Aos trinta dias do mês de março do ano de dois mil e dez, pelas vinte e uma horas, reuniu a Assembleia Geral da Associação Humanitária de Bombeiros de Pinhal Novo, na sua sede, conforme avisos convocatórios, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto 1 — Discussão e aprovação do Balanço e do Relatório e Contas da Gerência de 2009
Ponto 2 — Eleição dos Órgãos Sociais para o mandato de 2010 -2011
Aberta a sessão, verificando-se que não se encontrava reunido o número legal de sócios, foi a sessão suspensa e reaberta pelas vinte e uma horas e trinta minutos, com a presença de vinte e seis associados.
Aníbal de Sousa, Vice-Presidente da Mesa da Assembleia-Geral, a exercer o cargo de Presidente, em virtude do Presidente se ter considerado demitido, verificada a ausência do Primeiro Secretário, propôs que Fernando Rita Pestana ocupasse o lugar de Primeiro Secretário da Mesa e convidou António José da Silva Rafael, sócio número 979 (novecentos e setenta e nove) para ocupar o lugar de Segundo Secretário da Mesa. Estas alterações dos titulares dos cargos da Mesa, apresentadas à Assembleia, foram aprovadas sem qualquer reparo negativo. Dando-se início aos trabalhos, o Primeiro Secretário procedeu à leitura da ata da sessão anterior que, não tendo merecido qualquer reparo, discordância, ou dúvida por parte da Assembleia, foi considerada correta e assinada pelos membros da Mesa.
Seguidamente o Presidente da Mesa, na sequência da tradição associativa nesse sentido, concedeu meia hora para se tratar de assuntos estranhos à Ordem de Trabalhos.
Neste período, por proposta da Presidente da Direção, Helena Rodrigues, foi guardado um minuto de silêncio em memória de Marcelino Carvoeira que foi longos anos membro dos Corpos Sociais da Associação, desempenhando as suas missões com uma dedicação e uma competência que o tornaram exemplo para todos os associados e credor do reconhecimento geral.
Ainda neste período, o associado Américo Silvestre apresentou por escrito a seguinte declaração:
“Eu, Américo Mestre Silvestre, Sócio n e 2761 bombeiro nesta casa desde 19-03-1991 informo que este é o primeiro ano que parece que não posso exercer o meu direito a voto, por ser bombeiro. Logo agora que esta lista que parece-me ter umas pessoas excelentes.
Mas apesar disso não vou deixar de manifestar a minha discordância relativamente aos boletins de voto.
Estive a ler os estatutos e, sim, estão de acordo com os mesmos.
Mas vinha solicitar que fosse feita qualquer coisa para que nos casos em que só apareça uma lista a escrutínio, os boletins de votos tenham sempre 2 opções. Porque pode-se dar o caso de aparecer uma lista que a maioria dos sócios considere que não reúna as condições necessárias, e se os boletins de votos tiverem só uma opção, a lista poderá ser eleita só com os votos das pessoas da própria, pois os discordantes teriam de votar em branco.” Sobre este assunto, o associado Américo Silvestre foi informado de que todos os associados, no pleno uso dos seus direitos consignados nos estatutos, podem votar, quer sejam ou não bombeiros.
Quanto à questão referente ao modelo do boletim de voto, só poderá ser tratada em Assembleia especialmente convocada para esse fim, visto tratar-se de alteração aos estatutos da Associação.
Não havendo mais ninguém a querer usar da palavra, foi o período encerrado e passou-se ao primeiro ponto da Ordem de Trabalhos: Discussão e aprovação do Balanço e do Relatório e Contas da Gerência de 2009 (dois mil e nove).
O Presidente da Mesa convidou a Presidente da Direção a fazer uma apresentação do documento em apreciação. Esta referiu pormenorizadamente os aspetos mais relevantes da gestão e destacou os números mais significativos do Balanço, cujo Ativo Líquido ascende a 1.544.859,44 (um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e nove euro e quarenta e quatro centavos) e os resultados líquidos do exercício a -10.151,92 (menos dez mil, cento e cinquenta e um euro e noventa e dois cent).
Seguidamente foi dada a palavra ao Presidente do Conselho Fiscal, Manuel Ribeiro, que fez a leitura do parecer desse órgão que fez uma avaliação positiva da gestão de 2009 (dois mil e nove) e propõe à Assembleia-Geral:
1(um) – Que aprove o Relatório e Contas de Gerência do ano 2009 (dois mil e nove).
2(dois) – Que aprove um voto de louvor à Direção, pelo seu esforço, dedicação e empenhamento no desenvolvimento e engrandecimento da Associação;
3(três) – Que aprove um voto de louvor ao novo Comandante e ao Corpo Ativo pela dedicação, esforço e qualidade do seu desempenho
4(quatro) – Que aprove a transferência dos resultados do exercício para o ano seguinte.
Seguidamente o Presidente da Mesa abriu a discussão à Assembleia e incentivou os associados a apresentarem dúvidas ou pedidos de esclarecimento sobre os documentos em discussão e sobre as propostas do Conselho Fiscal.
Não havendo nenhum associado que quisesse usar da palavra, o Presidente da Mesa perguntou aos associados se estavam devidamente esclarecidos e se sentiam em condições de votar.
Assim, procedeu-se à votação, tendo-se obtido o seguinte resultado:
Ponto 1 (um) da proposta do Conselho Fiscal — Aprovação unânime;
Ponto 2 (dois) da proposta do Conselho Fiscal — Aprovação por maioria com 4 (quatro) abstenções por parte dos membros da Direção presentes;
Ponto 3 (três) da proposta do Conselho Fiscal — Aprovação unânime;
Ponto 4 (quatro) da proposta do Conselho Fiscal — Aprovação unânime.
Passou-se de seguida ao segundo ponto da Ordem de Trabalhos – Eleição dos órgãos Sociais para o mandato de 2010-2011 (dois mil e dez — dois mil e onze).
O Presidente da Mesa informou que, cumpridos os termos estatutários, foi recebida uma única lista, proposta peta Direção em exercício, para ser apresentada ao escrutínio dos associados. Essa lista tem a seguinte constituição:
Assembleia Geral
Presidente — Manuel Paiva Ribeiro
Vice-Presidente — Alberto Sousa Ferro
Secretário — Vítor Manuel Bastos Fonte
Suplente — Abílio Pacheco das Neves
Direção
Presidente — Helena Maria Rodrigues da Silva
Vice-Presidente — Álvaro José Romão Oliveira
Primeiro Secretário — Maria José Borreicho Simões Marques
Segundo Secretário — António José da Silva Rafael
Tesoureiro — Maria Cristina Mestre Silvestre
Primeiro Vogal — José Maximino Jorge Maçarico
Segundo Vogal — Gonçalo António Duarte Cordeiro
Primeiro Suplente — Carlos Rodrigo Queirós Marta
Segundo Suplente — Arcelino António Cassoete Prates
Conselho Fiscal
Presidente — Maria do Rosário Isabelinho Franco Fortunato
Vice-Presidente — Domingos Manuel das Neves Neto
Secretário Relator — Maria José Canário Saraiva Moreira
Suplente — José Manuel Martins Guerreiro
Feita a votação nos termos estatutários, verificou-se o seguinte resultado:
Sócios inscritos — 26 (vinte e seis)
Votos válidos na lista concorrente — 26 (vinte e seis)
Em face do resultado a lista concorrente foi considerada eleita por unanimidade a tomar posse, igualmente nos termos estatutários.
E, não havendo mais assuntos a tratar, foi a sessão encerrada pelas 23h30m (vinte e três horas e trinta minutos), tendo sido lavrada a presente ata que, depois de lida em voz alta e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa da sessão e por mim, Fernando Rita Pestana, Primeiro Secretário em exercício, que a redigi e subscrevo.
Adenda à Ata nº140
Adenda à Ata nº140, no que respeita à forma de convocação da dita Assembleia Geral da Associação Humanitária de Bombeiros de Pinhal Novo do passado dia trinta de Março do ano de dois mil e dez:
A Assembleia Geral foi convocada nos termos do artigo 42.0, n. 0 1, dos Estatutos, por meio de anúncio publicado no Jornal do Pinhal Novo n. 0 585, do dia dezasseis de Março de dois mil e dez, assim como de afixação pública da Convocatória no quartel sede e publicação da mesma no sítio da Associação na Internet, sendo a Convocatória datada de onze de Março de dois mil e dez e dela constando a indicação da respetiva ordem de trabalhos e as seguintes observações:
1ªA Assembleia funcionará estando presente o número legal de sócios à hora indicada, ou trinta minutos depois, com qualquer número (art.º 43, nº 1 dos estatutos).
2ªOs documentos a discutir e votar nesta sessão estarão patentes para consulta dos Associados nos oito dias anteriores à realização da Assembleia Geral, na sede e no sítio da Associação na Internet.
3ªA apresentação de candidaturas e todo o processo eleitoral deverão respeitar o disposto no CAPÍTULO IV dos Estatutos.
Para que conste, se lavrou a presente Adenda à Ata da dita reunião da Assembleia Geral, que vai ser assinada por mim, Presidente da Mesa da Assembleia Geral.
Pinhal Novo, 30 de março de 2010.
O Vice-Presidente da Mesa
_______________________________
Aníbal Guerreiro de Sousa
Associação Humanitária de Bombeiros de Pinhal Novo 