Direção teria de o cumprir independentemente do formalismo de o assinar ou não. Mais referiu que o Protocolo não traz para a Associação qualquer acréscimo de trabalho ou responsabilidades.

Tomou a palavra o Presidente da Direção que voltou a reforçar que não assina o Protocolo enquanto ele não tiver o valor do da Junta de Palmela e reforçou que mesmo que os Sócios aqui em Assembleia Geral votem a favor da aceitação do Protocolo ele não o vai assinar e o Presidente da MAG que faça o que quiser.

Seguidamente o Presidente da Direção referiu ir-se embora porque já disse várias vezes que para assinar o Protocolo ele tem de ter o valor do de Palmela.

Seguidamente o Presidente da Direção entrou numa espiral de repisar o que vem dizendo interrompendo o Presidente da MAG quando este começava a fazer uso da palavra referindo a muito custo este que tinha uma proposta que gostaria que o Presidente da Direção ouvisse. Reforçou o Presidente da Direção de que não assinava qualquer Protocolo se este não tivesse o quantitativo do valor da Junta de Palmela.       

Entretanto solicitou a palavra o Sócio 615 Armando Dias para informar que da sua experiência incluindo a Câmara sempre apoiou mais as Instituições de Palmela do que as de Pinhal Novo e em conversa com o Presidente da Câmara este se justificou com Palmela ser a sede do Concelho.

O presidente da MAG informou a Assembleia de que faria um intervalo de cinco (5) minutos, sendo meia-noite e dezoito, retomaríamos os trabalhos pela meia-noite e vinte e três minutos.

Convidado o Presidente da Direção a ouvir a proposta que o Presidente da MAG desejava apresentar o Presidente da Direção disse não a querer ouvir e abandonou sem mais nada a Reunião da Assembleia Geral, num claro desrespeito e deselegância pela Mesa da AG mas também e principalmente pelos Sócios.

Um Sócio questionou que se tinha deixado ir embora o Presidente da Direção ao que o Presidente da MAG ripostou como fazer, metê-lo debaixo do braço e não o deixar sair, ou deixar à liberdade individual de continuar ou ficar. 

Seguidamente o Presidente da MAG e face ao abandono desrespeitoso e deselegante para com os Sócios do Presidente da Direção, o Presidente da MAG deu por encerrada a reunião pela meia-noite e trinta minutos.

Dando cumprimento à alínea c) da Proposta aprovada por maioria, do Sócio 615 Armando Dias aqui fica o registo da Doação à Associação de um Terreno em Vila Nova de Poiares. Trata-se do seguinte Terreno:

“Terreno Urbano na Urbanização Terraços da Serra na freguesia de Poiares (Santo André), concelho de Vila Nova de Poiares, designado por Lote nº 2, com 1.222,00 m2, no qual está prevista a área máxima de implantação de 260,20 m2, com a área bruta de construção, de 1.350,00 m2, com 10 fogos e 15 estacionamentos, em prédio com 2 caves e 5 pisos.

O lote n.º 2 sito em Forno João Martins, freguesia de Poiares (Santo André), concelho de Vila Nova de Poiares, inscrito na matriz sob o artigo 4763, com o valor patrimonial atual (CIMI) de 65.837,25€, determinado no ano de 2022.

A Doação foi efetuada por escritura registada na Conservatória do Registo Predial em 19.06.2013, cujo sujeito passivo (doador) foi a PREDICAT-Compra, Venda e Construção de Imóveis Unipessoal, Lda.. que terá sido representada pelo Senhor Carlos Roque, acima referido pelo Presidente da Direção.”

Também aqui se reproduz a Proposta que o Presidente da MAG desejava fazer à Assembleia geral e que por abandono da Reunião, do Presidente da Direção, tal não foi efetuado.

“Proposta

Assunto – Protocolo com a Junta de Freguesia de Pinhal Novo

1 – Que a Associação Humanitária de Bombeiros de Pinhal Novo aprove e subscreva o Protocolo proposto pela Junta de Freguesia e enviado à Direção da Associação em 12 de Janeiro de 2023, para que vigore em 2023, 2024 e 2025, mas que seja comunicado à Junta de Freguesia de Freguesia de Pinhal Novo que, deverá ter como objetivo mínimo, que no final do seu mandato autárquico em 2025, o valor do Protocolo nesse ano se situe no mínimo em 8.000€ (oito mil euros), ou seja um aumento para 7.000€ (sete mi euros) em 2024 e para 8.000€ (oito mi euros) em 2025, no mínimo.

2 – Aprovada que seja esta Proposta, a Direção da Associação oficie a Junta de Freguesia de Pinhal Novo da decisão ora tomada no ponto anterior, bem como dar-lhe o devido seguimento administrativo e protocolar.

Manuel Garcia Frade, Presidente da MAG, 08.03.2023”.

Seguidamente o Presidente da MAG agradeceu a presença de todos os Sócios e quando eram meia-noite e meia hora, conferindo nada mais havendo a poder ser tratado, deu por encerrada a sessão, tendo sido, por mim Fernando Rita Pestana na qualidade de secretário da MAG, lavrada a presente ata que vai ser assinada pelo Presidente da Mesa e por mim que também a subscrevo.

Pinhal Novo, 8 de março de 2023