Ata 176 – Assembleia Geral

Aos vinte e cinco dias do mês de Março do ano de dois mil e vinte e dois, pelas vinte horas e  trinta minutos, reuniu em Assembleia Geral Ordinária, na sua Sede, a Associação Humanitária de Bombeiros de Pinhal Novo, conforme Convocatória efetuada nos termos do Artigo 38º, alínea a), e em cumprimento do estipulado no Artigo 41º, nº 2, alínea c), dos Estatutos da Associação, por meio de anúncio público num dos jornais locais assim como afixação pública no Quartel-Sede e publicação no site da Associação na internet, sendo a Convocatória datada de onze de Março de dois mil e vinte e dois e dela constando a seguinte Ordem de Trabalhos:

Ponto 1. – Discussão e votação do Balanço e do Relatório e Contas de Gerência do ano de 2021 e apreciação do Parecer do Conselho Fiscal.

Ponto 2. – Outros assuntos.

Da mesma Convocatória constavam ainda as seguintes observações:

OBS.: 1 – Os documentos, Balanço e Relatório e Contas de Gerência do ano de 2021 e o Parecer do Conselho Fiscal, estarão presentes para consulta dos Associados nos dez (10) dias anteriores à realização da Assembleia Geral, na Sede e no “site” da Associação na Internet. (Artigo 41º, nº 2, alínea c) dos Estatutos).

2 – O Aviso da Convocatória será afixado na Sede e noutros locais julgados de interesse para o efeito, e publicado no “site” da Associação na Internet e num dos jornais locais, com o mínimo de dez (10) dias de antecedência. (Artigo 42º, nº 1 dos Estatutos)

3 – A Assembleia Geral não pode deliberar, em primeira convocação, sem a presença de, pelo menos, metade dos associados, podendo deliberar, trinta (30) minutos depois da hora inicial, com qualquer número de presenças.      (Artigo 43 º, n º 1 dos Estatutos)

4 – Nos termos dos Estatutos, consideram-se no pleno gozo dos seus direitos, com direito a voto na AG, os associados admitidos há pelo menos, três (3) meses, e os que não tenham o pagamento das quotas em atraso por um período superior a três (3) meses. (Artigo 9º, nºs. 2 e 3 dos Estatutos)

NB – Os Sócios, para poderem participar na Assembleia Geral, deverão ser portadores do seu Cartão de Associado, última quota paga ou, na sua falta, de bilhete de identidade, Cartão de Cidadão ou qualquer outro cartão de identificação com fotografia, para identificação e registo no Livro de Presenças.

Pelas vinte horas e trinta minutos foi aberta a sessão pelo Presidente da MAG e, não se verificando a presença do número de sócios suficientes exigido pelos Estatutos, de imediato a sessão foi suspensa.

Pelas vinte e uma horas e tendo decorrido os trinta (30) minutos sobre a hora da suspensão da sessão e agora cumprindo os Estatutos (Artigo 43 º, n º 1), declarou o presidente da MAG aberta a sessão com o número de sócios desde já presentes.

Começou o Presidente da MAG por, agradecer a presença de todos os sócios e demais presentes e explicar aos sócios presentes o porquê de a Assembleia Geral se desenvolver presencialmente e via Skype na internet, tendo em conta as anteriores experiências já feitas com esta ferramenta informática que sendo o futuro e embora com fraca anuência não vamos deixar de tentar sensibilizar os sócios para aderirem à mesma quando não for viável a desejada presença física.

Desta vez apenas contamos em on-line com o Sócio número 2761, Américo Silvestre.  

Seguidamente o Presidente da MAG  solicitou ao Secretário a leitura da Ata número cento e setenta e cinco (175) da última reunião da Assembleia Geral do passado dia dezassete de dezembro de 2021.

Lida a Ata número cento e setenta e cinco pelo Secretário da MAG, o Presidente agradeceu ao Secretário a leitura da mesma e colocou a ata em discussão solicitando aos sócios a inscrição para a colocação de questões, duvidas ou esclarecimentos.

Não tendo havido inscritos para a discussão da Ata o presidente da MAG colocou-a em votação tendo a mesma sido aprovada por unanimidade.  

Quando o Presidente da MAG ia dar sequência aos trabalhos da AG foi inopinadamente interrompido pelo Sócio número 537 António Ferreira que questionou, por lhe ter parecido da anterior leitura da Ata, haver uma “guerra” entre Bombeiros e a Câmara Municipal de Palmela.

Alertou o Presidente da MAG para que esse assunto estava no momento fora da Ordem de Trabalhos e que poderia e devia ser tratado no Ponto 2-Outros Assuntos da Ordem de Trabalhos.

Contudo, o Presidente da MAG, não deixou de esclarecer o Sócio de que tinha percebido mal o que se leu da Ata, pois não houve nem há qualquer “guerra” entre Bombeiros e Câmara Municipal de Palmela.

Mais informou que nem os assuntos entre Câmara e Bombeiros eram tratados pelos bombeiros da Associação e muito menos na praça pública.

Os assuntos entre e de Bombeiros e Câmara Municipal são tratados nos locais apropriados para o efeito e por quem representa legalmente as instituições, pela Câmara Municipal pelo seu Presidente ou por quem ele delegue competência e pelos Bombeiros pelo Presidente da Direção ou por quem para o efeito o substitua, normalmente o Vice-Presidente nos seus impedimentos.

Tendo solicitado a palavra o Presidente da Direção reiterou a informação prestada pelo Presidente da MAG adiantando que quer a nível institucional quer a nível pessoal os Bombeiros, a Associação,  sempre tiveram e têm as melhores relações quer com a Junta de Freguesia quer com a Câmara Municipal, o que não invalidada discordâncias sobre os Protocolos em vigor e o seu cumprimento.

Retomados os trabalhos da AG o Presidente da MAG informou entrar-se de imediato no Ponto um da Ordem de Trabalhos, -Discussão e votação do Balanço e do Relatório e Contas de Gerência do ano de 2021 e apreciação do Parecer do Conselho Fiscal-.

Para o efeito solicitou o Presidente da MAG ao Presidente da Direção que lesse aos Sócios “A mensagem do Presidente”, constante da página quatro (4) do Relatório e Contas – 2021, em poder de todos os Sócios.

Seguidamente solicitou também o Presidente da MAG ao Presidente da Direção a  leitura aos Sócios do “Relatório de Gestão” constante da página sete (7) do mesmo documento -Relatório e Contas -2021-,  distribuído a todos os Sócios quando do registo dos mesmos na Folha de Presenças desta AG.

Instado pelo Presidente da MAG, o Presidente da Direção dissertou sobre a conjuntura em que se desenvolveu a atividade e gestão do ano de 2021 bem como sobre a atual conjuntura e o que se pode prever para o resto do ano em curso e do mandato desta Direção.

Neste particular foram abordados os temas da conjuntura nacional, o facto do ano de 2021 ainda ter sido marcado pela pandemia -Covid-19- e com ela ainda continuarmos em 2022, termos estado largos meses com um governo pouco mais do que “em gestão”, as dificuldades em prever e muito menos fazer investimentos de alguma envergadura e que quando pensávamos estar a sair de uma pandemia vimos piorar a conjuntura com o início da guerra Rússia/Ucrânia que ninguém prevê como vai terminar e as implicações que vai trazer às nossas vidas e consequentemente à da Associação.

Referiu o Presidente da MAG que do ponto de vista económico e financeiro a gestão ter decorrido em linha com o ano de 2020 e até ter sido, embora que ligeiramente,   mas, melhor em 2021.

O Presidente da MAG agradeceu as palavras do Presidente da Direção, reiterou o por si referido e deu a conhecer aos Sócios alguns números da situação económica e financeira onde é visível a contenção de despesas, algum incremento de receitas que não as provenientes de subsídios, o que conduziu a um Resultado antes das Depreciações, ligeiramente melhor que o do ano de 2020 e consequentemente também o Resultado Líquido.  

Referiu ainda o Presidente da MAG o saldo positivo de 84.317,80€ com que a Associação fechou as suas contas do ano de 2021 em saldos Bancários, depois de pagos salários e décimo terceiro mês, já que muitos Sócios parece terem receio em fazer essa pergunta. Mais informou também, não ter a Associação qualquer dívida bancária, embora tenha referido que durante o ano de 2021 se tenha recorrido a crédito bancário para fazer face a atrasos no recebimento de subsídios mas, que até ao final de 2021 tudo foi liquidado. Não havia dívida bancária em 31 de dezembro de 2021.

Seguidamente o Presidente da MAG colocou em Discussão o Balanço e o Relatório e Contas de Gerência do ano de 2021, solicitando aos Sócios a sua inscrição para esse efeito, colocar dúvidas, questões e esclarecimentos.

Não houve inscrições pelo que solicitou o Presidente da MAG ao Presidente do Conselho Fiscal a leitura do Relatório e Parecer do Conselho Fiscal, constante da página trinta e nove (39) do Relatório e Contas -2021-.

Depois de lido o Relatório e Parecer do Conselho Fiscal pelo seu Presidente, o Presidente da MAG informou que aprovado o Relatório e Parecer do Conselho Fiscal se aprovariam implicitamente as Contas pois é essa a Proposta do Conselho Fiscal nos dois (2) pontos do seu Relatório.            

Mais uma vez foi solicitada a Discussão do Relatório e Parecer do Conselho Fiscal convidando os sócios a inscreverem-se para tal, para questionar situações, esclarecer dúvidas e qualquer outro esclarecimento.

Não tendo havido nenhuma inscrição foi o documento colocado em votação tendo sido, o Relatório e Parecer do Conselho Fiscal e consequentemente o       Balanço e Relatório e Contas de Gerência do ano de 2021, aprovado por unanimidade.

De seguida o Presidente da MAG dirigiu aos presentes algumas palavras sobre a atual conjuntura da Associação e da vida de todos nós e daquilo que seria expectável por parte da Liga logo que o novo governo tome posse e mais informou que antes de dar  a palavra aos Sócios a daria ao Presidente da Direção para comunicar aos Sócios a sua perspetiva sobre a atual conjuntura e sua implicação na vida do dia a dia e futuro da Associação.

Começou o Presidente da Direção por referir que em média a Associação consome cerca de cinco mil (5.000) litros de combustível por mês o que só por essa via a despesa se prever aumentar cerca de sessenta (60) a setenta (70) mil Euros no ano em curso. Também referiu que já como antes falado esperava que logo que o novo governo tome posse, quer a Liga quer a Federação iniciem a pressão com os respetivos responsáveis do INEM no respeitante a saúde, quer com a  ANPC relativamente ao Socorro e Incêndio, para a urgente renegociação dos Protocolos em vigor e completamente desatualizados.

Mais referiu também que face à conjuntura de ainda pandemia e guerra, a intenção, que foi anunciada o ano passado, da aquisição de mais duas ABTM´s, se mostra para já de todo impossível. Relativamente às Obras também antes anunciadas, concretamente à substituição dos telhados de Amianto, as mesmas se mostravam difíceis, contudo, há a probabilidade  de podermos recorrer a Fundos Comunitários para o efeito, logo que essas linhas de crédito e ajuda sejam abertas.

Relativamente a viaturas de incêndio tivemos de optar por recorrer a uma viatura usada que mandámos equipar com todo o equipamento necessário para ficar uma viatura polivalente para fogos florestais e assistência urbana em que gastamos cerca de quarenta (40.000) mil Euros.

Noutra perspetiva referiu também que a Associação, na sua pessoa, se iria continuar a bater pela divisão do bolo de subsídios de acordo com a população servida por cada Associação e não da forma como vem sendo feito, igual para todas as Associações do Concelho.

Referiu por último o Presidente da MAG a vida difícil que a Associação tem tido não só na parte financeira mas também na assistencial, no ambiente de pandemia em que os nossos bombeiros nunca falharam e para quem envia através do Comandante aqui presente um grande agradecimento de reconhecimento a todos.

O Presidente da MAG agradeceu as palavras do Presidente da Direção e reiterou o encarecido agradecimento aos bombeiros pelo seu desempenho numa conjuntura tão difícil como a que vivemos no ano de 2021, bem como ao Comandante e que este seja porta-voz junto dos mesmos destas mensagens.

Anunciou o Presidente da MAG a entrada no tratamento do ponto 2-Outros Assuntos, da Ordem de Trabalhos, e tendo manifestado, logo no início, a intenção de questionar a AG, o Sócio 537, António Ferreira, lhe daria de imediato a palavra.

Questionou então o Sócio 537 António Ferreira, há quanto tempo é que a Associação não fazia a renumeração de Sócios.

Respondeu o Presidente da MAG que em concreto não lhe poderia responder sobre o tempo decorrido desde a última renumeração de Sócios. Poderia informar isso sim, que os Estatutos da Associação não referem tal situação, nem o tempo de o fazer, nem sequer o ter de o fazer (renumeração de sócios).

Referiu o Presidente da MAG que pessoalmente era contra a renumeração de Sócios, pois para além da menos lisura que poderá ocorrer com isso, sempre que se processa a renumeração de Sócios perde-se um pouco da história das pessoas e da Associação.

Instou o Presidente da MAG o Presidente da Direção sobre o assunto ao que este referiu estar na Associação há já onze (11) nos e nunca se ter feito durante esse tempo qualquer renumeração de Sócios, pelo que pode concluir que seguramente há mais de duas décadas tal não ter ocorrido.       

O Sócio 537 António Ferreira referiu então que só tinha a elogiar os bombeiros pois sempre que necessitou dos seus serviços foi sempre muito bem atendido e só tinha a gradecer e elogiar mas, informou ser o Sócio número 537 e que é associado desde há cinquenta e um (51) anos, havendo sócios com menos antiguidade de sócio mas com um menor número de associado, ao que o Presidente da MAG sem duvidar da palavra do Sócio António Ferreira, informou que gostaria de conhecer o caso em concreto pelo que o Sócio o deveria apresentar na Secretaria da Associação que o encaminharia para a Direção para análise e devida resposta.  

Referiu de seguida o Sócio António Ferreira não ter recebido ainda qualquer “PIN” dos cinquenta anos de Sócio, ao que o Presidente da MAG lhe lembrou, que esses PIN´s sempre foram atribuídos no Aniversário da Associação e, que nos anos de 2020 e 2021 não se tinha realizado no formato habitual o Aniversário da Associação e que  perspetivando-se o que desejamos, este ano de 2022 retomaremos a comemoração do Aniversário nos moldes mais ou menos habituais, pelo que se assim acontecer o Sócio decerto será notificado por carta para no dia um (1) de maio estar presente e o receber.

Seguidamente o Presidente da MAG deu o uso da palavra ao Comandante do Corpo de Bombeiros que a havia solicitado.

Começou este por referir que o ano de 2021 foi um ano de trabalho extremamente difícil pois se recuarmos na memória todos nos lembramos, toda a gente viu em direto pela televisão, todo o Estado a falhar e faltar para com a população, Ministério da Saúde, Hospitais privados, e mesmo o SNS mas, quem sempre lá esteve na assistência à população foram os bombeiros, sempre primeiro e na linha da frente.

Como dizia, o ano de 2021 foi de muito trabalho para os Bombeiros, tivemos cerca de dez mil e quinhentas (10.500) saídas, transportámos cerca de quinze mil (15.000) doentes, fizemos quatrocentos e vinte e cinco mil (425.000) Kilómetros tendo registado cerca de vinte mil (20.000) horas de serviço fora do Quartel. Estes números comparados com os do ano de 2020 são quase o dobro, já que no primeiro ano de pandemia e por causa do pânico, quase tudo fechou e quase toda a gente se fechou em casa, pelo que a atividade dos bombeiros também se ressentiu negativamente, sendo que no ano de 2021, aumentada a atividade, foi conseguida uma maior eficiência na gestão dos meios e pessoal de bombeiros.

Informar também os Sócios que há semanas saiu um estudo/relatório do Tribunal de Contas sobre as Associações de Bombeiros em Portugal, em que relativamente ao número de bombeiros, o Conselho de Palmela regista cerca de cento e oitenta (180), sendo que oitenta e um (81) são da nossa Associação ou seja cerca de 45% do total dos registados no  Concelho, contando ainda a nossa Associação com trinta e um (31) bombeiros que temos em reserva, pelo que só nós, registamos em alertas de socorro e assistência, a soma das outras duas Corporações concelhias.

Mais referiu o Comandante, temer o futuro já que se desconhece o futuro dos poderes governamentais e está substancialmente degradada a relação do INEM, do Ministério da Saúde e da ANPC com as Associações de Bombeiros. Mais referiu, toda a gente viu na televisão há poucas semanas um acidente entre Rio Frio e Poceirão em que infelizmente se perdeu a vida de uma criança de tenra idade mas, nesse acidente a nossa Associação colocou rapidamente no teatro de operações, oito (8) viaturas, três (3) viaturas pesadas e cinco (5) ambulâncias e trinta (30) bombeiros e, quando fiz o Relatório e as contas, informei o Presidente da Direção que, estivemos 5 horas no teatro de operações com 8 viaturas e 30 homens e, não do acidente mas do mês em que ele ocorreu apenas recebemos catorze (14) Euros de subsídio de combustível.

Referiu o Comandante não saber como vamos poder sobreviver com o atual estado de coisas em que recebemos do INEM doze (12) Euros para ir a casa buscar  um doente e transportá-lo ao hospital quando isso no mínimo nos custa não menos de trinta (30) a quarenta (40) Euros. 

Para o comandante o futuro apresenta-se sombrio face a este cenário e não se perspetivam bons tempos nos próximos dois a três anos com o aumento dos combustíveis que mesmo sem guerra já era previsível o seu aumento. É que ter um quadro de com oitenta e um (81) bombeiros, mais trinta e um (31) na reserva e mais de trinta assalariados não é fácil de suportar e gerir e, para dar uma assistência condigna e de qualidade à população, já há muito não se consegue à base de voluntariado, é de todo impossível nos tempos que correm.

O que ocorre é que aqui à nossa volta, Moita, Montijo, Setúbal, já se nota alguma falta de resposta e se o INEM nos solicita para suprir essas faltas somos pagos com os mesmos 12 Euros como se de um Serviço no Pinha Novo se tratasse. Ora estando nós, a Associação, a prestar serviços abaixo do seu efetivo custo, até quando se aguenta isto?

Decerto vai haver Associações a negarem serviços ou a breve prazo a fecharem as portas, se as condições assim se mantiverem.  

Referiu também o Comandante que a viatura que foi a carroçar e que entrará ao Serviço em maio vai ter a polivalência de serviço de incêndio Florestal e Urbano e vai estar completa com uma Equipa de cinco (5) operacionais que vão ser pagos pela ANPC e Câmara.

Também fomos informados que a Associação foi contemplada com mais uma Equipa de Bombeiros Permanentes suportada pelo Estado e em que vamos conseguir ter no período entre as sete (7) da manhã e as vinte e três (23) horas, cinco (5) profissionais dedicados à emergência, combate a incêndios e acidentes pagos pelo Estado e Câmara.

O Presidente da MAG agradeceu ao Comandante a explanação esclarecida e pormenorizada da situação do Corpo de Bombeiros, da Associação e sua conjuntura envolvente.

Solicitou o uso da palavra o Presidente da Direção que lhe foi dado pelo presidente da MAG.

Começou por referir o Presidente da Direção, o INEM saber que uma viatura sua lhe custa cerca de vinte mil (20.000) Euros por mês e aos Bombeiros  dar pela mesma viatura a fazer o mesmo trabalho apenas quatro (4.000) Euros.

Referiu-se ainda ao acidente ocorrido entre Rio Frio e Poceirão em que ficou deveras sensibilizado e satisfeito com a resposta que conseguimos dar e nunca lhe passou pela cabeça estarmos à altura dos acontecimentos como estivemos, de uma forma inexcedível. Tanto assim foi que o pai da criança infelizmente falecida mesmo com essa grande perda não se cansou de elogiar e agradecer tudo o que foi feito pelos nossos bombeiros, mesmo lamentavelmente não tendo a criança sobrevivido.

Agradeceu o Presidente da MAG a intervenção do Presidente da Direção dando de imediato o uso da palavra ao Sócio número 1337 Feliciano Gante que colocou as seguintes questões:

1 – Se a Direção já tinha solicitado uma reunião à Junta de Freguesia para aí ser colocada toda a situação financeira da Associação, por todos os Órgãos Sociais e, a sensibilização da Junta de Freguesia para de algum modo suportar parte das Faturas de Serviços prestados pela Associação a fregueses sem capacidade económica para tal e constantes de listagem a aí apresentar.

2 – Se também se equacionava reunião com a Câmara Municipal e todos os Órgão Sociais da Associação onde fosse entregue Relatório da situação financeira da Associação e apresentada a pretensão há muito falada, da diferente divisão de subsídios pelas Associações do concelho da forma como vem acontecendo. 

Referiu também o Sócio ter ficado satisfeito com a Ata lida inicialmente que reflete exaustiva e pormenorizadamente tudo o que se passou nessa AG o que é de aplaudir.

Mais referiu ser de enaltecer o trabalho dos bombeiros nomeadamente com a dificuldade por que temos passado nos últimos tempos.

Agradeceu o Presidente da MAG as palavras do Sócio Feliciano Gante nomeada e relativamente à Ata, em que referiu que todas as Atas devem registar todos os factos ocorridos e que com ele sempre assim acontecerá.

Relativamente às questões das reuniões referiu que o Sócio é conhecedor da dificuldade de reunir com os poderes eleitos já que por cá passou, por vários Órgãos Sociais incluindo como Presidente de Direção e sabe como estas coisas se passam, não nos reunimos quando queremos, reunimos quando nos marcam as reuniões solicitadas e, que quem exerce o poder tem a capacidade de decisão o quando e como, pelo que, temos que ir fazendo pressão e mais pressão até conseguirmos os nossos objetivos o que nem sempre acontece quando desejado.

Solicitou o uso da palavra o Presidente da Direção para informar que tinha notícia que o Presidente da Junta de Freguesia se encontrava a “arrumar a casa” e logo que o conseguisse se reuniria com todas as Associações da freguesia.

Mais informou que em todas as reuniões com a Câmara Municipal as diversas revindicações da Associação eram colocadas de forma dura e precisa e que relativamente à divisão do bolo dos subsídios tem sido de tal modo incisivo que inicialmente as outras Associação não viam essa discussão com bons olhos nem interesse e, neste momento ambas já nos dão razão e se encontram disponíveis para abordar e discutir o assunto.

Mais referiu o Presidente da Direção que a defesa dos interesses da Associação não é só da Direção e do seu Presidente mas de todos os Órgãos Sociais, dos Sócios e até da população em geral e que os objetivos conseguidos se devem a todos, incluindo ao Comandante do Corpo de Bombeiros com quem diálogo quase diariamente e só com o entendimento de Direção e Comando tal é possível.

O Presidente da MAG agradeceu as palavras do Presidente da Direção e dirigindo-se ao Sócio Feliciano Gante agradeceu que o mesmo tenha feito vincar a sua posição de que quanto maior for a abrangência na representação da Associação tanto maior será o peso da apresentação das suas reivindicações.

Instando os Sócios a apresentarem mais dúvidas ou pedidos de esclarecimentos ao abrigo deste Ponto 2-Outroos Assuntos-, da Ordem de Trabalhos e não tendo havido inscrições o Presidente da MAG colocou à votação um louvor à Direção, aos funcionários desta Associação pela maneira como conseguiram dar resposta aos problemas com que se tiveram de enfrentar, aos Bombeiros na pessoa do seu Comandante pela forma excecional como responderam às solicitações e problemas que tiveram de resolver. Colocada a proposta à votação foi a mesma aprovada por unanimidade.

Por fim o Presidente da MAG  referiu que o ano de 2021 correu muito bem para a conjuntura que tivemos de enfrentar, a Associação soube desenvencilhar-se e bem dos problemas que teve de resolver e que quando todos pensávamos estar a sair de uma situação pandémica, surge-nos já lá vão quase dois meses este problema da guerra Rússia/Ucrânia que não se prevê, nem quando nem como se vai daqui sair, pelo que desejo que sejamos nós o raio de sol que permita nesta escuridão do tempo presente, chegarmos ao final de 2022 pelo menos como uma situação como a que conseguimos no final do ano de 2021.

Quando eram vinte e duas horas e trinta minutos o Presidente da MAG voltou a agradecer a presença e a colaboração de todos os sócios e demais presentes, recomendou a todos que se cuidassem porque a pandemia ainda não se foi embora e conferindo nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a sessão, tendo sido, por mim Fernando Rita Pestana na qualidade de secretário da MAG, lavrada a presente acta que vai ser assinada pelo Presidente da Mesa e por mim que também a subscrevo.

Pinhal Novo, 25 de março de 2022