Aos dezasseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, pelas vinte horas e  trinta minutos, reuniu em Assembleia Geral Ordinária, na sua Sede, a Associação Humanitária de Bombeiros de Pinhal Novo, conforme Convocatória efetuada nos termos do Artigo 38º, alínea a), e em cumprimento do estipulado no Artigo 41º, nº 2, alínea b), dos Estatutos da Associação, por meio de anúncio público num dos jornais locais assim como afixação pública no Quartel-Sede e publicação no site da Associação na internet, sendo a Convocatória datada de trinta de Novembro de dois mil e vinte e dois e dela constando a seguinte Ordem de Trabalhos:

1.- Discussão e votação do Plano de Ação e do Orçamento para o ano de 2023.

2.- Outros assuntos.

Da Convocatória que fica arquivada nos documentos base desta Ata, constam ainda quatro observações e uma “Note Bem“, sobre obrigações dos Órgãos Sociais e direitos e deveres dos Sócios.

Pelas vinte horas e trinta minutos foi aberta a sessão pelo Presidente da MAG e, não se verificando a presença do número de sócios suficientes exigido pelos Estatutos, de imediato a sessão foi suspensa.

Pelas vinte e uma horas e tendo decorrido os trinta (30) minutos sobre a hora da suspensão da sessão e agora cumprindo os Estatutos (Artigo 43 º, n º 1), declarou o presidente da MAG aberta a sessão com o número de sócios desde já presentes.

Começou o Presidente da MAG por agradecer a presença de todos os sócios e demais presentes e informar os sócios presentes que a Assembleia Geral se desenvolveria, além de presencialmente também por via Skype na internet, conforme experiências anteriores.

Desta vez apenas contamos em on-line com o Sócio número 2761, Américo Silvestre. 

Dando início aos trabalhos solicitou o Presidente da MAG que o Secretário iniciasse a leitura da Ata da anterior Assembleia Geral de 25 de Março de 2022.

Como o Secretário se encontrava constipado acabou de ler a Ata o Presidente da MAG, que de imediato a colocou em discussão.

Solicitou a palavra o Sócio Fernando Pestana que colocou as seguintes questões relativamente ao Plano de Ação da Direção para o ano de 2022 agora a findar, nomeadamente:

– A aí referida compra de duas ABTM´s;

– A reparação do telhado do Salão que contém peças com amianto:

– Método de divisão orçamental da CMP pelas três Associações do Concelho.

Referiu o Presidente da MAG ao Sócio Fernando Pestana que essas questões eram pertinentes, mas não quando se estava a discutir a Ata da AG anterior e não as questões referidas na mesma. Essas teriam cabimento no Ponto 2-Outros Assuntos da Ordem de Trabalhos.

Solicitou a palavra o Sócio José António para referir que não compreendia que sendo o Sócio Fernando Pestana o Secretário da MAG e por isso escrito a Ata da AG anterior, se a escreveu como poderia ainda ter dúvidas sobre ela.

Explicou o Presidente da MAG que uma coisa é escrever uma Ata, que deve ser fiel ao que efetivamente se passou na AG, isto é relatar tudo o que lá se passou e outra é um sócio neste caso o Secretário da MAG questionar os Órgãos Sociais sobre o andamento dos assuntos referidos na mesma Ata.

Esclarecida a situação foi pelo Presidente da MAG solicitado aos sócios se havia mais dúvidas e esclarecimentos sobre a Ata da reunião anterior da Assembleia Geral de vinte e cinco de Março de dois mil e vinte e dois e, não havendo colocou a referida Ata em votação, tendo sido aprovada por maioria com a abstenção do Sócio nº 1385. 

Seguidamente o Presidente informou ir-se entrar no ponto 1 da Ordem de Trabalhos, -Discussão e votação do Plano de Ação e do Orçamento para o ano de 2023.

Anuiu o Presidente da Direção que fosse o Presidente da MAG a ler aos sócios presentes que também tinham esses documentos em mão -Plano de Ação e Orçamento para o ano de 2023-, que lhes foram distribuídos quando da assinatura da Folha de Presenças na AG. Esses documentos vão ficar arquivados na documentação suporte desta AG.

O Orçamento com Receitas de:

-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS E QUOTIZAÇÃO, DE 514.000 €uros;

-SUBSÍDIOS, DOAÇÕES E LEGADOS À EXPLORAÇÃO, DE 550.000 €uros e

-OUTROS RENDIMENTOS E GANHOS, DE 35.000 €uros,

deduzidas das Despesas:

-FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS, DE 296.000 Euros;

-GASTOS COM PESSOAL, DE 760.000 €uros e

-OUTROS GASTOS E PERDAS, DE 16.000 €uros, chega-se a,

-RESULTADOS ANTES DE DEPRECIAÇÕES, GASTOS DE FINANCIAMENTO E IMPOSTOS, DE (+) 30.000 €uros, que com os,

-GASTOS DE REVERSÕES, DEPRECIAÇÕES E DE AMORTIZAÇÕES, DE 95.200 €uros, se chega ao,

-RESULTADO OPERACIONAL, DE (–) 65.200 €uros que, acrescidos dos,

-GASTOS E PERDAS DE FINANCIAMENTO, DE 2.000 €uros, se termina com o,

-RESULTADO LÍQUIDO DO PERIODO, DE (–) 67.200 €uros, para o ano de 2023. 

Do Plano de Ação lido pelo Presidente da MAG e em poder de todos os presentes foi do seguinte teor:

“Prometeu a Direção que governou os destinos da Associação no biénio 2020-2021, com pequenos ajustamentos na sua composição, reeleita em Dezembro de 2021 para o biénio 2022-2023, estar disposta a continuar e se possível melhorar a sua prestação de gestão criteriosa e segura em diálogo, como sempre, com os restantes Órgãos Sociais, Corpo Ativo e Comando, todos os Bombeiros no Ativo e Quadro de Honra, assim como com todos os colaboradores da Associação Humanitária de Bombeiros de Pinhal Novo, bem como com toda a sociedade civil e empresarial da comunidade Pinhalnovense.

Os últimos dois anos, 2021 e ainda muito de 2022, foram de uma gestão segura, apesar de como se costuma dizer, digamos muito à vista, tendo em conta a pandemia vivida durante todo esse período, com altos e baixos, mas, sempre conseguindo uma gestão segura do ponto de vista financeiro, dentro da circunstância de menor receitas e subsídios em tempo útil, mas, também sob o ponto de vista assistencial em que mau grado as dificuldades verificadas, se manteve a capacidade de resposta sempre em tempo útil e, com a qualidade por que sempre pugnamos, a excelência.

Para isso, nomeadamente na questão assistencial, muito contribuiu a capacidade, empenho, determinação e abnegação de bombeiros e de colaboradores, o que aqui se enaltece e agradece.

É com esse espírito de missão, boa e segura gestão, de engrandecimento da Associação no seu todo, tanto na vertente associativa e assistencial a toda a população, como também patrimonial, mas, também, na formação e equipamento dos nossos bombeiros, que esta Direção quer prosseguir e administrar a Associação no próximo ano de 2023.

É, perseguindo estas vertentes e objetivos que vos propomos o PLANO DE AÇÃO e ORÇAMENTO para o próximo ano de 2023, que vai ser ainda de completa, senão pelo menos parcial, incógnita e imprevisibilidade da evolução quer da pandemia, como da economia, quer ainda da política de governação e apoio central, nem da local para com os Bombeiros.

Como antes se referiu, com a pandemia ainda a marcar as nossas vidas e, como não podia deixar de ser, a marcar também de forma dura a vida da Associação, contamos no próximo ano de 2023, ao contrário do que apenas foi possível no ano que agora finda de 2022 e de neste último ano se ter investido apenas em manutenção e situações muito pontuais, em 2023 conseguirem-se então fazer  investimentos de maior monta, assim as receitas esperadas se confirmem, nomeadamente:

– Formação de Bombeiros e Colaboradores na prossecução de todos estarem capazes de prestar o serviço de excelência que sempre almejamos;

– Aquisição de 2 Ambulâncias para substituição de 2 unidades já com alguma idade e que se encontram com um acumulado de quilometragem muito considerável;

– Dotar a Central telefónica e todas as comunicações da Associação, de equipamentos atualizados em substituição dos obsoletos que podem no futuro comprometer a operacionalidade dos serviços;

– Iniciar ainda este ano, se possível, a substituição do telhado do Salão da Associação, visto o mesmo ter alguns componentes que incorporam “amianto” e, nos últimos anos ter havido problemas de infiltrações. Este é um projeto de investimento dispendioso e que decerto se estenderá por futuros mandatos de Corpos Sociais a eleger em dezembro de 2023.

Assim, e com o cenário descrito vos apresentamos o Plano de Ação e Orçamento para o ano de 2023,  que esperamos cumprir, com a colaboração, empenho e ajuda de todos, Bombeiros, Colaboradores, Comando e Órgãos Sociais, mas também da ANEPC, INEM, do poder autárquico (Junta e Câmara Municipal), hierarquia de Bombeiros (Federação e Liga), Escola Nacional de Bombeiros, Movimento Associativo da Freguesia e, de um modo geral toda a sociedade civil Pinhalnovense, nomeadamente a Empresarial instalada na nossa freguesia de Pinhal Novo.

Assim, propomos:

Que mereça a aprovação pela Assembleia Geral, o Plano de Ação e do Orçamento que vos foi apresentado para o ano de 2023, de modo a esta Direção poder continuar o seu trabalho de cuidadosa gestão e engrandecimento da Associação, mesmo com os tempos de incerteza e conturbados que ainda nos esperam a todos.”

Finda a leitura dos Documentos do Orçamento e do Plano de Ação para 2023, solicitou o Presidente da MAG ao Presidente do Conselho Fiscal a leitura do seu PARECER do seguinte teor:

“No cumprimento das atribuições que lhes são conferidas pelos Estatutos da Associação, vem o Conselho Fiscal dar o seu Parecer sobre o Plano de Ação e Orçamento para o período de 1 de janeiro a 31 de dezembro do ano de 2023.

CONSIDERAÇÕES:

1 – Se por um lado o Plano de Ação manifesta o desejo do que a Direção se propõe realizar no exercício seguinte, tendo em conta as necessidades por si inventariadas e hierarquizadas, o Orçamento mesmo numa base realista, manifesta também o desejo de realização de receitas e sua aplicação em investimento e despesas, para o exercício em causa.

Como tal ambos os documentos contêm na sua execução uma margem de falibilidade não desprezível.

2 – Assim sendo, a elaboração do Orçamento e do Plano de Ação para o período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2023 que vos apresentamos, têm consigo a imprevisibilidade do respetivo período de tempo futuro em que ainda vamos viver, e sem se saber até quando, em notória incerteza, consequência da Guerra.

3 – O RESULTADO LÍQUIDO NEGATIVO orçamentado para (-) 67.200,00€, deve-se ao montante das REVERSÕES DE DEPRECIAÇÃO E DE AMORTIZAÇÕES em grande parte à Taxa legal, sobre o Património da Associação.

4 – Apesar da imprevisibilidade para o ano de 2023, esperamos com a ajuda de todos conseguir que se confirme no final do ano, um saldo positivo de (+) 30.000,00€ antes das REVERSÕES DE DEPRECIAÇÃO E DE AMORTIZAÇÕES.

PARECER: Face ao acima exposto, o Conselho Fiscal é de Parecer que sejam aprovados pela ASSEMBLEIA GERAL o Plano de Ação e Orçamento para o período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2023, proposto pela Direção da Associação Humanitária de Bombeiros de Pinhal Novo.”

Agradeceu o Presidente da MAG ao Presidente do Conselho Fiscal a leitura do seu Parecer e para todos os Sócios deu diversas explicações sobre o Orçamento e das dificuldades ainda sentidas durante o ano a findar com ainda a pandemia e o que isso veio dificultar a vida da Associação, tendo aberto a discussão para esses documentos.

Solicitou a palavra o sócio 1385 que depois de algumas considerações político-económicas solicitou esclarecimentos sobre o assunto da Central Telefónica, do custo de uma ABTM e também sobre o arranjo do telhado do Salão.

O presidente da MAG agradeceu as perguntas e lembrou que sobre política económica do governo fora do âmbito de Bombeiros seriam para referir e discutir noutros fóruns que não este.

Solicitou o Presidente da MAG que o Presidente da Direção esclarecesse o sócio 1385, ao que aquele começou por referir que quanto à Central Telefónica os equipamentos eletrónicos de comunicações tornam-se obsoleto em relativamente pouco tempo pelo que temos vindo a renovar esses equipamentos de forma sistemática e vamos continuar a fazê-lo.

Quanto ao custo de uma ABTM foi referido que esse custo tinha a ver desde logo com a marca da viatura e os equipamentos que fossem colocados na mesma, pelo que pode ir esse custo de 40.000 a 70.000 ou 80.000 €uros. Mais informou que também a negociação para a forma e plano de pagamento da viatura influenciaria o seu preço final, para além de que se tenta sempre também o reaproveitamento de equipamentos das viaturas velhas para as novas.

Quanto ao telhado do Salão, o mesmo tem de obedecer a um projeto que se encontra aqui bem perto a ser feito num “Atelier” e a cargo do Arquiteto Nuno e acompanhado pela Dra. Carmen para a candidatura a fundos a exemplo do que anteriormente já nos ajudou nessa espécie de concurso a fundos comunitários esperando-se agora que o PRR contemple a breve prazo este género de obras.

Agradeceu o Presidente da MAG os esclarecimentos do Presidente da Direção e lembrou que deste modo às questões antes colocadas pelo Sócio Fernando Pestana apenas faltava responder à questão que se prende com a divisão pelas três Corporações de Bombeiros do orçamento da CMP, pelo que solicitou ao Presidente da Direção a resposta a essa questão.

Começou o Presidente da Direção por referir neste momento não haver razão de queixa CMP. Como informou o Presidente da CMP na cerimónia da Tomada de Posse do novo Comandante do nosso Corpo de Bombeiros, para além do subsídio anual de 200.000 €uros a cada Associação vai nos próximos três anos 2023-24 e 25, atribuir mais 300.000 €uros cada ano a cada Associação começando em 2023 por Palmela e em 2024 o Pinhal Novo, para compra ou recuperação de carros de incêndio sob proposta de cada Associação.

Referiu também o Presidente da Direção que era muito difícil de encaixar uma nova filosofia de distribuição do Orçamento da CMP, por exemplo por eleitor de cada freguesia, estando ele convencido que uma maneira de a CMP poder ajudar quem mais população tem, neste caso o Pinhal Novo, com a atribuição de mais uma EIP-Equipa de Intervenção Permanente, que é paga a cinquenta por cento por cada uma das entidades CMP e Estado.

O Presidente da MAG agradeceu os esclarecimentos dados pelo Presidente da Direção.

Solicitou a palavra o Sócio Fernando Pestana para informar que no Jornal de Notícias tinha saído a notícia da criação de mais novas oitenta e uma EPI´s.

Ripostou e informou o Presidente da Direção que essas não eram todas novas já que as anteriormente aprovadas ainda no tempo anterior Ministro da Administração Interna não tinham todas sido implementadas.

Solicitou o Presidente da Direção a palavra para poder fazer dissertação sobre os últimos dez anos da sua gestão nomeadamente quanto a viaturas, tendo informado o seguinte:

-Que em todo o tempo que já leva de Presidente da Direção já tinham sido compradas ou carroçadas dezassete viaturas.

-Que a viatura oferecida pela Auto-Europa tinha tido um custo de recuperação e carroçamento de cerca de 70.000 €uros, tendo apenas contado coma ajuda da CMP em 30.000 €uros, portanto 40.000 €uros a custo da Associação.

-Que nas obras do topo norte do Quartel Sede para além dos subsídios recebidos para o efeito a Associação à sua parte entrou com cerca de 150.000 €uros.

-Que todos os meses aos dias 25 ou 26 são pagos todos os salários e demais encargos, subsídios de Férias e Natal.

-Que a Associação não regista quaisquer dívidas nem a fornecedores, claro excluindo aqueles que se encontram dentro do prazo de pagamento. 

O Presidente da MAG agradeceu ao presidente da Direção os esclarecimentos prestados e informou os presentes de que ao ser votado o Parecer do Conselho Fiscal por este aconselhar à aprovação do Plano de Ação e do Orçamento para o ano de 2023 estariam a ser votados os três documentos.

Solicitou aos presentes o Presidente da MAG para apresentarem mais questões, dúvidas ou esclarecimentos e na ausência de inscrições de Sócios para tal, colocou em votação o Parecer do Conselho Fiscal que aprova o Plano de Ação e Orçamento para o ano de 2023, tendo sido aprovados todos esses documentos por unanimidade.

De seguida deu o Presidente da MAG por entrada no ponto 2- Outros Assuntos da Convocatória, tendo de imediato aberto as inscrições aos Sócios para este ponto.

Usou da palavra o Sócio Fernando Pestana que apresentou a ideia de a breve prazo e tendo em conta os custos da energia se pensar em, na Parada do Quartel junto à parede delimitadora da mesma com a vizinha ex-Cooperativa se poder fazer um telheiro para albergar as viaturas quando não em Parque fechado e em que a cobertura desse telheiro seria em painéis solares, a exemplo do que acontece nos Bombeiros da Benedita. 

Interveio o Presidente da Direção para informar que já tinha havido Empresas interessadas em ser elas a colocar os Painéis no telhado do Salão, arcando elas com as obras e negociando-se o rendimento proporcionado por essa solução. Mais informou que no projeto em estudo no “Atelier” para solucionar o problema do amianto está também em estudo essa solução.

Informou também o Presidente da Direção que a prioridade no momento presente era a abertura do Bar/Restaurante para conforto e operacionalidade de refeições para os bombeiros de serviço, indo a breve prazo a exploração do mesmo ser colocada a concurso. Mais aproveitou o Presidente da Direção para informar que a Doutora Teresa Brandão iria ajudar a Associação com mais uma viatura no valor de cerca de 55.000 €uros. Também informou que a viatura incendiada no fogo de Palmela, a sua reparação se elevaria a cerca de 84.000 €uros mas, tendo em conta que a viatura base tem mais de vinte anos não ser enquadrável a sua reparação, está a ser equacionada pela ANEPC-Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil a atribuição de uma nova viatura à Associação. 

Por fim o Presidente da Direção quis publicamente agradecer ao antigo Comandante o seu desempenho enquanto à frente do nosso Corpo de Bombeiros, a sua disponibilidade que só a alteração de monta na sua vida profissional veio interromper, assim como desejar ao novo Comandante as maiores felicidades no cargo e pessoais, podendo contar com a Direção para o que seja necessário e possível.

Agradeceu o Presidente da MAG as palavras do Presidente da Direção e também referiu que não havendo mais inscrições de Sócios para inscrições sobre o ponto da Convocatória em discussão, o dava por encerrado.

O Presidente da MAG referiu aos Sócios presentes que estava a Direção munida com os documentos aprovados habilitada a desenvolver o mandato de 2023, que se deseja profícuo e pleno de realizações positivas.

Estando presente o ex-Comandante do nosso Corpo de Bombeiros, Carlos Marta, aproveitou para também agradecer o seu desempenho e disponibilidade que só alterações na sua vida profissional o obrigou a interromper esse comando. Referiu também que era de enaltecer um Corpo de Bombeiros como o nosso que era capaz de formar e gerar em si quadros, nomeadamente Comandantes, como o recém-empossado, Comandante Castro, a quem também deseja as maiores felicidades e desempenho cheio de realizações positivas. 

Por último, agradeceu a presença de todos os Sócios e quando eram vinte e três horas o Presidente da MAG, conferindo nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a sessão, tendo sido, por mim Fernando Rita Pestana na qualidade de secretário da MAG, lavrada a presente ata que vai ser assinada pelo Presidente da Mesa e por mim que também a subscrevo.

Pinhal Novo, 16 de dezembro de 2022