Ata nº 175 – Assembleia Geral

Aos dezassete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, pelas vinte e uma horas reuniu em Assembleia Geral Ordinária, na sua Sede, a Associação Humanitária de Bombeiros de Pinhal Novo, conforme Convocatória efetuada nos termos do Artigo 38º, alínea a), e em cumprimento do estipulado no Artigo 41º, nº 2, alínea b), dos Estatutos da Associação Humanitária de Bombeiros de Pinhal Novo,, por meio de anúncio público num dos jornais locais assim como afixação pública no Quartel-Sede e publicação no site da Associação na internet, sendo a Convocatória datada de dez de novembro de dois mil e vinte e um, dela constando a seguinte Ordem de Trabalhos:

Ponto 1. – Discussão e votação do Plano de Ação e o Orçamento para o ano de 2022.
Ponto 2. – Outros assuntos.

Da mesma Convocatória constavam ainda as seguintes observações:

OBS.: 1 – Os documentos, Plano de Ação e o Orçamento para o ano de 2022, estarão patentes para consulta dos Associados nos dez (10) dias anteriores à realização da Assembleia Geral, na Sede e no sítio “Facebook” da Associação na Internet. (Artigo 41º, nº 2, alínea c) dos Estatutos.

2 – O Aviso da Convocatória será afixado na Sede e noutros locais julgados de interesse para o efeito, e publicado no sítio “Facebook” da Associação na Internet e num dos jornais locais, com o mínimo de (10) dias de antecedência. (Artigo 42º, nº 1 dos Estatutos)

3 – A Assembleia Geral não pode deliberar, em primeira convocação, sem a presença de, pelo menos, metade dos associados, podendo deliberar, 30 minutos depois da hora inicial, com qualquer número de presenças. (Artigo 43 º, n º 1 dos Estatutos)

4 – Nos termos dos Estatutos, consideram-se no pleno gozo dos seus direitos, com direito a voto na AG, os associados admitidos há pelo menos, três (3) meses, e os que não tenham o pagamento das quotas em atraso por um período superior a três (3) meses. (Artigo 9º, nºs. 2 e 3 dos Estatutos)

NB – Os Sócios, para poderem participar na Assembleia Geral, deverão ser portadores do seu Cartão de Associado, última quota paga ou, na sua falta, de bilhete de identidade, Cartão de Cidadão ou qualquer outro cartão de identificação com fotografia, para identificação e registo no Livro de Presenças.

Aberta a sessão pelo Presidente da MAG e, não se verificando a presença de sócios suficientes exigido pelos Estatutos, de imediato a sessão foi suspensa.

Pelas vinte e uma horas e trinta minutos tendo decorrido trinta minutos sobre a hora da suspensão da sessão e agora cumprindo os Estatutos (Artigo 43 º, n º 1), declarou o presidente da MAG aberta a sessão com o número de sócios desde já presentes.

Começou o Presidente da MAG por, agradecer a presença de todos os sócios e demais presentes e explicar aos sócios presentes o porquê de a Assembleia Geral se desenvolver presencialmente e via Skype na internet, já que ele se encontrava em confinamento domiciliário por ter contraído COVID-19, felizmente assintomático.

Informou também que os sócios que se encontravam a acompanhar a AG a partir de suas casas via Skype poderiam intervir se assim o desejassem e solicitassem, e que podiam aderir no teste à votação on-line através da aplicação Skype, complementando com a ferramenta WordPress no Site da Associação com o endereço “bombeirospinhanvo.wordpress.com”

Reforçou o Presidente da MAG que esta votação seria meramente de teste a pensar no futuro.

O presidente da MAG anunciou à Assembleia que durante a tarde tinha havido neste mesmo auditório a Apresentação do Site com projeção em écran gigante e explicação pelo Sócio e Secretário da MAG, Fernando Rita Pestana, das várias componentes do seu Menu e respetivos conteúdos. 

Mais informou que após a explicação de todo o Site o mesmo tinha sido formalmente entregue à Direção com um disco rígido com cópia de segurança de todo o Site a ser guardado em cofre para atualização sempre que oportuno.

Referiu o Presidente da MAG na ocasião ter pronunciado resumidamente as seguintes palavras no encerramento dessa Apresentação do Site:

Acabámos de assistir a uma Apresentação do novo Site da Associação, novo porque já houve um lá bem para trás mas que se perdeu no tempo e para sempre. Toda a informação que por lá estava se perdeu irremediavelmente.

Temos alguma informação do dia a dia no Facebook mas essa ferramenta é dinâmica, não guarda história e a qualquer momento pode-se perder informação.

O presente Site na aplicação wordpress onde está domiciliado, dá-nos garantias de um horizonte alargado de guarda e exibição de informação sendo que, também garante uma dinâmica instantânea de colocação de notícias e elementos de arquivo para exibição contínua.

Esta solução não tem quaisquer custos financeiros, daí a sua singeleza, sem muitos elementos digamos de boniteza e apelativos mas, tem enorme capacidade de arquivo e guarda de informação sempre disponível. Solução mais apelativa teria custos e não fomos por aí.

Quero prestar o meu público agradecimento à equipa formada um pouco ad-hoc, impulsionada pelo Fernando Rita Pestana, em que o Américo Silvestre, o Dr. João Torres e mais uns quantos e quantas nos quais me incluo, demos o nosso melhor e nos colocamos atentos e interessados à crítica construtiva. O meu sincero agradecimento a todos.

Assistimos à entrega formal do Site à Direção na pessoa do seu Presidente, agora concluído na vertente pesquisa e carregamento dessa informação e que a partir daqui será alimentado com informação quer da Direção quer do Comando de Bombeiros e ainda de notícias diversas do dia a dia e de interesse geral pelo grupo ad-hoc que o continuará a alimentar nessa vertente.

Toda a informação atual carregada no Site terá uma cópia de segurança em disco rígido que ficará guardado em cofre e será atualizado sempre que se ache conveniente.

Esta ferramenta wordpress irá também permitir que a breve prazo seja possível os sócios acompanhando as Assembleias Gerais na Aplicação informática “Skype” através dela possam exercer o seu direito de voto.

Faremos já hoje na Assembleia Geral marcada para as 21h00 um teste a estas duas ferramentas com votação por alguns sócios que decerto irão aderir a este Teste.

Seguidamente solicitou o Presidente ao Secretário da MAG a leitura da Ata número cento e setenta e quatro (174) da última reunião da Assembleia Geral do passado dia onze (11)..

Lida a Ata número cento e setenta e quatro pelo Secretário da MAG, o Presidente da agradeceu ao Secretário a leitura da mesma e colocou a ata em discussão solicitando aos sócios a inscrição para a colocação de questões, duvidas ou esclarecimentos.

Não tendo havido inscritos para a discussão da Ata o presidente da MAG colocou-a em votação tendo a mesma sido aprovada por unanimidade.  

De seguida o presidente da MAG anunciou entrar-se de imediato no ponto um da Ordem de Trabalhos, Discussão e votação do Plano de Ação e o Orçamento para o ano de 2022.

O Presidente da MAG leu a documentação apresentada para discussão e votação como segue:

– Plano de Ação e Orçamento para o exercício do primeiro ano (2022) do mandato do biénio 2022-2023.

A Direção, que governou os destinos da Associação no biénio 2020-2021, com pequenos ajustamentos na sua composição, espera-se venha a ser eleita em Assembleia Geral Ordinária a realizar no próximo dia em 11 para o biénio 2022-2023, está disposta a continuar e se possível melhorar a sua prestação de gestão criteriosa e segura em diálogo, como sempre, com os restantes Órgãos Sociais, Corpo Ativo e Comando, todos os Bombeiros no Ativo e Quadro de Honra, assim como com todos os Colaboradores da Associação Humanitária de Bombeiros de Pinhal Novo, bem como com toda a sociedade civil e empresaria da comunidade Pinhalnovense .

Os últimos dois anos foram de uma gestão segura, digamos à vista, tendo em conta a pandemia vivida durante todo esse período, com altos e baixos, mas, sempre conseguindo uma gestão segura do ponto de vista financeiro, mas também sob o ponto de vista assistencial em que se manteve a capacidade de resposta em tempo útil e, com a qualidade por que sempre pugnamos, a excelência.

Para isso, nomeadamente na questão assistencial, muito contribuiu a capacidade empenho e abnegação de bombeiros e de colaboradores o que aqui se enaltece e agradece.

É com esse espírito de missão, boa e segura gestão, de engrandecimento da Associação no seu todo, tanto na vertente associativa e assistencial a toda a população, como também patrimonial, mas, também, na formação e equipamento dos nossos bombeiros, que esta Direção quer prosseguir e administrar a Associação no próximo ano de 2022.

É, perseguindo estas vertentes e objetivos que vos propomos o PLANO DE AÇÃO e ORÇAMENTO para o próximo ano de 2022, que vai ser ainda de completa, senão pelo menos parcial, de incógnita e imprevisibilidade.

Com a pandemia ainda a marcar as nossas vidas e, como não podia deixar de ser, a marcar também de forma dura a vida da Associação, contamos no próximo ano, ao contrário do que apenas foi possível no ano que agora finda, de investir apenas em manutenção e situações pontuais, em 2022 fazer então investimentos de maior monta, assim as receitas esperadas se confirmem, nomeadamente:

– Formação de Bombeiros e Colaboradores na prossecução de todos estarem capazes de prestar o serviço de excelência que sempre almejamos;

– Aquisição de 2 Ambulâncias para substituição de 2 unidades já com alguma idade e que se encontram com um acumulado de quilometragem muito considerável;

– Dotar a Central telefónica e todas as comunicações da Associação, de equipamentos atualizados em substituição os obsoletos que podem no futuro comprometer a operacionalidade dos serviços;

– Iniciar ainda este ano, se possível, a substituição do telhado do Salão da Associação, visto o mesmo ter alguns componentes que incorporam “amianto” e, nos últimos anos ter tido problemas de infiltrações. Este é um projeto de investimento dispendioso e que decerto se estenderá pelos dois anos do mandato desta Direção.

Assim, e com este cenário vos apresentamos o Plano de Ação e Orçamento que esperamos cumprir com a colaboração, empenho e ajuda de todos, Bombeiros, Colaboradores, Comando e Órgãos Sociais, mas também da ANPC, INEM, do poder autárquico (Junta e Câmara Municipal), hierarquia de Bombeiros (Federação e Liga), Escola de Bombeiros, Movimento Associativo da Freguesia e, de um modo geral toda a sociedade civil Pinhalnovense nomeadamente a Empresarial instalada na nossa freguesia de Pinhal Novo.

Assim, propomos:

-A aprovação pela Assembleia Geral do Plano de Ação e do Orçamento que vos foi apresentado para o ano de 2022, de modo a esta Direção poder continuar o seu trabalho de cuidadosa gestão e engrandecimento da Associação, mesmo com os tempos de incerteza e conturbação que ainda nos esperam a todos.

Pinhal Novo, 6 de dezembro de 2021. A Direção.

Prosseguiu o Presidente da MAG lendo os valores da Proposta de Orçamento para 2022, como segue:

-RENDIMENTOS E GASTOS:

Prestação de Serviços Diversos/ Quotização                           (+) 470.000€;

Subsídios, Doações e Legados à Exploração                          (+) 486.000€;

Fornecimentos e Serviços Externos                                           (-) 215.200€;

Gastos com Pessoal                                                                      (-) 712.000€;

Outros Rendimentos e Ganhos                                                   (+)  17.000€;

Outros Gastos e Perdas                                                                  (-)    3.000€

– RESULTADOS ANTES DE DEPRECIAÇÕES,

            GASTOS DE FINANCIAMENTO E IMPOSTOS             (+)  42.800€

–  GASTOS: REVERSÕES DE DEPRECIAÇÃO E

DE AMORTIZAÇÕES                                                                   (-)  86.900€

– RESULTADO OPERACIONAL (ANTES DE GASTOS DE

           FINANCIAMENTO E IMPOSTOS)                                              (-)  44.100€

– GASTOS E PERDAS DE FINANCIAMENTO                                                (-)    3.000€

– RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO                                               (-)   47.100€

Finalizada a leitura dos documentos Plano de Ação e Orçamento para o ano de 2022, solicitou o Presidente da MAG que o Presidente do Conselho Fiscal fizesse a leitura do Parecer do Conselho Fiscal sobre esses documentos.   

O Presidente do Conselho Fiscal procedeu à Leitura do Parecer desse Órgão, do seguinte teor:

No cumprimento das atribuições que lhes são conferidas pelos Estatutos da Associação, vem o Conselho Fiscal dar o seu Parecer sobre o Plano de Ação e Orçamento para o período de 1 de janeiro a 31 de dezembro do ano de 2022.

CONSIDERAÇÕES: 

1 – Se por um lado o Plano de Ação manifesta o desejo do que a Direção se propõe realizar no exercício seguinte, tendo em conta as necessidades por si inventariadas e hierarquizadas, o Orçamento mesmo numa base realista, manifesta também o desejo de realização de receitas e sua aplicação em investimento e despesas, para o exercício em causa. 

Como tal ambos os documentos contêm na sua execução uma margem de falibilidade não desprezível. 

2 – Assim sendo, a elaboração do Orçamento e do Plano de Ação para o período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2022 que vos apresentamos, têm consigo a imprevisibilidade do respetivo período de tempo futuro em que ainda vamos viver, e sem se saber até quando, em notória incerteza, consequência da pandemia COVID-19. 

3 – O RESULTADO LÍQUIDO NEGATIVO orçamentado para (-) 47.100,00€, deve-se ao montante de (-) 86.900€ das REVERSÕES DE DEPRECIAÇÃO E DE AMORTIZAÇÕES em grande parte à Taxa legal de 33,3%, sobre o Património da Associação. 

4 – Apesar da imprevisibilidade para o ano de 2022, esperamos com a ajuda de todos conseguir que se confirme no final do ano, um saldo positivo de (+) 42.800,00€ antes das REVERSÕES DE DEPRECIAÇÃO E DE AMORTIZAÇÕES, estas no montante de (-) 86.900€ como já referido.  

PARECER:   Face ao acima exposto, o Conselho Fiscal é de Parecer que sejam aprovados pela ASSEMBLEIA GERAL o Plano de Ação e Orçamento para o período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2022, proposto pela Direção da Associação Humanitária de Bombeiros de Pinhal Novo.

Pinhal Novo, 6 de dezembro de 2021.

O Conselho Fiscal.

Tomou a palavra o Presidente da MAG que agradeceu ao Presidente do Conselho Fiscal a leitura do Parecer desse Órgão e explicou à Assembleia que iria colocar em discussão os documentos e que a simples votação do Parecer do Conselho Fiscal aprovaria os documentos em discussão já que é essa efetivamente a proposta do seu Parecer. 

Aberta a inscrição aos sócios para a discussão do Plano de Ação e Orçamento para 2022 e o Parecer do Conselho Fiscal, não houve inscrições.

Colocado à votação o Parecer do Conselho Fiscal de Aprovação do Plano de Ação e Orçamento para 2022, foi o mesmo aprovado por unanimidade.

O Presidente da MAG informou ir entrar de imediato no Ponto 2 da Ordem de Trabalhos, Outros Assuntos, solicitando aos sócios que se inscrevam se desejarem respostas para as suas dúvidas, esclarecimentos sobre o que entendam, enfim qualquer assunto que queiram ver tratado.

Inscreveu-se o sócio 3733, Rudi Matos, que resumidamente solicitou informação sobre três assuntos: Se a CM Palmela e a Junta de Freguesia estavam a cumprir para com a Associação o que se encontra protocolado; Se a viatura adquirida há cerca de dois anos e que foi para transformação se encontrava totalmente paga e por último Se outras viatura adquiridas e que foram a transformar à empresa “Jacinto”. 

O Presidente da MAG informou não ter conhecimento de assuntos tão específicos pelo que iria dar a palavra ao Presidente da Direção para a devida resposta.

O Presidente da Direção começou por informar que a Junta de Freguesia paga sempre os (4.000) quatro mil Euros protocolados com um ano de atraso e que a Câmara Municipal de Palmela em plena pandemia no ano em curso de 2021 tinha atrasado os pagamentos protocolados relativamente aos prazos de outros anos o que tinha causado constrangimentos na gestão corrente ainda por cima em plena pandemia quando o que seria de esperar devido a essa circunstância, era senão uma antecipação pelo menos o pagamento dentro dos prazos habituais.

Informou o Presidente da Direção que felizmente bastámo-nos a nós próprios e que neste momento estão pagos todos os compromissos e foi pago a todos os colaboradores o subsídio de Natal em novembro. 

Sobre a viatura adquirida há cerca de dois anos e que foi a transformar encontra-se total paga.

Também as viaturas que foram a transformar à empresa “Jacinto” também se encontrava tudo pago, aliás o acordo foi que a empresa Auto-Europa suportaria cerca de (2/3) dois terços e outro (1/3) terço até foi acordado liquidar em (2) dois anos e está nesse momento tudo liquidado.

O Presidente da MAG agradeceu ao Presidente da Direção os esclarecimentos prestados.

Inscreveu-se seguidamente o sócio 3708, Carlos Conceição, para colocar a questão de como se encontravam os empréstimos a bombeiros se não se corria o risco de se perder esse dinheiro caso abandonassem a Associação.

O Presidente da MAG começou por informar o sócio que a questão colocada tinha duas situações a esclarecer desde já.

A primeira se prendia com o sigilo e a proteção individual de dados, portanto o assunto seria respondido na generalidade e sem nomes.

A segunda é que os empréstimos devem estar e estão contabilizados como devedores, pelo que não se iriam evaporar da memória de ninguém.

Solicitou o presidente da MAG que o Presidente da Direção desse ao sócio a informação em acréscimo que achasse conveniente.

O Presidente da Direção reiterou as palavras do Presidente da MAG e informou que sempre que possível a Associação ajudou e continuará a ajudar quem merece e necessite para resolver problemas inesperados.

Que todos os empréstimos estão a ser pagos por desconto nos vencimentos ou outros dinheiros a receber da Associação, pelos devedores.

Apenas há um caso a regularizar o do último Comandante Luis Neto, mas que o vai ser, até porque se trata de encontro de contas com a Associação relativamente a pré-aviso que o mesmo tinha de ter dado e não deu, quando abandonou a Associação.

O sócio 3708, Carlos Conceição, colocou outra questão, quando é que se procedia a um inventário dos bens da Associação.

O Presidente da MAG agradeceu a pergunta e informou que ao longo da sua ligação aos Bombeiros se lembra de ter pelo menos ocorrido por duas vezes o inventário, que é um trabalho imenso, que deverá ser efetuado na época baixa de incêndios e, por equipas por exemplo ao fim de semana e, que tudo deveria estar arrumado no respetivo sítio para facilitar esse trabalho.

O Presidente da Direção acrescentou que já tinha falado com o Comandante sobre essa necessidade e que o assunto estava a ser equacionado para em breve o mesmo ter início.

Inscreveu-se seguidamente a sócia e Bombeira, Manuela Rodrigues que colocou a questão de saber se era uma imposição legal os bombeiros ao fim de semana e feriados terem de hastear as bandeiras na Junta de Freguesia.

E que os bombeiros por vezes são gozados por empregados da Junta de Freguesia quando vão içar as bandeiras e, eles empregados da Junta, na rizada na esplanada do café em frente. 

O Presidente da MAG respondeu à sócia e Bombeira, Manuela Rodrigues, que desconhecia a legalidade dessa imposição e julgava não existir pois nunca tinha lido nem ouvido falar nada sobre o assunto, de qualquer modo tem a perceção de que a situação vem de tempos imemoriais em que a Junta de Freguesia não tinha pessoal a não uma empregada de Escritório e que os bombeiros sempre tinham feito isso e que isso até deveria ser motivo de orgulho, o içar da bandeira nacional seja em que instalação for.

Mais acrescentou o Presidente da MAG é que esses assuntos devem ser tratados no fórum devido e não aqui nesta AG, devem os bombeiros expressar a sua animosidade com a situação pela sua via hierárquica e a questão ser discutida no Comando com os seus quadros e por essa via ser apresentada à Direção.

Acrescentou ainda o Presidente da MAG sobre o assunto, de que essas questões não devem ser tratadas em termos de pessoas mas sim em termos de instituições, as bandeiras estão a ser içadas à Junta de Freguesia e não àquele ou a outro empregado da Junta.

Revelou o Presidente da MAG que já alvitrou ao Presidente da Direção para ser solicitada ao Presidente da Junta uma reunião com os Órgão Sociais e Comando, no início do novo ano onde todas as questão, incluindo essa, podem e devem tratadas.  

Solicitado pelo Presidente da MAG o Presidente da Direção reiterou as palavras do Presidente da MAG e solicitou que os bombeiros continuassem a fazer o içar das bandeiras na Junta sem mais quezílias com ninguém, que os assuntos não se resolvem pelo confronto pessoal ou chantagem sem nexo.

Solicitou intervir o Comandante Carlos Marta na qualidade de Comandante, tendo-lhe sido concedida a palavra referiu este que compreendia a animosidade dos bombeiros relativamente à questão do içar das bandeiras na Junta de Freguesia mas que o assunto iria ser tratado no fórum devido.

Mais referiu ter tido conhecimento de que a Junta de Freguesia de Palmela tinha ofertado um casado a cada bombeiro da Corporação de Palmela e a nossa Junta de Freguesia é o que vê.

O Presidente da MAG agradeceu a intervenção do Comandante.

Solicitou a palavra o sócio 1337 Feliciano Gante, Vice-Presidente da MAG, para questionar como e com que critério era feita a divisão dos (600.000) seiscentos mil Euros, referidos pelo Presidente da Direção em anterior intervenção, pelas (3) três Associações do concelho.

Interveio o Presidente da MAG recordando que o critério é o de dividir o bolo, igual pelas (3) três Associações de Bombeiros, por exemplo a Câmara coloca no seu orçamento (600.000) seiscentos mil euros para os bombeiros e claro com esse critério divide o bolo por (3) três e é uma fatia igual para cada Associação independentemente da população que servem e consequentemente do pessoal e viaturas que têm de ter para tal.

É uma prática desde sempre, após o 25 de abril, mas é uma situação que não se alterará sem lutarmos por ela ou eventualmente havendo uma revolução eleitoral que leve a Câmara a atribuir as verbas do orçamento tendo em conta a população que cada Associação serve.

Nós por exemplo serviremos uma população de cerca de (35.000) trinta e cinco mil habitantes enquanto Águas de Moura servirá a penas cerca de (6.000) seis mil, veja-se a discrepância e injustiça comparando a população servida e verbas recebidas com o atual método de divisão orçamental da Câmara.

Por seu turno o Presidente da Direção reiterou as palavras do Presidente da MAG mas acentuou que está convencido que com o tempo, poderá não ser no próximo ano mas será num dos próximos que a Câmara mudará a sua maneira de ver a situação, até lá vamos lutando para que isso aconteça tão rápido quanto possível.

O Presidente da MAG agradeceu as palavras do Presidente da Direção, solicitou mais perguntas dos sócios e, não as havendo agradeceu a presença de todos, poucos mas bons, como com alguma ironia mas com verdade o Presidente da Direção referiu numa anterior AG, recomendou que todos se cuidassem que a pandemia ainda aí anda e bem assanhada, desejou votos de boa gestão à Direção com os instrumentos aprovados hoje em AG, e aos bombeiros o melhor desempenho, com profissionalismo e união que seja visível para o exterior da casa que é deles.

Quando eram vinte e duas horas e trinta e três minutos o Presidente da MAG voltou a agradecer a presença e a colaboração de todos os sócios e demais presentes, conferindo nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a sessão, tendo sido por mim, Fernando Rita Pestana, na qualidade de secretário, lavrada a presente ata que vai ser assinada pelo Presidente da Mesa e por mim que também a subscrevo.

Pinhal Novo, 17 de dezembro de 2021.