Aos vinte de fevereiro de dois mil e nove, pelas vinte e duas horas, no auditório da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pinhal Novo, reuniu a sua Assembleia Geral conforme convocatória datada de 19 de Janeiro de dois mil e nove para as vinte horas e trinta minutos, e não estando presentes a esta hora o número mínimo de sócios reuniria a mesma passada uma hora, com os sócios presentes.
O Presidente da Mesa deu as boas vindas aos sócios agradecendo a sua presença e informando que o atraso no início da Assembleia Geral que devia ter começado pelas vinte e uma horas e trinta minutos se deveu a duas espécies de problemas, a saber.
1º – A falta de um cobrador de quotas da Associação por impedimento de última hora, pelo que se deve de obviar a essa situação colocando um cobrador da Associação a receber quotas aos sócios que o desejavam fazer num espaço não previsto inicialmente, a Central de Comunicações.
2º – Um acidente de viação na ponte Vasco da Gama que atrasou alguns membros dos Órgãos Sociais de regresso dos seus trabalhos em Lisboa, incluindo ele próprio, o que motivou o atraso dos trabalhos a realizar por esses membros ainda antes do início desta Assembleia Geral.
Após esta explicação, declarou o Presidente da Mesa, aberta a sessão para a Assembleia Geral passando de imediato à leitura da ordem de trabalhos, como segue:
Ponto um – Apresentação das contas de Gerência de 2008.
Ponto dois – Proposta de atribuição da categoria de sócio Benemérito.
Ponto três – Eleição de novos Corpos Gerentes para 2009.
Ponto quatro – Proposta de atribuição de poderes especiais a 3 elementos da Direção que for eleita.
De seguida o Presidente da Mesa solicitou ao Primeiro Secretário da Mesa a leitura da ata da última Assembleia Geral.
Terminada a leitura da ata da última Assembleia Geral o Presidente da Mesa solicitou aos presentes a informação de algum reparo a fazer acerca de alguma imprecisão, entre o que na mesma se passou e aquilo que na sua ata foi registado, com o fim de tal facto ser agora devidamente registado.
Solicitou a palavra o sócio nº 1786 – Madeira Amorim tendo este usado da palavra, para referir a recente morte do sócio Benemérito, António Xavier de Lima, propondo que a Assembleia lhe prestasse uma última homenagem com um minuto de silêncio.
Pelo Presidente da Mesa foi o sócio Madeira Amorim informado, que o que estava a ser solicitado aos sócios era que se pronunciassem sobre alguma imprecisão contida na ata da última Assembleia Geral acabada de ler e que a sua solicitação só teria cabimento logo que aberto o período antes da ordem do dia, pelo que só então seria submetida à votação dos sócios. Não se tendo pronunciado nenhum dos sócios presentes acerca de alguma eventual imprecisão da ata da última Assembleia Geral foi a mesma dada com legítima e fiel ao que então aí ocorreu.
O Presidente da Mesa usou da palavra para dar por aberto um período antes da ordem do dia com a duração de quinze minutos, para os sócios colocarem aos órgãos sociais assuntos de interesse comum e não meramente de assuntos particulares por estes terem canais próprios para o seu tratamento.
Antes do início desse período, prestou o Presidente da Mesa aos sócios a informação da demissão a seu pedido e por motivos profissionais do Comandante Fernando Rita Pestana, ocorrido em meados do passado mês de dezembro de dois mil e oito e ao fim de quase vinte anos do desempenho dessas funções.
Mais informou encontrar-se indigitado após aceitação para o cargo de Comandante o regressado ao Corpo de Bombeiros, chefe Manuel Resende e encontrar-se o Comando a ser assegurado interinamente pelo Segundo Comandante Francisco Marta, até conclusão com aproveitamento pelo indigitado, do obrigatório curso que o habilita ao desempenho do cargo.
Tendo-se entrado no concedido período antes da Ordem de Dia lembrou o Presidente da Mesa a proposta do sócio nº 1786 Madeira Amorim, para que a Assembleia prestasse uma última homenagem com um minuto de silêncio ao recentemente falecido sócio benemérito António Xavier de Lima.
Fez saber o Presidente da Mesa, que a Associação tinha apresentado à família do sócio Benemérito falecido António Xavier de Lima, as condolências devidas, tinha produzido um comunicado para a imprensa que foi afixado nas instalações da Associação e publicado no sítio da internet da Associação http://www.bvpinhalnovo.pt e ainda que tinha estado presente no acompanhamento e cerimónias fúnebres com uma representação à altura do seu Corpo Ativo.
Foi seguidamente colocada à votação a proposta do sócio nº 1786 Madeira Amorim, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade.
De imediato sob o controlo do Presidente da Mesa, procedeu-se a um minuto de silêncio de pé por toda a Assembleia Geral em homenagem e memória do falecido sócio Benemérito António Xavier de Lima.
Seguidamente o Presidente da Mesa concedeu a palavra ao sócio nº 1786 Madeira Amorim. Este sócio usou da palavra para explicar à Assembleia Geral o efetivo acionamento e o desenvolvimento da providência cautelar por si prometida na última Assembleia Geral com o objetivo de impugnar.
Descreveu o sócio o teor de várias conversas mantidas com o anterior Primeiro Secretário da mesa Francisco Pimentel e com o anterior Presidente da Mesa Manuel Lagarto e como este lhe tinha incumprido a promessa de não dar posse aos órgãos sociais eleitos nessa Assembleia Geral até decisão da providência cautelar de impugnação da mesma.
Informou que tinha “deixado cair” a intentada providência cautelar por o anterior Presidente da Mesa ter dado posse aos Órgãos Sociais eleitos na Assembleia que desejava impugnar, contrariamente à promessa que lhe tinha efetuado.
Insinuou também a eventual atuação de colega seu junto do Tribunal de Setúbal para indagar se haveria ou não sido intentada a providência cautelar contra a Associação.
Descreveu também que lhe tinham sido atempadamente fornecidas já pela Direção em exercício quer a cópia da ata da última Assembleia Geral quer a declaração da sua qualidade de sócio, que lhes solicitou.
Pediu em seguida a palavra o sócio nº 3947 Vítor Matos que começou por a usar para produzir resposta ao sócio nº 1786 Madeira Amorim sob o tema providência cautelar.
De imediato o Presidente da Mesa o interrompeu para questionar se desejava ou não colocar algum assunto de interesse comum aos sócios já que não autorizaria a produção de resposta a qualquer sócio por outro sócio, conducente a “parada e resposta” sem controlo da mesa.
O Presidente da Mesa informou então o sócio nº 1786 Madeira Amorim que não respondia por atos do seu antecessor e que eventualmente o erro dele Manuel Lagarto apenas terá sido a importância então dada ao sócio Madeira Amorim e indevida, já que, o seu objetivo era apenas o de paralisar a vida da Associação por não ser dada a devida posse aos Órgãos Sociais eleitos na Assembleia Geral que este queria impugnar, apesar de os resultados eleitorais aí terem sido retificados quando detetada a deficiente contagem de apenas um voto, tendo em conta que a votação numa e noutra lista das duas em disputa foi de 143 votos na vencedora e de 56 na derrotada.
Mais informou o Presidente da Mesa que tinha sido ele próprio a escrever ao seu antecessor e a sensibilizá-lo para a responsabilidade em que ele próprio estava a incorrer não dando atempadamente a devida posse aos Órgãos Sociais eleitos e que essa responsabilidade lhe poderia ser assacada judicialmente.
Informou também o Presidente da Mesa que a Associação até à data desconhecia qualquer providência cautelar já que não recebeu até hoje qualquer notificação e isso não era de modo nenhum acreditar ou não acreditar nas palavras do sócio nº 1786 Madeira Amorim mas tão simplesmente os factos ou a ausência dos mesmos ocorridos até hoje.
Solicitou a palavra a Presidente da Direção que em resposta ao sócio Madeira Amorim teceu considerações várias acerca da providência cautelar e do comportamento tido pelo ex-Presidente da Mesa em todo o processo, que se constatou ter atrasado e prejudicado a vida e imagem da Associação, sem fundamento para tal.
Solicitou de novo a palavra o sócio nº 1786 Madeira Amorim para questionar a Direção pelo facto de não lhe ter sido dado resposta, violando o artigo 12º nº 9, às suas solicitações apresentadas por mail e que foram:
1 – Cópia dos contratos entre a Associação e as operadoras de telecomunicações com antenas instaladas no edifício da Associação.
2 – Cópia da ata em que um assalariado da Associação Vasco Marto se terá confessado devedor a esta de uma quantia de cerca de três mil escudos.
3 – Declaração atestando que o Chefe Vasco Marto se encontra credenciado pela Escola Nacional de Bombeiros para exercer atividade de formador.
Mais questionou como se iria processar a referida revisão dos Estatutos da Associação aflorada no Plano de Ação da lista proposta.
O Presidente da Mesa começou por referir que iria junto da Direção solicitar que fosse despendida resposta às solicitações do sócio Madeira Amorim, tendo contudo acrescentado que a ausência de resposta terá decerto como justificação o facto de se terem colocado outras prioridades no trabalho da Direção tendo em conta ainda que os contratos com as operadoras de telecomunicações têm mais de oito anos e só agora o sócio parece ter vislumbrado algo de anormal e que dos mesmos sem lhe ser decerto proibida a consulta, não lhe seria facultada cópia por motivos óbvios de sigilo para com entidades terceiras.
Mais informou o Presidente da Mesa que relativamente à eventual ata onde supostamente se registou uma confissão de dívida, a existir tal dívida confessada a Direção no mandato onde tal tenha ocorrido deveria ter registado o facto contabilisticamente, o que efetivamente não aconteceu e ainda acrescentou que se essa suposta ata não estiver assinada pelo suposto devedor confirmando tal facto será discutível a sua efetiva validade.
Mais informou o Presidente da Mesa que no tocante à obrigação legal da revisão dos estatutos por adaptação dos mesmos à lei essa mesma Lei irá ser cumprida com adaptação dos estatutos ao ai imposto e que o assunto iria ser colocado pelos órgãos sociais aos sócios em Assembleia Geral Extraordinária para o efeito até Agosto próximo.
Solicitou então a palavra a Presidente da Direção que respondeu ao sócio Madeira Amorim da seguinte forma:
Relativamente aos contratos das operadoras de telecomunicações os contratos não tinham sido legalizados na Associação, contudo encontra-se afixado nas instalações da Associação um estudo realizado pela Câmara Municipal de Palmela acerca das radiações produzidas pelas antenas instaladas no nosso edifício onde se atesta que os valores das mesmas se encontram de acordo com o legalmente permitido.
No tocante à cópia da ata solicitada relatando a eventual confissão de dívida por parte do assalariado Vasco Marto para com a Associação, informou não se recordar de alguma vez o sócio ter colocado essa questão e achar a atitude do sócio persecutória e incompreensível em relação ao assalariado Chefe Vasco Marto, um bombeiro graduado, interessado, empenhado participante e um assalariado com muito bom desempenho.
No referido à declaração atestando que o Chefe Vasco Marto se encontra credenciado pela Escola Nacional de Bombeiros para exercer atividade de formador, informou não poder a mesma ser emitida por o Chefe Vasco Marto não possuir essa credencial, acrescentando que nunca ele interveio na qualidade de formador da Escola Nacional de Bombeiros, mas somente a nível interno, e sublinhando que o associado Madeira Amorim não se dignou fundamentar aquele pedido, explicando para que efeito solicitava tal declaração.
Informou a Presidente de Direção que o Chefe Vasco Marto apenas deu e continuará a dar formação na qualidade de Chefe aos seus subordinados como acontece com todos os graduados do nosso Corpo de Bombeiros.
Em seguida solicitou a palavra o sócio nº 480 José Maçarico, tendo este solicitado o avanço dos trabalhos já que o sócio Madeira Amorim estava a monopolizar a Assembleia para assuntos sem qualquer interesse positivo para a Associação a não ser o seu, muito pessoal e de interesse incompreensível para a Associação.
Solicitou em seguida a palavra o sócio nº 615 Armando Dias que expressou exatamente no mesmo sentido do sócio José Maçarico, tendo referido ser incompreensível que o sócio Madeira Amorim venha para a Assembleia tratar de contencioso pessoal e sem interesse para a Associação.
Solicitou de novo a palavra o sócio nº 1786 Madeira Amorim que começou a utilizar voltando aos assuntos por si anteriormente abordados.
De imediato o Presidente da Mesa o interrompeu lembrando-lhe que se nesta sua intervenção não fossem assuntos de interesse comum, mas apenas de interesse meramente particular não lhe concederia a palavra.
Lamentou também o Presidente da Mesa que não se vislumbra com a atuação do sócio nº 1786 Madeira Amorim nada de positivo para a Associação, pelo que deveria este equacionar a sua atuação futura para com esta.
Não tendo havido mais sócios a querer colocar assuntos de interesse comum deu o Presidente da Mesa por terminado o período antes da ordem do dia.
Entrou-se de imediato no ponto um da Ordem de Trabalhos – Apresentação das contas da gerência de 2008, tendo o Presidente da Mesa explicado que as contas e o relatório se encontravam expressos na documentação que todos tinham recebido quando da acreditação e registo dos presentes.
De imediato concede a palavra à Presidente de Direção para que esta procedesse à apresentação das contas e do relatório da gestão de 2008.
Dissertou a Presidente da Direção sobre as contas e seu relatório abordando todos os assuntos de especial interesse ocorridos durante o mandato.
Seguidamente foi aberto um período de discussão do relatório e contas com colocação de questões pelos sócios.
Solicitou a palavra o sócio nº 480 José Maçarico para colocar a questão de qual tinha sido o aumento para os sócios no transporte de doentes.
Foi explicado pela Presidente de Direção que não tinha havido nenhum aumento para os sócios, mas tão só que a comparticipação estatal tinha sofrido um aumento de sete cêntimos no subsídio do quilómetro, de quarenta para quarenta e sete cêntimos.
Em seguida solicitou a palavra o sócio nº 2173 João Cabete para questionar sobre os seguintes assuntos.
1 – O referido no relatório relativamente à celebração do contrato de fornecimento de energia elétrica com a EDP em nome da Associação e a forma como a Direção tratou ou não de buscar ajuda em antigos dirigentes que eventualmente tivessem informação adicional sobre o assunto, incluindo eventuais contrapartidas não documentadas entre a EDP e a Associação, pela instalação do Posto de Transformação (PT) nas nossas instalações.
2 – Como e porquê tinha ocorrido a demissão do Vice-Presidente da Direção João Serrão.
3 – Em que situação se encontra o assunto do bar e se tinha ou não sido tentada a via negocial direta para resolver a situação.
4 – Como tinha sido resolvida a situação da compra de computadores adquiridos pela anterior Direção já em período de mera gestão corrente, para a qual ele próprio tinha oferecido ajuda no diálogo com o fornecedor.
Pelo Presidente da Mesa foi respondido relativamente ao assunto EDP que lhe parecia nunca terem sido negociadas mais quaisquer contrapartidas para além das registadas em ata da Assembleia Geral de mil novecentos e setenta e quatro já que, a normal faturação sempre foi apresentada e liquidada pela Câmara Municipal de Palmela. Ora se tivesse havido negociação de contrapartidas para além das registadas na referida ata de 1974 elas teriam reflexo na faturação apresentada, o que não tem sido ocaso.
Em presença da atuação tida pela Câmara foi o Presidente da Mesa da opinião não só de imediato dever a Associação iniciar conversações com a Câmara para esclarecimento definitivo da situação e de por outro lado iniciar o diálogo com a EDP no sentido de uma reciprocidade de tratamento já que a Associação deverá ser remunerada pela utilização de terrenos seus pela EDP, tanto mais que teve de incorrer em despesas adicionais quando das obras de ampliação do quartel sede por causa da instalação da EDP nos seus terrenos e que esta não quis então deslocalizar.
Registou também que face à atuação da Câmara Municipal de Palmela, pedido de cancelamento do contrato de fornecimento de energia, que conduziu ao eminente mas não consumado corte de energia ao quartel sede outra solução não restou que não a contratação de fornecimento de energia com a EDP no melhor tarifário para a Associação.
Solicitou a palavra a Presidente da Direção para responder às questões colocadas pelo sócio João Cabete.
À questão da EDP reiterou a Presidente da Direção o informado pelo Presidente da Mesa e referiu que como bem sabe o sócio, foi solicitada a sua ajuda e a do próprio Comandante Pestana, sendo que não mais foi encontrado do que a referida ata da Assembleia Geral de mil novecentos e setenta e quatro. Informou também que nada tinha sido feito de ânimo leve já que ocorreram reuniões com a EDP e com representante da Câmara e o assunto se encontrava em tratamento quando a Câmara solicitou à EDP sem mais nenhum contacto connosco, o cancelamento do contrato.
Quanto à questão do bar informou ter sido por diversas vezes tentada a via negocial direta só que o concessionário do bar incumpriu todas as promessas feitas e por último sem mais qualquer aviso faltou a todas as reuniões agendadas. Na defesa dos interesses da Associação outra solução não restava que o acionamento judicial quando já se verificava o incumprimento das rendas desde novembro de dois mil e sete. Informou em acréscimo que se aguarda a decisão do Tribunal da ação principal sequente da ação de Providência Cautelar que nos foi favorável e em que se decretou a cessação da atividade do concessionário no bar, com a proibição de nele entrar.
Relativamente à demissão do Vice-Presidente leu a Presidente da Direção a carta remetida pelo Vice-Presidente apresentando a sua demissão em que foi aduzido o seguinte:
“Devido a profundas incompatibilidades e discordâncias com a forma como a Presidente da Direção conduz os interesses da Associação e o funcionamento da Direção”.
Referiu a Presidente da Direção que toda a gestão da Associação e o funcionamento da Direção era e sempre foi colegial e nunca o Vice-Presidente manifestou qualquer discordância nesse fórum.
Relativamente à questão dos computadores respondeu a Presidente da Direção que se estabeleceu diálogo com a empresa fornecedora logo que se esclareceu não ter sido atribuído à Associação um Centro de Formação pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, Centro esse a que a anterior Direção tinha concorrido já em período de mera gestão corrente e que se atribuiu a Associação para honrar os seus compromissos necessitaria desses computadores.
Tudo foi feito na ótica da defesa dos interesses da Associação mas também do seu bom nome e efetivamente a empresa fornecedora não mostrou qualquer abertura para aceitar de volta os equipamentos.
Mais informou a Presidente da Direção que quer a decisão de a Direção proceder ao pagamento dos computadores como a de avançar para tribunal com a situação do bar da Associação tinham sido propostas patrocinadas pelo Vice-Presidente que posteriormente veio a apresentar a sua demissão.
O Primeiro Vogal da Direção João Torres usou da palavra para reiterar o referido pela Presidente da Direção no assunto dos computadores pois foi ele mandatado pela Direção conduziu a derradeira tentativa de negociação com a empresa fornecedora, com vista à devolução dos equipamentos.
Solicitou seguidamente a palavra o sócio nº 480 José Maçarico para referir que tinha ideia que já antes das obras de ampliação do quartel sede a Câmara Municipal de Palmela suportava os consumes de energia perante a EDP.
O Presidente da Mesa respondeu a este sócio que reiterando tudo o que anteriormente tinha dito sobre o assunto se deveria começar por esclarecer desde quando a Câmara suportava esse custo, obtendo-se cópia do contrato de fornecimento de energia ou junto da Câmara ou junto da EDP para se dar início a todo o restante processo na defesa dos interesses da Associação, nem que seja constatando-se a falta de entendimento com a EDP pelo recurso à via judicial.
Solicitou seguidamente a palavra o sócio nº 4380 Manuel Ribeiro, tendo pedido à mesa o avanço do andamento dos trabalhos.
Pelo Presidente da Mesa foi respondido que já nos encontrávamos na discussão do ponto um da ordem de trabalhos.
Em seguida pediu a palavra o sócio nº 615 Armando Dias, para por um lado manifestar a sua convicção de que face à eminente revisão de Estatutos da Associação se deveria colocar como duração mínima do mandato dos Órgãos Sociais o período de dois ou três anos, e ainda para registar como apreço a forma como se inverteram os resultados negativos dos últimos anos que poderiam levar se continuados a um cenário de falência técnica e também a pacificação conseguida e continuada no Corpo Ativo e na sua relação com a Direção para bem da Associação e dos utentes.
A este sócio informou o Presidente da Mesa que a duração mínima aconselhada para os mandatos, nos modelos aconselhados pela Liga dos Bombeiros Portugueses com base na lei a que os Estatutos da Associação terão de ser adaptados, é de 2 ou 3 anos.
Na ausência de mais questões sobre as contas a colocar pelos sócios solicitou o Presidente da Mesa a leitura do seu parecer e propostas pelo Conselho Fiscal.
O relator do Conselho Fiscal Domingos Neto explicou e leu o parecer do Conselho Fiscal e as suas propostas à Assembleia Geral, como segue:
1 – Que aprove o relatório e contas de gerência do ano 2008.
2 – Que aprove um voto de louvor ao Corpo Ativo pela dedicação, esforço e qualidade do seu desempenho.
3 – Que aprove a transferência dos resultados do exercício para o ano seguinte.
Na ausência de quaisquer dúvidas dos sócios por esclarecer relativamente ao relatório e contas foi submetida a proposta do Conselho Fiscal ponto por ponto à aprovação dos sócios.
Todos os pontos 1, 2, 3 da proposta do Conselho Fiscal, votados isoladamente mereceram aprovação por unanimidade.
Passou-se em seguida ao ponto 2 da ordem de trabalhos – proposta de atribuição da categoria de sócio Benemérito, tendo o Presidente da Mesa efetuado o enquadramento estatuário da proposta nomeadamente com a leitura dos artigos 10º e 52º dos Estatutos e a leitura da proposta da Direção como segue:
“Direção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pinhal Novo, na sequência da deliberação tomada em reunião de 13 de Janeiro de 2009, propõe à Assembleia Geral, ao Abrigo do nº 9 do artigo 35º e do nº 3 do artigo 52º dos Estatutos, a nomeação do associado Fernando Rita Pestana, como sócio Benemérito, nos termos do artigo 10º dos Estatutos, tendo em conta os revelantes serviços prestados à Associação como Comandante do Corpo de Bombeiros, de 1989 a 2008, sempre em regime de voluntariado, e a forma abnegada como se dedicou ao cargo, defendendo intransigentemente os interesses da entidade detentora do Corpo de Bombeiros”.
Solicitou o uso da palavra o sócio nº 492 Aníbal de Sousa para tecer um elogio das qualidades do sócio e Comandante Fernando Rita Pestana, na defesa dos interesses da Associação e do Corpo Ativo que comandou dando como exemplo o facto de por diversas vezes saber ele ter defendido as posições do Corpo por si comandado mesmo que essa posição não fosse propriamente a sua.
Propôs então o sócio Aníbal de Sousa que para além da aprovação da Proposta apresentada pela Direção a mesma fosse aprovada por unanimidade e aclamação.
Pelo Presidente da Mesa foi reiterado o elogio à personalidade ímpar do sócio Fernando Rita Pestana, efetuado pelo sócio Aníbal de Sousa e acolhida a proposta deste que de imediato foi submetida à votação.
Foi a proposta de atribuição da categoria de Sócio Benemérito ao sócio Fernando Rita Pestana, aprovada por unanimidade e aclamação de pé por todos os presentes.
Seguidamente entrou-se no ponto 3 da Ordem de Trabalhos – Eleição de novos Corpos Gerentes para 2009, tendo o Presidente da Mesa explicado como a votação se ia processar pois todos os sócios confirmaram terem informação da lista única, de que é mandatária a sócia Noélia Nascimento, que se apresentou a escrutínio de acordo com o aviso para tal oportunamente afixado, e serem possuidores do respetivo boletim de voto distribuído conjuntamente com toda a documentação quando do registo de Presenças e acreditação.
Solicitada e fechada a lista de presenças observou-se com a verificação do Conselho Fiscal terem-se inscrito 36 (trinta e seis) sócios.
Chamados individualmente a exercer o direito de voto fizeram-no 30 (trinta) sócios.
Dos 30 (trinta) votos expressos os resultados foram os seguintes:
27 (vinte e sete) votos SIM
2 (dois) votos NÂO
1 (um) voto BRANCO
O Presidente da Mesa deu a única lista que se apresentou às eleições como eleita por maioria.
É a seguinte a composição da lista eleita:
Assembleia Geral
Presidente — Manuel Ambrósio Garcia Frade
Vice-Presidente — Aníbal Guerreiro de Sousa
Primeiro Secretário — José Manuel Cameirinha Ferro
Segundo Secretário — Fernando Rita Pestana
Direção
Presidente — Helena Maria Rodrigues da Silva
Vice-Presidente — Álvaro José Romão Oliveira
Primeiro Secretário — Carlos Rodrigo Queirós Marta
Segundo Secretário — Maria Cristina Mestre Silvestre
Tesoureiro — Arcelino António Cassoete Cardoso Prates
Primeiro Vogal — José Manuel Martins Guerreiro
Segundo Vogal — João Carlos Ferreira Folgado Rolo
Conselho Fiscal
Presidente — Manuel Paiva Ribeiro
Vice-Presidente — Domingos Manuel das Neves Neto
Secretário Relator — Maria do Rosário Isabelinho Franco Fortunato
Seguidamente entrou-se no ponto 4 da ordem de trabalhos – Proposta de atribuição de poderes especiais a 3 elementos da Direção que for eleita, tendo o Presidente da Mesa referido esta não se prender com qualquer insuficiência estatutária mas tão só por diferente interpretação dos estatutos por parte de uma Instituição de Crédito com quem a Associação trabalha.
Foi então lida a proposta como se segue:
Proposta
“Propõe-se que sejam dados todos os legais poderes de representação, nomeadamente para movimentação de contas, junto de entidades bancárias, aos seguintes diretores eleitos nesta Assembleia:
- Presidente da Direção
- Vice-Presidente da Direção
- Tesoureiro
Na ausência do Presidente da Direção, assume funções e poderes o Vice-Presidente da Direção.
São sempre necessárias duas assinaturas, sendo obrigatória a assinatura do Tesoureiro.
Não tendo desejado nenhum sócio pronunciar-se sobre esta proposta foi a mesma submetida a votação pelos sócios, tendo sido aprovada por unanimidade.
Seguidamente o Presidente da Mesa usou da palavra para fazer a seguinte comunicação aos presentes:
“Encontrando-se esgotada a ordem de trabalhos, quero agradecer e registar a colaboração e a compostura da Assembleia pela forma correta e profícua como decorreram os trabalhos, exceção com o sócio Madeira Amorim com que temos de viver até querermos, desejando felicidades e o maior êxito à Gerência Eleita, na gestão e condução dos destinos da Associação.
Ao Comandante indigitado desejamos também felicidades e o maior êxito na gestão e condução do Corpo Ativo e que este, Corpo Ativo, se lhe junte para defender e engrandecer o bom nome do Corpo de Bombeiros e consequentemente o da nossa Associação.
Declaro assim encerrada a sessão.
Muito boa noite, bom fim-de-semana e desejos de bom carnaval.
Eram 40 minutos do dia 21 de fevereiro de dois mil e nove quando se deram por encerrados os trabalhos, sendo lavrada a presente ata que depois de lida e considerada correta pelos presentes e por mim Presidente da Mesa que na oportunidade a redigi e vou subscrever conjuntamente com os também presentes nos trabalhos, Primeiro e Segundo Secretário.
Pinhal Novo, 20 de fevereiro de 2009.
O Presidente da Mesa
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Manuel Ambrósio Garcia Frade
Associação Humanitária de Bombeiros de Pinhal Novo 